Com o maior índice de negros fora do continente africano, o Brasil registrou, em 2023, 176.055 processos judiciais envolvendo casos de racismo, conforme levantamento do site JusRacial, de acordo com a diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz.

Segundo ela, está na primeira infância a chave para evitar ataques motivados por questões raciais. Isto porque os primeiros seis anos de vida de uma pessoa é quando ela passa pelo início do amadurecimento do cérebro, a aquisição de movimentos e o desenvolvimento da capacidade de aprendizado.

Visando conscientizar profissionais de educação básica, assistência social e saúde acerca dos impactos do racismo na primeira infância, Mariana Luz, esteve em Fortaleza para o lançamento do Primeira Infância Antirracista (PIA). Estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Governo do Estado e com a Fundação Maria Cecilia, chegou primeiro ao Ceará enquanto atuação estadual.

Mariana Luz é formada em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá, com pós-graduação e mestrado em História pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e especializações nas Universidades de Oxford e Harvard Kennedy School of Government. Ao O POVO, Mariana mencionou que a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal foi a responsável pelos estudos que fundamentaram a iniciativa do Unicef e elencou os principais desafios enfrentados na implementação de uma educação antirracista na primeira infância.

 

 

O POVO: Como a Fundação chegou até a educação antirracista?

Mariana Luz: A Fundação é parte do Núcleo Ciência Pela Infância, que produz documentos recorrentes de estudos. Hoje (20 de maio, dia da entrevista), a gente está lançando o PIA, que é o Primeira Infância Antirracista, projeto do Unicef cuja a base foi um documento do Núcleo Ciência Pela Infância. A gente mapeou o que o racismo vivido na primeira infância gera. Ele gera dano socioemocional, cognitivo, de estabelecimento de autoconfiança, porque é o trauma que eu estava falando, a agenda de risco.

Hoje é a oportunidade de a gente criar crianças verdadeiramente antirracistas. Porque, a gente diz, cientificamente, do ponto de vista da neurociência, elas nascem com o mesmo potencial. Eu não quero falar iguais, mas eu poderia dizer isso. A desigualdade é o que acontece já na gravidez e depois que elas nascem, porque elas nascem com o mesmo potencial. E o racismo é isso, é igual à violência, é igual ao estresse tóxico, e à pobreza, ele é um detrator direto desse potencial ser alcançado.

A gente trabalha nessa agenda de que tem que qualificar a Educação, tem que qualificar a Assistência Social, tem que qualificar a Saúde e o Sistema de Justiça, esses quatro pilares, mas tem que mostrar o custo de uma ação. Esses dois temas (racismo e violência) são os principais detratores do desenvolvimento de uma criança. Sobretudo se a gente não admite (a existência deles) porque, você ter a lei é fácil, o difícil é você mudar o comportamento de um País, de uma cultura, das empresas, da sua casa. A gente precisa reconhecer isso pra gente conseguir dar passos que precisam acontecer depois desse momento de consciência.

A gente identifica oportunidades, trabalha com os governos, qualifica as políticas, traz o desenho técnico, faz toda essa parte, mas, se a mudança cultural não acontecer, nada feito. A política você elabora. O mais difícil é implementar. Depois de implementar você precisa sustentar a política. A gente criou, dentro do Conselho Econômico Social Sustentável, o Conselhão do presidente Lula, um Grupo de Trabalho de Primeira Infância e o marco legal prevê uma Política Nacional de Primeira Infância e a gente está ajudando a desenhar essa política. Eu sei que, para chegar na família tem um longo caminho, mas se você não tem nem o marco legal, você não consegue exigir de um ponto de vista social. A gente ainda não é a Finlândia mas a gente tem direitos e, minimamente, existe um atendimento, existe uma melhora no acesso. 

