O deputado Elmano Freitas (PT) anunciou agora há pouco retirada de pauta do projeto de lei nº 578/2019, que tentava criar multa administrativa por atos de discriminação por motivos religiosos. Segundo o petista, a bancada do PT resolveu retirar a proposta em acordo com os deputados evangélicos Dra. Silvana (PL) e Apóstolo Luiz Henrique (PP), que protestavam contra a medida.

Na semana passada, os parlamentares reuniram na Assembleia diversos pastores evangélicos em “paredão” contra a proposta, cobrando derrubada imediata do projeto sem que ele sequer passasse por análise da Procuradoria da Casa. Em contrapartida, afirma Elmano, Dra. Silvana deverá retirar de pauta uma proposta que busca punir manifestações culturais que desrespeitem religiões.

Logo após anúncio de Elmano, Silvana comemorou o acordo na tribuna da Assembleia. “O projeto em vez de nos proteger, iria nos expor, nos barrar e nos punir e, principalmente, interferir na nossa prática maior de evangelizar”, disse.

Projeto municipal também foi retirado de pauta

Em menos de uma semana, esta é a segunda proposta de legislação que é retirada de pauta após pressão de parlamentares evangélicos no Ceará. Na quinta-feira passada, 31, o vereador de Fortaleza Evaldo Lima (PCdoB) desistiu de um projeto que tentava regulamentar a liberdade de cátedra de professores da rede pública de ensino da Capital.

O projeto do vereador foi recebido com protesto dos vereadores Jorge Pinheiro (DC) e Priscila Costa (PRTB), que acusavam a medida de tentar implementar o “ensino de ideologia de gênero” em escolas municipais. Mesmo com o projeto sequer mencionando o tema, ele acabou derrubado da pauta.