Na sala ou no quarto de casa, gritos, xingamentos, empurrões e outras agressões. Na cama ao lado, a filha do casal, com menos de um ano, presencia a violência doméstica. As cenas estiveram em todos os noticiários do País quando Pâmella Holanda denunciou o ex-marido, Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Situações como essas se repetem em centenas de lares cearenses. Levantamento feito com exclusividade pela Central de Jornalismo de Dados do O POVO - DATADOC, descortina o perfil da violência doméstica - de ameaças a feminicídios - no Ceará, além de evidenciar a exposição de crianças e adolescentes a ela.
Violências psicológicas, físicas, morais, sexuais e patrimoniais atingem meninas, jovens, adultas e idosas no Estado. Uma agressão não é maior ou pior que a outra, todas são graves. Há mulheres de toda classe social, de recém-saídas da adolescência a idosas, residentes em áreas pobres ou nobres, graduadas ou nem sequer alfabetizadas, de toda cor e credo. O ódio é indistinto. De janeiro de 2012 a novembro de 2021 foram 160.642 mil casos, a cada hora duas cearenses foram vítimas desse tipo de agressão - 60% são mulheres entre 21 e 40 anos.
"As mulheres em idade produtiva e reprodutiva são as que mais sofrem esse tipo de violência", afirma a promotora Érica Canuto, citando que, de acordo com pesquisas do Banco Mundial, cerca de 20% das faltas ao trabalho no mundo são motivadas por agressões ocorridas no espaço doméstico. Estima-se que as mulheres em idade reprodutiva perdem até 16% dos anos de vida saudável como resultado dessa violência.
Na descrição mais trágica desse tipo de violência, as vítimas são acuadas por companheiros, agredidas, ameaçadas, lançadas ao sofrimento diário dentro de suas casas, até alcançarem a coragem ou a oportunidade de denunciar seus casos às autoridades. Há o temor pela própria vida porque o risco é real. Dos mais 160 mil registros de agressões, 35% dos casos, ou seja, 53.511 mil ocorreram no fim de semana. Domingo, às 19h, concentra o maior número de ocorrências da série histórica (2.918) analisada pela DATADOC.
A coordenadora geral da Casa da Mulher Brasileira (CMB), Daciane Barreto, confirma que os maiores picos são nos fins de semana, mas durante a pandemia, houve agravamento de casos também durante a semana. É o que ela descreve como flagrantes, que são as ocorrências que comprometem mais diretamente a integridade física, como a agressão física ou a tentativa de feminicídio. É quando um familiar, um vizinho ou mesmo uma testemunha desconhecida precisa intervir e chamar a Polícia.
"Os flagrantes costumam acontecer mais nos fins de semana e feriados, mas chegamos a receber na Delegacia da Mulher, durante a pandemia no ano passado, o registro de nove flagrantes no meio da semana. Isso várias vezes. Nove flagrantes por dia é um número absurdo", relembra a coordenadora. Em dias normais, a média seria de um a dois flagrantes, segundo Daciane. O isolamento social limitou ainda mais a mulher a sair de casa para denunciar.
Até o dia 30 de novembro deste ano, 29 casos de feminicídios haviam sido registrados no Ceará em 2021 - sete deles no Interior. O número já é superior aos 27 casos do ano passado. Desde 2018, foram 120 feminicídios registrados no Estado.
As estatísticas do governo não trazem os nomes das vítimas, mas alguns dos casos ganharam bastante repercussão no noticiário é o de número cem, ocorrido no dia 11 de maio de 2021. Ainda era cedo da manhã da terça-feira, por volta das 7h30min, na cidade do Crato, Cícero Demontieux de Sousa, de 43 anos, empresário conhecido como "Demontier do Verdurão", matou Alinna Ribeiro do Nascimento, de 26 anos, com um tiro. Motivo: um marido que não aceitava o fim do relacionamento, segundo foi apurado na investigação.