O POVO: Em alguns cadernos produzidos pelo O POVO acerca dos impactos da pandemia na Primeira Infância, os pesquisadores mostraram que, embora os danos fossem maiores, essas crianças tinham maior possibilidade de reverter com eficácia. A que isso se deve?

Mariana Luz: A pandemia foi longa e curta, dependendo da ótica, mas a gente fez alguns estudos e, em um deles, que foi o da Educação, foi feito no Ceará, em Sobral, e no Rio (de Janeiro). Quando veio a pandemia a gente estava com a linha de base deste estudo, então a gente continuou e rodou mais duas ondas da pesquisa. As crianças que ficaram fora da escola perderam de seis a 12 meses em linguagem e matemática, em termos de aprendizagem e, as mais vulneráveis perderam os 12 meses. No segundo ano, ainda era ano de pandemia, a gente também viu que na terceira onda elas tinham voltado e aí vem a beleza da plasticidade cerebral: elas recuperaram, porque ainda estavam no período de pré-escola.

A nossa defesa, desde o início era que se reabre qualquer coisa, reabre a escola e a gente não foi tão ouvido assim, porque o Brasil foi o País com o maior número de dias, no mundo, de sala de aula fechada. Uma pandemia, se você pensar, de três anos, que é metade da primeira infância. Eu sinto, muitas vezes, que não existe o senso de urgência dessa priorização.

O POVO: Pela sua experiência, você acha que, geralmente, essas políticas que você tem visto no Brasil são mais voltadas para jovens e não para a primeira infância?

Mariana Luz: Eu acho que tem muita coisa pra juventude, tem que ter, mas eu não acredito que seja só a matéria de primeira infância e nem só política de primeira infância, agora, o que eu acho é que o orçamento é um e você tem que fazer escolhas e, se a gente olha pro orçamento hoje tem menos recursos para primeira infância do que nas outras etapas. Então, assim, não é uma opinião minha, é a locação orçamentária. 

O POVO: Nessa perspectiva, como você acha que o Ceará está posicionado na promoção de políticas da primeira infância?

Mariana Luz: O Ceará tem trabalhado nisso há bastante tempo. A Fundação é parte de uma coalizão que está aqui há cinco anos. No PIA, são 34 municípios. Assim, a gente teve de ir para 12 municípios, sempre olhamos para priorizar os mais vulneráveis. Aí são duas frentes: a frente estadual, que é você equipar e contribuir para essa equipagem técnica nas secretarias do Estado para que haja uma visão, abordagem estratégica intersetorial de primeira infância, nisso a gente ajuda o estado; e depois, essa é um pouco mais de intervenção, você entra nos municípios um pouco para aplicar o que foi planejado e ver se funciona, daí vai escalonando um pouco.

O governador e um monte de secretário sempre dizem que temos que ir para os 184, aí eu devolvo dizendo que quero ir para os 5.570 do Brasil, estamos na mesma vibe. A mudança cultural leva tempo e a gente precisa acreditar em fazer bem esse processo, escalonado, para não ser só pra todo mundo, mas com baixa qualidade. Eu acho que o estado do Ceará está nesse caminho, mas eu acredito muito no processo.

O POVO: Você veio ao Ceará para o lançamento da estratégia da Primeira Infância Antirracista, da Unicef. Como a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal entra nessa articulação?

Mariana Luz: Foi uma aproximação, a gente começou a trabalhar com Fortaleza e Sobral lá atrás, com municípios, a Fundação trabalha com as três esferas, os três entes federados, então, nessa fase, estávamos trabalhando muito com municípios e começou com a avaliação da qualidade da educação infantil em Sobral, contribuindo lá com currículo na educação infantil. A gente tem mais de cinco anos em Sobral porque, aqui no Estado, a gente está há cinco ou seis.

