Houve um tempo, seis anos atrás para ser preciso, em que a direita dizia que havia balbúrdia nas universidades. Os conservadores tinham como princípio a ordem. Daí se vê o que houve no Congresso Nacional entre a terça-feira e a quarta-feira.

O bolsonarismo segue fazendo a mesma coisa com o mesmo objetivo. A intenção é tumultuar para se aproveitar da confusão. É método. O 8 de janeiro de 2023 foi isso. Associado à colocação de um caminhão com explosivos próximo ao aeroporto à tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, sob complacência do governo que atravessava os últimos dias, o objetivo era criar uma situação de confusão tal que justificasse intervenção das forças armadas — golpe, em bom português.

É também o que se busca com as tarifas de Donald Trump às exportações brasileiras. O objetivo é inviabilizar o País por meio da economia, para impor a vontade deles.

Não há política, não há mediação ou convencimento. É sempre a busca da vitória pela força, por meio do caos. Falam em liberdade, mas o que está escancarado é autoritarismo em cada movimento. Querem impor a vontade por meio da chantagem.

Balbúrdia dá razões a Moraes

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O que se viu no Congresso Nacional ajuda a entender muitas das ações de Alexandre de Moraes. Falei aqui dos excessos e de decisões fora do usual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, como tratar dentro de padrões e normalidades quem age da maneira como se viu da parte do Poder Legislativo?

Deputados com esparadrapos na boca, senadores acorrentados às cadeiras, um bebê usado como escudo humano, numa estratégia à feição do que o Hamas é acusado de fazer.

O direito à ampla defesa é inalienável, as garantias individuais devem ser resguardadas, mas não se pode ser tolerante com quem está não apenas testando limites o tempo todo, mas os violando sistematicamente.

É o que se chama democracia defensiva. O regime não pode transigir com quem usa os próprios instrumentos inerentes, como liberdade de ação, de opinião, para destruí-lo. Seria negligenciar a defesa do sistema democrático. Essa gente, não é conjectura, viveu defendendo ditadura, golpe, tortura, AI-5...

Está muito escancarado o quanto se está lidando com extremistas dispostos a tudo. A conivência com os procedimentos dessa gente é uma ameaça à liberdade de todos, aos direitos coletivos.

Pois quando falam de liberdade, é a deles, de fazerem o que bem entendem, por cima de quem quer que seja.

A legitimidade da obstrução

A obstrução, é bom que fique claro, é prerrogativa dos parlamentares para atrapalhar o andamento da sessão e ganhar tempo para articulações. Há vários meios para isso, como a saída do plenário para tentar derrubar o quórum mínimo necessário. Existe a estratégia de fazer discursos sem fim como forma de adiar decisões. Podem ser feitos ainda pedidos formais de adiamento de discussão e votação. Em algumas casas legislativas, nos mecanismos para votação, existe não só o biloto de “sim” e “não”, mas também o de “obstrução”. Porém, são instrumentos políticos. Jamais tentar impedir os trabalhos pela força, na marra, mesmo sem ter número ou apoio para isso.

Agem feito birutas

Quando foi colocada tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro (PL), a oposição cobrou que o Congresso voltasse do recesso para reagir. Verdade que os trabalhos nem deveriam ter parado, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi votada, condição para as férias de meio de ano dos parlamentares. Porém, as casas apenas não marcaram sessão e fizeram um recesso informal, na marra, como tem ocorrido há anos. Mas não é esse o ponto. A oposição queria por fina força que os trabalhos fossem reabertos. Os presidentes das casas recusaram. Agora, os parlamentares voltaram às atividades. E a oposição tenta não deixar o Legislativo funcionar. Nem para usar o espaço para discursar, fazer o debate, apresentar propostas, o que seria legítimo. Percebe do que falo quando digo que o plano é tumultuar, bagunçar. Se a coisa é para ser de um jeito, eles querem de outro. Simples assim. Parecem birutas, as de aeroporto.

Se a coisa não é do jeito que eles querem, reagem de forma furiosa, radical, truculenta, violenta e destemperada.

Ia dizer que agem de forma infantil, mas seria ofensivo até com a criança mais birrenta e mimada.