Chama ainda a atenção a ocorrência na infância e adolescência: entre janeiro de 2012 e novembro de 2021, crianças e adolescentes somam 11.002 mil casos. O número totaliza 7% das ocorrências de violência doméstica e familiar registradas no Ceará no período. Olhando para as mais jovens, foram registradas 2.156 agressões contra crianças com até 12 anos de idade, sendo que 793 dessas vítimas tinham de zero a seis anos e 82 casos foram contra meninas menores de um ano.
Os dados relacionados à infância preocupam por diversas razões, uma delas é relacionada a perpetuação geracional da violência doméstica, conforme a pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDF) - realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP) e o Institute for Advanced Study in Toulouse - há uma maior incidência de violência doméstica em lares onde a mulher, seu parceiro ou ambos estiveram expostos à agressão na infância.
A PCSVDF evidenciou que quatro em cada 10 mulheres que cresceram em um lar violento sofreram o mesmo tipo de violência na vida adulta. “A violência doméstica não afeta somente a mulher ou é um problema somente do casal. Ela é um problema social e de saúde pública”, expõe Conceição de Maria, co- fundadora e superintendente-geral do IMP. “E essa violência está atingindo as crianças cada vez mais cedo, seja por conviver num ambiente de violência contra a mãe ou responsável, seja por estarem entrando em relações afetivas mais cedo.”
Embora a cada 100 casos de violência doméstica em adolescentes e mulheres , um seja em crianças de 0 a 11 anos, esses casos estão diretamente relacionados. Os dados evidenciam a relação entre as agressões em crianças e os demais estratos etários, acima de 12 anos - correspondente a mulheres e adolescentes que, possivelmente, já possuem algum tipo de relação afetiva . O aumento e a diminuição dos registros caminham juntos nestas duas faixas etárias mostrando um forte indício da exposição dessas crianças a esse tipo de violência no seio familiar.
"Durante a pandemia as notificações diminuíram. As escolas fecharam e as crianças e adolescentes ficaram muito mais próximas do agressor e sem condições de denunciar", explica a assistente social e assessora da ONG Visão Mundial, Márcia Monte. "A denúncia online nem sempre é acessível e as escolas são uma rede de proteção, são os locais onde mais as crianças procuram alguém, no caso os professores, para notificar", completa. Todos os números relativos a esse tipo de agressão diminuíram a partir de 2020, justificado pelo início da pandemia de Covid-19 e a dificuldade de acesso a canais de denúncia.
Especialista na temática de violência contra crianças e adolescentes, Márcia expõe que isso não significa, entretanto, que as agressões e abusos tenham diminuído. “Uma questão que está emergindo com bastante preocupação para a gente é o aumento no número de meninas, de 13 anos mais ou menos, que estão engravidando”, frisa.
Márcia aponta ainda que a violência doméstica afeta o desenvolvimento educacional, emocional e físico das crianças e é também causa estrutural de outras violências. “Seja pelo que a gente chama de transmissão intergeracional da violência, seja porque ela gera evasão escolar e aumenta o desejo de essas crianças saírem de casa e acabam expostas aos riscos da violência urbana."
Dependendo do nível de escolaridade da vítima, ela pode estar mais ou menos vulnerável a violência doméstica, o levantamento da DATADOC feito com base nos dados da Supesp, evidencia que, quanto menor o grau de ensino, maior a vulnerabilidade das mulheres: em mais de 60% dos casos são apenas alfabetizadas ou têm o Ensino Fundamental completo. Aquelas com curso superior representam apenas 4.5% das ocorrências registradas.
A Central DATADOC utilizou dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Secretaria de Administração Penitênciária (SAP) e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) - uma série histórica, de 2012 a novembro de 2021, obtida via Lei de Acesso à Informação (LAI). Foram analisados diversos aspectos deste tipo de violência, como faixa etária, idade, zonas e horários de ocorrência deste tipo de violência, além da ausência de informação sobre a questão racial, extremamente importante para o direcionamento de políticas públicas de enfrentamento. Como forma garantir a integridade e confiabilidade da nossa análise, disponibilizamos aqui as bases e documentos utilizados na produção deste material.
Em levantamento de dados exclusivo, a Central de Jornalismo de Dados do O POVO - DATADOC mostra como o Ceará ignora a raça das mulheres vítimas de violência doméstica, comprometendo políticas públicas