O que eu vejo é um pouco disso de usar a experiência de Sobral em Fortaleza. Também atuamos na união das pastas, unir o desenvolvimento social com a Educação e Saúde, era muito esse tripé. E, qualificar os processos, trazer ajuda, capacitar, ver como isso ia se desdobrar lá na ponta, então, é muita roda de conversa. Trouxemos alguns instrumentos para aplicar aqui, que a gente vem testando e tem tido resultados positivos. 

O POVO: Quais são as experiências que a Fundação tem que servem de referência para o PIA e que são importantes para a comunidade escolar?

Mariana Luz: O PIA é um projeto novo da Unicef, não é da Fundação, a base científica dele foi um estudo que a Fundação ajudou a construir, que é do Núcleo Ciência Pela Infância, o estudo de referência é esse que se chama Primeira Infância Antirracista, que é o próprio nome do programa. Esse é o primeiro grande estudo que a gente investiu em publicar, mas foi muito nesse campo da geração de dados ainda. A gente trouxe pro Ceará, porque é a primeira experiência de atuação estadual, acho que é absolutamente inovador.

O POVO: Saindo um pouco desse trabalho com a Unicef, em que outros momentos a Fundação tem trabalhado nesse viés?

Mariana Luz: Aí eu traria o pilar da sociedade, de ativar a sociedade, a gente tem investido em produtos audiovisuais que falem sobre esse tema. O neném é o principal, que tem quatro anos. A gente fez uma série que se chama "Primeiros Anos", que é de todas as diversidades, aí tem a questão racial, LGBT, questão indígena, aí a gente olhou para todas essas primeiras infâncias com recorte específico para tratar do tema. Teve um que a gente fez junto à Fundação Roberto Marinho, que é o "Que corpo é esse?", que é uma série de uma família, a mãe é negra e a Dandara é parda então tem toda uma coisa de uma família brasileira tradicional e fala muito dentro da família sobre a violência e tudo do corpo, tem uma questão muito educativa quanto a isso.

A nossa experiência maior era no campo da ativação da sociedade, a experiência pública, fora a produção de dados, essa é a primeira vez que a gente entra ao lado de um governo para aplicar isso ao lado do Unicef e o Governo do Estado, porque quem aplica é eles, não a Fundação, mas a gente apoia, tecnicamente, a aplicação das evidências na política pública.

Como a gente enxerga o nosso papel, é muito da tradução da ciência, produção de dados, produção de conhecimento, só que, a gente usa essas evidências, mas elas só são úteis se elas tiverem uma aplicabilidade prática. 

O POVO: Quais indicadores serão utilizados para medir o impacto do PIA no desenvolvimento das crianças e na cultura escolar do Estado como um todo?

Mariana Luz: O PIA é um projeto nacional e está sendo aplicado no Ceará para ele ser o PIA do Ceará, não o PIA do Unicef. A gente é muito rigoroso nisso, porque a ciência traz a visão do macro pra depois você aplicar num país como o Brasil, que é tão diferente. O município te ajuda a definir esses contornos regionais, que vão ter aderência da população, porque de nada adianta você vir com uma fórmula pronta que não vai ter aderência. Para ter aderência e não resistência, tem toda uma adaptação e isso vai ser negociado a partir de agora com esses 34 municípios. 

O Brasil não mede o desenvolvimento das crianças, então, isso não é um problema do Ceará, é um problema nacional e a Fundação não só defende, mas investe em mecanismos de avaliação há muitos anos do ponto de vista nacional. Hoje, a gente tem instrumentos que são pontuais e que a gente incluiu isso no suplemento da Pnad Contínua, que vai sair o resultado esse ano pela primeira vez e a gente está investindo em outros instrumentos, inclusive internacionais, porque o mundo não avalia criança, eles medem o peso e a altura e acham que está tudo bem. Toda a parte do socioemocional e cognitiva não é mensurada.

O POVO: Você mencionou que parece que não há um senso de urgência para se investir na primeira infância, por que falta esse senso de urgência se a gente sabe que o retorno existe? 

