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Secretário nega tortura em presídios e diz que eventual violência ocorreu em confrontos

Mauro Albuquerque diz que a maioria das denúncias remete a janeiro do ano passado, época em que o Ceará vivenciava onda de ataques coordenada por facções criminosas
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 Mauro Albuquerque em seu gabinete na SAP  (Foto: Mauri Melo)
Foto: Mauri Melo  Mauro Albuquerque em seu gabinete na SAP

O secretário Luís Mauro Albuquerque (Administração Penitenciária) minimiza as denúncias de violações de Direitos Humanos envolvendo o Ceará no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Apesar das denúncias de violência praticada nos presídios, o número de mortes caiu de forma considerável: de 49 em 2018 para três em 2019.

Segundo a advogada Ruth Leite Vieira, da Pastoral Carcerária do Ceará e ex-presidente do Conselho Penitenciário Estadual, denúncias de tortura têm chegado “em enxurrada” desde o início do ano passado. De acordo com ela, mesmo com o aumento da atenção dada ao Estado pelos mecanismos federais, a situação segue do mesmo jeito.

Mauro Albuquerque, no entanto, afirma que a maioria das denúncias remete a situações registradas entre janeiro e março do ano passado, época em que o Ceará vivenciava onda de ataques coordenada por facções criminosas no Estado.

"Se houve alguma repressão maior, se os agentes bateram, foi durante janeiro de 2019, fevereiro e março, que foi quando houve os confrontos. Eram presos que tentaram enfrentar os agentes, se amotinar, e aí houve uso da força, dentro do procedimento legal, para controlar (...) foram enfrentamentos que alguns usam até hoje para falar que foi 'maus tratos'", afirma.

O secretário rejeita os termos “tortura” ou “maus tratos”, dizendo que o que houve, nesse período, foi o “uso diferenciado da força”. “Mesmo assim, toda denúncia que chega a gente investiga, toda”, afirma.

Em dezembro do ano passado, uma comissão da Câmara dos Deputados veio ao Ceará para ouvir familiares de detentos e órgãos do sistema prisional do Estado, para apurar o grande número de denúncias por tortura apresentados ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

No mesmo período, a Defensoria Pública do Estado do Ceará questionou dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária sobre os atendimentos médicos durante os meses de julho e outubro de 2019. Os números mostram uma grande diferença entre a quantidade de detentos e o total de atendimentos.

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