Quarenta e oito juízes estão aptos para concorrer à cadeira deixada pelo desembargador Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, 61. Ele se aposentou, voluntariamente após 35 anos de serviço prestados à Justiça no Ceará, na sexta-feira, 13/8. O magistrado teria o direito de ocupar o cargo até 2032, ano previsto para sua aposentadoria compulsória. Porém, abriu mão da prerrogativa. O POVO apurou que seu afastamento estaria ligado a problemas de saúde.
Em nota, a assessoria de imprensa do TJCE descartou a possibilidade do pedido repentino de aposentadoria de Francisco Martônio Pontes ter como causa supostas ameaças do crime organizado. O desembargador, até semana passada, era o relator do processo dos assassinatos dos traficantes Gegê do Mangue e Paca, ambos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
No último dia 12, como O POVO revelou, Francisco Martônio deixou a relatoria do caso que está tramitando na 2ª Câmara Criminal. Em seu lugar, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, assumirá o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues (1ª Vara da Fazenda Pública).
Na última segunda, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou no Diário Oficial da Justiça a lista de quem poderá se candidatar. As mulheres lideraram com 24 nomes contra 22 juízes de Direito. De acordo com o edital 78/2019 a vaga a ser preenchida será pelo critério de merecimento.
Entre os relacionados pelo TJCE, estão nomes como o de Luiz Bessa Neto, juiz da 1ª Vara de Execuções Penais e que já atuou na Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza. O da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ex-Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e atualmente na 1ª Vara da Fazenda Pública. E o de Francisco Luciano Lima Rodrigues, ex-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, e que assumiu a relatoria do processo sobre o assassinato dos traficantes Gêge do Mangue e Paca.
O juiz Luciano Lima entrará pela terceira vez consecutiva na lista de indicados ao cargo de desembargador. Critério constitucional que faz dele um forte candidato ao lugar aberto inesperadamente. Há outros pontos avaliados para os concorrentes, como não possuir processos atrasados, celeridade e qualidade no julgamento e vida profissional sem punição por ter infringido o Código de Ética da Magistratura.
Confira a seguir a lista o edital do TJCE e a relação das juízas e juízes que podem concorrer à vaga do desembargador Francisco Martônio Pontes:
Maria do Livramento Alves Magalhães
Maria das Graças Almeida de Quental
Francisco das Chagas Barreto Alves
Nismar Belarmno Pereira
Carlos Augusto Gomes Pereira
José Evandro Nogueira Lima Filho
Elizabeth Passos Rodrigues Martins
Maria Ilna Lima de Castro
Ireylande Prudente Saraiva
José Lopes de Araújo Filho
Benedito Helder Afonso Ibiapina
Josias Menescal Lima de Oliveira
Cleide Alves de Aguiar
Aluisio Gurgel do Amaral Junior
Maria Regina Oliveira Câmara
Paulo de Tarso Pires Nogueira
Mantovanni Colares Cavalcante
Eduardo de Castro Neto
Djalma Teixeira Benevides
Cid Peixoto do Amaral Neto
Cláudio Cesar de Paula Pessoa Costa e Silva
Rosilene Ferreira Facundo
Rosalia Gomes dos Santos
Marcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima
Jane Ruth Maia de Queiroga
Maria Marleide Maciel Mendes
Shirley Maria Viana Crispino Leite
Andrea mendes Bezerra Delfino
José Krentel Ferreira Filho
Silvia Soares de Sá Nóbrega
Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes
Ana Luiza Craveiro Barreira
Francisco Jaime Medeiros Neto
Vilma Freire Belmino Teixeira
José Ricardo Vidal Patrocínio
Adayde Monteiro Pimentel
Hortênsio Augusto Pires Nogueira
Carlos Henrique Garcia de Oliveira
Lucimeire Godeiro Costa
Luiz Bessa Neto
Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Alda Maria Holanda Leite
Dilara Pedreira Guerreiro de Brito
Joriza Magalhães Pinheiro
Valeria Marcia de Santana Barros Leal