Mariana Luz: Eu sinto que existe quase um problema de marketing na primeira infância do ponto de vista de acessar esse emocional que move a gente. Como sociedade, estamos cada vez mais distantes disso. A primeira infância é um tema complexo, não é só educação, é assistência, saúde.

Eu preciso do secretário da Fazenda, do Tribunal de Contas, eu preciso que a Cultura esteja envolvida, eu quero que o Ministério das Cidades participe, eu quero que o Ministério de Equidade Racial esteja na mesa... Talvez eu tenha perdido um pouco o tato dessa resposta porque eu não entendo que quem se depara com um troço desse tamanho, com esse grau de evidência científica e não fala disso de manhã, de tarde e de noite.

O POVO: O racismo bate primeiro nas crianças pretas. Como a educação infantil pode impactar nesse processo?

Mariana Luz: É fundamental. A Maíra Sousa, do Unicef, mencionou que entre um ano e meio e dois anos é quando a criança percebe — não o racismo, mas percebe que é diferente. Percebe que ele é ele, eu sou a mãe dele, o pai é o pai, o irmão é o irmão e não é tudo a mesma coisa. É justamente no momento em que a criança vai pra escola. É a fase que a criança começa a perceber as sutilezas do racismo, que entre uma criança branca e uma criança negra na escola, e existe dados sobre isso, há mais gestos ou palavras afetuosas para uma criança branca do que para uma criança negra e ela começa a perceber quase uma hierarquia.

O que importa para a criança, nessa fase da vida, é a relação. A criança não aprende porque está no livro, na parede, num desenho, ela aprende na troca, na responsividade da relação. Você não pode olhar para uma criança, você precisa enxergar uma criança. 

O POVO: Quando a gente fala em antirracismo na infância é importante falar também da criação de referências. A senhora acredita que isso tem sido feito?

Mariana Luz: Se me perguntar se existem referências suficientes eu vou dizer que não, mas se a gente está num processo de mudança? Eu quero apostar que sim. E eu acho que hoje existe mais referência em comparação há dez anos. Mas não é suficiente porque estamos falando do tamanho do Brasil, da complexidade, da diferença, da gente não aceitar que é um país violento e racista, porque, se a gente não aceita, a gente não deu o primeiro passo, como sociedade, de forma estrutural. Da mesma forma que a gente tem racismo estrutural, a gente tem que combater de forma estrutural.

O POVO: Tem uma dúvida que a gente tem falado muito sobre a questão dos governos, o projeto também abrange escolas particulares?

Mariana Luz: Não, só poder público, tanto que nossa meta agora é para os municípios. Como tem eleição municipal esse ano, a gente tem o PIP, que é o Primeira Infância Primeiro, que é uma plataforma que você tem indicadores do Brasil inteiro, de todos os municípios do Ceará. Está tudo público, mas no PIP tem muita coisa ferramental para o próprio gestor, a gente direciona para fazer cursos. Nessas eleições vai ser a primeira vez que vamos incluir um guia de como ser um prefeito antirracista, ou uma prefeita.

São seis anos da primeira infância e a gente escolheu seis prioridades. Tem uma primeira que tem a ver com o que a gente fez aqui no Ceará, que é a gestão, isso inclui o plano estratégico, elaboração do plano municipal da primeira infância, a inclusão da primeira infância como uma prioridade no PPA (Plano Plurianual). É um pouco do conjunto de elementos de gestão pública que vai orientar o prefeito que nunca trabalhou na Primeira Infância. Depois vem os três temas: qualificação da educação infantil, creche e pré-escola, qualificação do sistema de saúde, desde a gravidez até os 6 anos, e toda uma lógica de formação de vínculos, que está muito dentro da assistência, que são os programas de visitação domiciliar, atendimento em grupo, que ajudam mães, crianças, pais a terem essa relação positiva, responsiva e de cuidados. E os dois temas que a gente nunca inseriu mas, que acho que faz parte dessa maturidade que a gente vem conversando, que é a questão de como ser uma Prefeitura antirracista e como trabalhar a Segurança Pública a partir da ótica da primeira infância. 

