João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
A corrida ainda não começou, mas está todo mundo selando o cavalo para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados. Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do partido na casa, já lançou seu nome. Ele representa o segundo maior bloco partidário da Câmara e pode contar com o apoio do Governo Federal, caso as relações com Arthur Lira (PP-AL) não estejam 100% alinhadas.
Pelo bloco do atual presidente, há dúvidas. O favorito é Elmar Nascimento (União-BA), que é muito próximo de Lira e quase foi ministro de Lula, mas um nome do mesmo partido corre por fora e pode se lançar pré-candidato à sucessão presidencial na casa: Danilo Forte (União CE). O deputado cearense ganhou força após relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e reforçar o poder do legislativo na peça.
“Qualquer precipitação de qualquer candidato pode ser um escorrego muito grande. O fundamental é que o poder legislativo não pode regredir. Nós alcançamos uma autonomia, um espaço de poder que dá equidade entre os poderes e precisamos avançar ainda mais nas legislações que correspondem tanto à execução orçamentária pelo executivo como nos procedimentos processuais do Poder Judiciário”, despista Danilo entre sorrisos. Eu terei paciência, mas acompanharei de perto esse possível desdobramento.
Terminado o Carnaval, a Câmara volta, finalmente, aos trabalhos. Nesta semana, a casa do povo vai retomar as comissões permanentes e iniciar os debates prioritários do semestre. Entre eles, está a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada no fim ano passado, e dois assuntos ainda mais espinhosos: o PL das Fake News - que regulamenta as redes sociais - e o Marco Legal das Inteligências Artificiais.
A meta é correr com esses assuntos antes do período eleitoral, para garantir que nada disso atrapalhe a população a escolher os representantes municipais. Mas será que dá tempo? “Dá tempo! Nós queremos e é indispensável que possamos coibir a proliferação de fake news, de mentiras, de absurdos que transitam nas redes sociais, desvirtuando o papel dessas mídias. Nós temos que trabalhar e nos debruçarmos sobre o PL 2630 e sobre o Marco Legal das Inteligências Artificiais”, garante o deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Os debates, porém, não devem ficar só nisso. A pauta verde, por exemplo, também é prioridade dos deputados, segundo Figueiredo. “Vamos querer discutir a tributação sobre a renda, a segunda etapa da reforma tributária, mas não só isso. Precisamos trabalhar a pauta verde para o que o Brasil já seja exemplo sobre o tema na COP 30, que vai ocorrer em 2025, em Belém”, concluiu.
O senador Cid Gomes mudou de partido, mas permanece com o compromisso assegurado com o Ceará. Pelo menos, é o que garante o ex-pedetista. Questionado se a mudança de partido vai torná-lo mais assíduo no Senado, Cid sorriu e disse que sempre dará preferência ao estado. “Eu jamais perderei a compreensão de que a minha grande responsabilidade política é lá no Ceará. Sempre que for necessária a minha presença no Ceará para que a gente possa estabelecer os avanços que precisamos seguir, lá estarei. Procuro dosar, mas minha preferência sempre será meu estado”.
Cid manteve o discurso até mesmo depois de ser confrontado com a ausência na votação da reforma tributária. “Pode ter certeza que se houvesse alguma necessidade imprescindível, um voto, algo do tipo, eu estaria aqui. A votação é a coroação de um esforço, mas eu participei ativamente de toda a discussão”, apontou.
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