Escreve sobre política, seus bastidores e desdobramentos na vida do cidadão comum. Já foi repórter de Política, editor-adjunto da área, editor-executivo de Cotidiano, editor-executivo do O POVO Online e coordenador de conteúdo digital. Atualmente é editor-chefe de Política e colunista
Os recentes episódios envolvendo o deputado estadual André Fernandes (PSL) - acusação contra o secretário da Saúde do Ceará e divulgação de dados errados sobre a saúde do Ceará - aceleram a movimentação para votar a punição ao parlamentar por denúncia de quebra de decoro, como mostra no O POVO desta terça-feira, 12, o jornalista Henrique Araújo. A mesa diretora está preocupada em garantir as condições jurídicas e tecnológicas para, na atípica circunstância em que a Casa funciona atualmente, votar algo tão delicado quanto a suspensão de um mandato - punição que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou para Fernandes logo antes de começar a quarentena, em 17 de março.
Já está pronta a minuta de projeto de resolução da mesa diretora para regulamentar a realização de sessão deliberativa remota. Atualmente, as sessões têm ocorrido com base em ato normativo da mesa. O acordo que foi firmado entre os parlamentares prevê só levar a pauta assuntos relacionados ao combate à pandemia, pelo momento emergencial. Todavia, nessa segunda-feira, 11, na reunião do colégio de líderes, o presidente da Assembleia, José Sarto Nogueira (PDT), defendeu que seja revista essa decisão. Afinal, há questões muito graves que não podem aguardar.
Todavia, existe a avaliação de que é inseguro juridicamente levar a plenário algo tão sensível quanto a punição a um deputado - pena esta, de suspensão, nunca antes aplicada - sem um amparo jurídico mais sólido. Uma coisa são medidas de assistência à população durante a pandemia. Outra coisa é suspender um mandato. O próprio interessado levará a questão à Justiça caso haja algum erro formal. Por isso, os cuidados que estão sendo tomados pela Procuradoria da Casa.
A mesa abrirá a minuta do projeto de resolução a consulta. É possível que seja votada ainda nesta semana.
Além disso, discute-se nesta terça-feira, 12, uma ferramenta tecnológica que assegure uma votação que seja sigilosa e auditável.
Garantidos esses fundamentos legais e tecnológicos, a Assembleia votará a proposta de punição a André Fernandes pela acusação de que Nezinho Farias (PDT) seria aliado de facção criminosa.
O ambiente na Casa sinaliza a tendência de aprovação da suspensão.
No caso de Cabeto, qualquer encaminhamento da Assembleia depende de haver provocação. A tendência é que essa provocação ocorra.
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