Assunto frequente nesta coluna e no noticiário local, a interminável guerra judicial entre o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) teve mais um episódio nesta sexta-feira, 22. Desta vez, foi a vez de Ciro vencer uma batalha contra o emedebista, que teve uma ação de indenização por danos morais rejeitada pela 11ª Vara Cível de Fortaleza. O processo corria na Justiça cearense desde 2015 e foi julgado em 1ª instância na manhã de ontem, cabendo ainda recurso.

No processo, Eunício pedia a condenação de Ciro por ter publicado, em outubro de 2014, mensagens nas redes sociais que insinuariam a participação do emedebista em uma "quadrilha" que estaria tentando "assaltar o Ceará". Na época, Eunício disputava o governo do Ceará contra Camilo Santana (PT), candidato apoiado por Ciro. Por conta das postagens, o emedebista cobrava indenização em R$ 25 mil.

Ação rejeitada

Na decisão de ontem, no entanto, o juiz Jorge Cruz de Carvalho rejeitou o pedido, destacando que, "ainda que ofensivas e de baixo calão", as mensagens eram genéricas e não poderiam ser associadas diretamente a Eunício. Além disso, o magistrado alegou não ser possível provar qualquer impacto das mensagens na honra e imagem do ex-senador, que acabou condenado a pagar as custas do processo e honorários advocatícios.

"Ainda que seja incontroversa a conduta do requerido, vez que não há dúvidas quanto às postagens por ele emitidas, por mais detalhada que seja a análise feita nos documentos de fls. 18 e 19, não há como relacioná-los diretamente à pessoa do requerente, ainda que o escrito postado seja ofensivo e de baixo calão (...) Ainda que as mensagens constantes nos documentos de fls. 18 e 19 possam ser ofensivas por utilizar palavras agressivas tais como "quadrilha" e "assalto aos cearenses", não há como vinculá-las ao promovido, motivo pelo qual afastados os elementos constitutivos da responsabilidade civil", diz o juiz.

Briga antiga

As disputas entre Ciro e Eunício não são exatamente novidade na política cearense. Desde 2014, quando os dois líderes romperam politicamente na eleição de sucessão de Cid Gomes (PDT) no Governo do Ceará, os dois moveram quase 40 processos um contra o outro. O fato de Ciro aparecer como autor do processo, no entanto, costuma ser mais raro. Na maioria das vezes, foi Eunício quem processou o pedetista em ações por dano moral.

Em maio, o ex-ministro chegou inclusive a ser condenado a pagar R$ 100 mil ao emedebista por ter chamado ele de "corrupto". O caso ainda tem recursos em julgamento. Outros processos envolvem ataques e acusações diversas partindo de Ciro, desde "lambanceiro" a "pinotralha" - "uma mistura de pinóquio com irmão metralha", explica.

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Barraco no WhatsApp

Em julho deste ano, no entanto, Ciro entrou com duas ações contra Eunício Oliveira, uma pedindo indenização cível por ofensas e outra cobrando que o emedebista responda pelos crimes de injúria e difamação. Os processos foram ajuizados após circularem no aplicativo de mensagens WhatsApp diversas gravações de Eunício com ofensas e acusações a Ciro.

"Ninguém sabe se ele é de direita, de esquerda, de centro, porque cada hora ele se posiciona num interesse pessoal para enganar a população. É um verdadeiro batedor de carteira que sai gritando 'pega-ladrão'. Participou do governo Dilma, participou do governo Lula, foi ministro de todos eles, do Fernando Henrique, de Lula, de Dilma, e vem falar isso? É um canalha mesmo. Não é Cirão das massas não, é Cirão dos gritos, que usa as massas, tenta usar as massas e não consegue, porque todo mundo sabe que ele é mentiroso, que ele é cínico, que ele é enganador", diz transcrição do texto incluída no processo.