O PL da Dosimetria, proposta que prevê a redução de penas de condenados pela trama golpista, incluindo vândalos que depredaram a Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), líder de uma organização criminosa, foi aprovado no Senado Federal no maior acordo de cavalheiros da República. Se não da história, talvez o maior aperto de mãos da década.

Foram 48 votos favoráveis e 25 contrários. Entre os que votaram "sim" estão Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era presidente do Senado quando se deu a trama que previa sua prisão, e Cid Gomes (PSB), líder do PSB, bem como outros três senadores da sigla. O plano de instalação de uma ditadura no Brasil planejava a morte do vice-presidente, Geraldo Alckmin, filiado ao PSB.

O governo estabeleceu um preço para a democracia. São R$ 200 bilhões para o ano eleitoral. Este valor será arrecadado por meio do PL 128, que reduz incentivos fiscais e taxa Bets e Fintechs, aprovado em um grande acordo da base de não impedir a votação da dosimetria, que já passaria independentemente. Deixando a oposição votar a redução das penas, este bloco não atrapalharia a aprovação da proposta que garantirá o montante bilionário para o governo em 2026.

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A decisão de Jaques Wagner

O líder do Governo Lula no casa, o experiente e mestre da articulação Jaques Wagner (PT-BA) fez um acordo para que a base não impedisse a votação desenhada para ser aprovada. "Eu só acho que é melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim”, disse. A decisão pegou todos de surpresa. 

Com isso, lideranças do Palácio do Planalto negaram este acordo para a votação, incluindo a ministra Gleisi Hoffmann. Porém, considero difícil crer que Jaques tenha agido sozinho.

Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou antes da apreciação que votaria contrário, criticando e muito a mensagem afirmando que o projeto beneficiaria criminosos diversos. Ele votou a favor e trouxe algo forte a público. A dosimetria foi um grande acordo entre poderes, os mesmos que foram alvo da trama golpista, incluindo o relator das condenações, o ministro Alexandre de Moraes.

"Nos bastidores o que está acontecendo é um grande acordo que envolve diretamente o ministro Alexandre de Moraes que se entende no direito de interagir com senadores e deputados sugerindo inclusive texto enquanto ao mesmo tempo na tribuna da Suprema Corte verbaliza o contrário", afirmou.

Vieira expôs que o PL da Dosimetria votado e aprovado é fruto de um acordo de cavalheiros entre parte do Governo Lula, oposição entre deputados federais e senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confuso? Eu também. Mas bora lá tentar juntar pontos.

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O grande acordo

Na semana passada, o jornalista Luís Costa Pinto do ICL Notícias escreveu sobre este acordão com Congresso, Supremo, Governo, resumindo "com tudo", menos com o povo que foi às ruas protestar contra o projeto.

Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deputado federal relator da dosimetria na Câmara, se encontrou com três ministros do STF, Alexandre, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, com ponte do ex-presidente Michel Temer, para articular a redução de pena. Anistia os magistrados descartaram, mas amenizar as penas de golpistas aí toparam.

O jogo de cena envolveria a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência da República como "cortina de fumaça", mas ele parece estar gostando da ideia de concorrer, e até a decisão de Mendes referente a mudar o quórum para solicitação de impeachment de ministros do STF. A ação faria com que os senadores debatessem sobre o tema e começassem a amenizar a tensão entre os poderes.

Por fim, este grande pacto foi entendido como a única solução para não implodir o país. Seja na disputa constante entre Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e legislativos também com o Governo Lula que vem sendo frequentemente retaliado por uma bancada de oposição que trata o perdão a golpistas como pauta prioritária.

Após a aprovação, ainda há quem diga que não acabou. O texto segue para veto de Lula, que certamente o fará. O Senado pode e tende a derrubar o veto. Ainda é incerto se o STF fará algo, uma vez que a dosimetria não é inconstitucional. 

O governo terá reforços de peso na volta do recesso para tramitação da derrubada de veto ou não. Camilo Santana, Renan Filho, Wellington Dias, por exemplo, são ministros que devem se licenciar das pastas que comandam para atuarem em seus mandatos como senadores. São forte e influentes e podem dar outro peso.

No resumo da ópera, muita conversa nos bastidores e um grande acordão foi feito para aprovar um projeto que beneficia criminosos e com a anuência de todos os Três Poderes que regem a República do Brasil. O jogo foi jogado na sua maior capacidade. Se isso é bom para o país, democracia e Justiça, aí são outros quinhentos.