Assunto frequente no noticiário local, a interminável guerra judicial entre o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) teve mais um episódio nesta terça-feira, 26. Desta vez, foi a vez de Ciro vencer uma batalha contra o emedebista, que teve uma ação de indenização por danos morais rejeitada pela 26ª Vara Cível de Fortaleza.

Esta foi a segunda vitória do presidenciável do PDT sobre Eunício na última semana. Na sexta-feira passada, 22, o juiz da 11ª Vara Cível também deu ganho de causa a Ciro em outro embate puxado pelo ex-senador na Justiça, também por danos morais.

Na ação julgada nesta terça-feira, Eunício pedia indenização após ser acusado por Ciro no Facebook de “mentir”, “manipular” e “distribuir dinheiro sujo para enlamear gente séria”. O ataque foi publicado durante a campanha de 2014, quando Eunício disputava o governo do Ceará contra Camilo Santana (PT), candidato apoiado pelo grupo político de Ciro.

A juíza Ana Raquel Colares dos Santos, no entanto, classificou que “não se pode afastar a existência de vínculo” da crítica com a “atuação política” de Ciro. Ela destaca ainda que a publicação ocorreu durante o período eleitoral, onde são “corriqueiras as imputações mútuas referentes à má gestão e a conduta no desempenho de atribuições públicas”.

“Cabe ainda pontuar que, não somente no período eleitoral, mas em regra, o ocupante de cargo político deve estar preparado para suportar críticas, ataques e, ainda, insinuações em grau de intensidade superior à regra do ordinário, decorrendo a referida tolerância da própria condição pública de suas atribuições”, disse, citando decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.

A juíza ainda argumenta que “dano moral passível de reparação é evento sério, injusto, indevido e grave, capaz de atormentar os sentidos”, o que não teria sido observado no caso. “Em que pese ser compreensível o aborrecimento sofrido pelo autor (Eunício), não é razoável considerar que o réu tenha atuado de forma a ocasionar dano suficiente apto a gerar abalo psíquico, humilhação ou vexame de considerável intensidade”, diz.

Briga antiga

As disputas entre Ciro e Eunício não são exatamente novidade na política cearense. Desde 2014, quando os dois líderes romperam politicamente na eleição de sucessão de Cid Gomes (PDT) no Governo do Ceará, os dois moveram quase 40 processos um contra o outro. O fato de Ciro aparecer como autor do processo, no entanto, costuma ser mais raro. Na maioria das vezes, foi Eunício quem processou o pedetista em ações por dano moral.

Em maio, o ex-ministro chegou inclusive a ser condenado a pagar R$ 100 mil ao emedebista por ter chamado ele de "corrupto". O caso ainda tem recursos em julgamento. Outros processos envolvem ataques e acusações diversas partindo de Ciro, desde "lambanceiro" a "pinotralha" - "uma mistura de pinóquio com irmão metralha", explica.

Em julho deste ano, no entanto, Ciro entrou com duas ações contra Eunício Oliveira, uma pedindo indenização cível por ofensas e outra cobrando que o emedebista responda pelos crimes de injúria e difamação. Os processos foram ajuizados após circularem no aplicativo de mensagens WhatsApp diversas gravações de Eunício com ofensas e acusações a Ciro.