O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda pode criar um ministério só para a Segurança Pública, desmembrado da Justiça. Segundo disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT), se a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública for aprovada logo no Congresso Nacional, Lula pode criar a pasta neste semestre mesmo. Vale lembrar, o mandato termina em dezembro. O presidente pode ser reeleito, mas tem uma eleição em outubro.

Já houve um Ministério da Segurança Pública. Foi criado também em ano eleitoral, em fevereiro de 2018, quando Michel Temer (MDB) era presidente. Quando Jair Bolsonaro (PL) tomou posse, unificou de novo Justiça e Segurança Pública, já em 2 de janeiro de 2019.

Francamente, num governo com 38 ministérios, não se justifica não haver uma pasta dedicada exclusivamente ao problema que talvez seja o mais grave hoje no Brasil. Como explicar? Simples: a força dos ministros que passaram por lá recentemente.

Titulares da Justiça não abriram mão da principal atribuição

A Justiça é o ministério mais antigo do Brasil. Foi criado antes mesmo da independência, quando dom Pedro I ainda era príncipe regente. Tem muito prestígio. Mas, se tirar da alçada a segurança pública, a Polícia Federal, perde o filé mignon. Além do sistema de segurança, a pasta é responsável pela defesa da ordem jurídica e dos direitos políticos, dos direitos do consumidor, das garantias constitucionais e da ordem econômica. Cuida do sistema penitenciário, da situação de imigrantes e refugiados e do combate ao tráfico de drogas. Tem bastante trabalho, mas a espinha dorsal é a segurança.

A força dos ministros que passaram pelo cargo explica o porquê de hoje as pastas não estarem separadas. A unificação ocorreu quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou para a função o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro. Era a estrela maior da equipe, tinha prestígio o bastante para exigir a estrutura que quisesse. Até, pouco mais de um ano depois, reclamar de interferência palaciana em investigações da Polícia Federal e pedir demissão.

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro escolhido foi Flávio Dino, que não quis ouvir falar em perder o comando da PF. Quando foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Lula trouxe outro nome graúdo para a função, Ricardo Lewandowski, ex-STF, que tampouco aceitou a divisão.

Lula agora colocou na Justiça um ministro de menos renome, digamos assim. Com Wellington César Lima e Silva, é capaz de separarem os ministérios e a Segurança Pública voltar a ter status próprio.
Até outro figurão chegar à Justiça e reunificarem. Duvida?

“Apocalipse nos Trópicos” na ACI

O documentário “Apocalipse nos Trópicos”, de Petra Costa, será exibido neste sábado, 17, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), dentro do projeto cineclubista “Cinema, Café e Tapioca”. Após a exibição, haverá análise e conversa com o crítico de cinema Felipe Haurelhuk, do canal Meu Tio Cinéfilo. A exibição será às 9 horas. Às 8, será servido café da manhã. A entrada é gratuita.

O documentário está na lista de pré-indicados ao Oscar e ao Bafta e foi premiado em festivais como Cinema Eye Honors, IDA Documentary Awards, Festival de Cinema de Havana, Montclair Film Festival e Antenna Documentary Film Festival. As indicações ao Oscar serão conhecidas em 22 de janeiro. Ao Bafta, no dia 27.