O POVO: Uma previsão do Plano Nacional de Educação (PNE) espera que 50% das crianças de até 3 anos estejam em uma creche neste ano. Mas a Pnad Contínua mostrou que, no ano passado, a cobertura nas creches era de 38,7%. Qual é o desafio que está imposto aqui?

Mariana Luz: A gente ajudou na elaboração dessa Lei há muitos anos, a Fundação em si, e eu acredito demais nesse PL, e eu quero dizer que foi um dia feliz pra mim e, hoje, a gente está nesse momento de revisar o Plano Nacional da Educação (PNE). A meta para creche é 50%, arrisco dizer que até dezembro não vai chegar a esse número, a gente está em 41%. Na verdade, tem um dado que está em 38%.

O Brasil é grande demais, eu gosto de metas nacionais, elas impulsionam, elas criam debates, agora, o que eu acredito é que, para um país do tamanho do Brasil, da complexidade de zona rural e urbana, de povoados, eu não acho que a gente dá conta de uma meta de 50%. Qual a real demanda? A Prefeitura está atendendo à demanda daquele município? Eu acredito nisso porque São Paulo já passou de 65%, significa dizer que todas as crianças de São Paulo, sobretudo as mais vulneráveis, têm creche? Não. Eu acredito mais em você, como gestor municipal, priorizar a creche como uma etapa estruturante do desenvolvimento, porque é um espaço de proteção, de segurança alimentar, de aprendizagem. Logo, esse espaço tem que ter qualidade.

Eu acredito em atender a demanda porque, se você garante esses quatro pilares, você garante a inserção da mulher no mercado de trabalho. Temos dados que mostram que são 18 milhões de crianças na primeira infância e no CadÚnico a gente tem 10 milhões, você tá falando em 55% das crianças nessa fase da vida, inseridas em uma situação de vulnerabilidade social. Se a gente pegar o Bolsa Família, tem cerca de 55 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira, só que das crianças é 55%.

Olha o tamanho do problema, se for falar do que precisa tem a comida, porque se você não tem comida você está na fome e com fome você não aprende; depois é saúde, educação, proteção e cuidados responsivos. 

O POVO: Em relação ao PIA, como o projeto vai abordar essas questões da identidade racial e raça com crianças de forma sensível e assertiva.

Mariana Luz: A criança não nasce racista, elas não nascem com o mesmo potencial, elas nascem empáticas, você faz experiências com crianças e todas mostram isso. No episódio do "Que corpo é esse", a gente fala muito sobre essa coisa do tom de pele, porque tem toda essa coisa mais recente de você não ter mais só uma cor de pele na caixa de lápis de cor. E essa desconstrução tem a ver com o símbolo, com a referência e com a sutileza. O ambiente da sala de aula da escola pública é inclusivo, é misto, ele tem diversidade racial, então eu acho que tem muito mais a ver com a cultura e a forma do dia a dia na sala de aula. Tem que falar sobre isso, tem que reconhecer a diferença. Ao reconhecer a diferença é que a gente consegue ser inclusivo, não é ignorando a diferença. A ciência mostra que é mais estruturante fazer isso nessa fase da vida.

Pouco se fala do Direito da Criança no Brasil, a criança é um sujeito de direitos, ela tem direitos que devem ser assegurados. Existe um consenso de que um bebê sozinho morre, é uma questão de sobrevivência, e aí você precisa de alguém pra cuidar desse bebê, como sociedade a gente entende esse conceito de vida e morte. Precisamos trazer o conceito do desenvolvimento, proteção, de violência, racismo e estresse como um direito igual ao da vida, que é o direito ao desenvolvimento. O antirracismo precisa estar em todos nós porque senão ele não vai ser eficiente.

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