A campanha de cada candidato a prefeito de Fortaleza poderá gastar, no máximo, em torno de R$ 14 milhões na campanha que começa em agosto.
Embora a Justiça Eleitoral ainda não tenha fixado valores oficiais do teto de gastos para campanhas nas eleições municipais deste ano, o limite foi calculado pelo O POVO Dados com base no texto da lei 13.878/2019, sancionada em outubro passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a norma, o limite é determinado pelo último teto de gastos da vaga disputada (tendo referência, no caso, na eleição de 2016), corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período.
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Segundo dados do Banco Central, o índice sofreu correção de 12,8% entre agosto de 2016 e dezembro do ano passado. Em 2016, o teto para gastos para candidatos a prefeito de Fortaleza foi de R$ 12,4 milhões no 1º turno e de R$ 4,96 milhões no 2º turno.
Aplicando o atual valor acumulado do IPCA, o resultado seria de quase R$ 14 milhões para prefeito no 1º turno. Como o limite do 2º turno deve ser 40% do teto do 1º turno, o valor para o caso fortalezense ficaria em R$ 5,6 milhões.
Os valores, no entanto, são apenas aproximados, com base nos tetos de gastos da eleição passada e dos mais recentes dados do IPCE, que ainda podem mudar. Conforme destaca o Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) o percentual do IPCA que será usado para o cálculo do limite de gastos será atualizado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Na eleição de 2016, a primeira com restrições ao financiamento privado de campanhas, nenhum candidato "encostou" no limite de gastos da disputa. A campanha mais cara, do prefeito Roberto Cláudio (PDT), gastou R$ 10,3 milhões nos dois turnos da eleição. O segundo colocado, Capitão Wagner (Pros), gastou apenas R$ 3,6 milhões.
Em 2012, quando ainda era possível o financiamento de candidaturas por doações de pessoas jurídicas, os valores foram muito maiores – chegando até a passar o limite para 2020. A campanha da primeira eleição de Roberto Cláudio naquele ano, por exemplo, gastou R$ 18,5 milhões e foi uma das mais caras do País.
Para a disputa deste ano, candidatos contarão ainda com maior volume de recursos públicos nas campanhas. Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – conhecido como Fundo Eleitoral – foi ampliado para R$ 3,8 bilhões para 2020, em proposta aprovada pelo Congresso e que não foi vetada por Jair Bolsonaro.