Com o objetivo anunciado de recobrar a liderança do Governo Federal na construção do País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Com investimentos que ultrapassam a casa do trilhão de reais, a proposta traz a promessa de criar, retomar e impulsionar inúmeros projetos de infraestrutura em várias áreas da economia. No contexto desse plano, o Ceará se destaca como o terceiro estado do Nordeste e o sétimo do Brasil a receber o maior número de empreendimentos, totalizando 574, com um investimento de R$ 73,2 bilhões.
Criado em 2007, o PAC se tornou marca das gestões petistas, unindo obras de infraestrutura e programas sociais, a exemplo do “Minha Casa, Minha Vida”. Em 2023, após oito meses de gestão, o próprio presidente anunciou que o lançamento do Novo PAC representava de maneira simbólica o início de seu governo. “Hoje começa o meu governo. Até agora o que fizemos foi reparar o que havia desandado. O PAC é o começo do nosso terceiro mandato. A partir dele, ministro vai ter que parar de ter ideia e começar a trabalhar”, afirmou em 11 de agosto, ao assinar o decreto que institui o programa.
Para demonstrar onde e como essa ação federal deve acontecer nos estados, O POVO+ realizou um levantamento de dados da Casa Civil que dispõem sobre o Novo PAC. A reportagem examinou a tabela de obras por unidade federativa e coletou, de maneira automatizada, os valores de cada eixo de investimento. Os gastos previstos para cada obra, porém, não foram disponibilizados, assim como os montantes para cada eixo/subeixo não foram estruturados em formato aberto – o que impossibilita a consulta detalhada da distribuição dos investimentos. O OP+, por outro lado, reuniu e organizou essas informações, disponibilizando-as mais abaixo.
Com investimento total chegando a R$ 1,7 trilhão, entre recursos públicos e privados, o Novo PAC está destinado a retomar obras paradas, bem como acelerar obras em andamento e criar novos empreendimentos até 2026. Ao todo, foram 12.521 projetos anunciados, os quais estão divididos em nove grandes áreas. Confira abaixo:
A maior parte dessas obras (59,84%) se concentra no eixo “Cidades sustentáveis e resilientes”, o qual é o responsável pela execução do Minha Casa, Minha Vida, bem como projetos de esgotamento sanitário, urbanização de favelas, mobilidade urbana e prevenção de desastres. Na sequência, vêm os setores de “Educação, ciência e tecnologia” (21,73%), “Transporte Eficiente e Sustentável” (4,75%) e “Transição e segurança energética” (4,70%).
Em número de obras, o Nordeste será o principal beneficiado pelo Novo PAC, com 4.337 projetos. Na sequência, vêm o Sudeste (3.617) e o Sul (1.995). Já entre os estados, os que mais centralizam as ações do programa são São Paulo e Minas Gerais, com 1.592 e 1.579 obras, respectivamente.
Quando colocada uma lupa sobre a região nordestina, Bahia (882) e Pernambuco (587) surgem no topo. O Ceará, por sua vez, aparece na sequência, contabilizando 574 projetos exclusivos. No território cearense, inclusive, o eixo de “Cidades sustentáveis e resilientes” é o de maior destaque, com 298 obras.
Já o setores de “Educação, ciências e tecnologia” e “Transição e segurança energética” contam com 151 e 55 obras. “Saúde” (24), “Água para todos” (17), “Transporte eficiente e sustentável” (11), “Infraestrutura social e inclusiva” (10) e “Inclusão digital e conectividade” (8) são os demais pilares do programa a serem realizados no estado cearense.
Nos dados divulgados pelo Governo Federal não existem informações sobre os valores das obras, nem quanto será destinado para cada unidade da federação. No site oficial da Casa Civil do Ceará, no entanto, foi comunicado que o Estado receberá repasses de R$ 73,2 bilhões, que serão investidos em obras e equipamentos. Como prioridade do programa estão obras estruturantes, como:
O governador Elmano de Freitas (PT) destacou o impacto econômico e social das obras. Para ele, o Novo PAC traz “ótimas notícias para os cearenses”. “O Ceará receberá investimento de R$ 73,2 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida do nosso povo. É resultado do trabalho incansável do nosso governo junto ao presidente Lula, que atendeu as obras prioritárias para o Ceará”, celebrou ele, no dia do lançamento do programa.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um plano do Governo Federal que tem como objetivo o crescimento da economia a partir do investimento em obras de infraestrutura em todo o país.
Além dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), vindos do governo, os investimentos para o Novo PAC terão R$ 343 bilhões de empresas estatais; R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado. Somados aos R$ 371 bilhões da União, o programa irá investir R$ 1,7 trilhão nos estados brasileiros.
O programa é organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento, são: Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Transição e Segurança Energética; Saúde; Água para Todos; Transporte Eficiente e Sustentável; Inovação para a Indústria da Defesa; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Inclusão Digital e Conectividade.
A reportagem do O POVO+ entrou em contato com a Casa Civil, do Governo Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitando os valores previstos a serem distribuídos para cada obra do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O retorno do órgão, porém, foi apenas com a listagem nominal das obras a serem executadas (documento que já estava e continua disponível ao público) e com os valores previstos especificamente pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.
A LOA é norma que prevê as receitas e fixa as despesas do Governo Federal para o ano seguinte, indicando quanto deverá ser aplicado em cada área e de onde virão os recursos. No bojo dessa lei, os Ministérios das Cidades e dos Transportes abocanham sozinhos cerca de 56% dos recursos do Novo PAC.
Mais detalhes sobre esses dados, porém, serão compartilhados na próxima reportagem desta série.
Para esta reportagem, foram usados dados do NOVO PAC / Casa Civil - Governo Federal. Foi analisada a tabela de obras por estado e coletados, de maneira automatizada, os valores de cada eixo de investimento. Os valores previstos para cada obra não foram disponibilizados e os montantes para cada eixo/subeixo não foram estruturados em formato aberto, impossibilitando uma consulta cidadã detalhada da distribuição dos investimentos.
Para garantir a transparência e a reprodutibilidade desta e de outras reportagens guiadas por dados, O POVO+ mantém uma página no Github na qual periodicamente são publicados códigos, metodologias, visualizações e bases de dados desenvolvidas.
Série de reportagens detalha as obras do Novo PAC bem como a distribuição por estado e região
