João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
Foto: PABLO PORCIUNCULA / AFP
ATO de bolsonaristas pela anistia do 8 de janeiro em Copacabana, Rio de Janeiro, em março de 2025
Se tem uma coisa que eu aprendi nos meus anos cobrindo Congresso Nacional é: se tem voto, tem que votar. Parece óbvio demais, mas, principalmente em assuntos polêmicos, um dia é muito tempo para virar votos. Tiremos como exemplo o Projeto de Lei 2630, o PL da Regulamentação das Redes Sociais. O ex-presidente da Câmara dos Deputados contou os votos na segunda-feira e marcou para o plenário na quarta-feira. Em dois dias, o texto virou PL da Censura, as big techs fizeram um lobby gigante e o número de votos caiu a ponto do relatório ser jogado no lixo.
Tem outro exemplo: PL da taxação dos serviços de streaming. O relator era o deputado André Figueiredo, que fez um texto equilibrado, cobrando 3% de taxa às empresas, caso estas se comprometessem a ter 10% do cardápio de produções nacionais. Percentual baixo, incentivo à cultura… nada! A oposição pressionou, rejeitou a matéria dando foco na arrecadação e o texto não foi votado. De lá pra cá, os preços dos serviços de streaming aumentaram em mais de 30%, sem qualquer reclamação no Congresso Nacional.
Para fora, o PL diz ter 270 votos para aprovar a Anistia. São necessários 257. Se está sobrando, por que não levar o texto a voto? Porque o número não é fiel. Não há certeza de adesão massiva de União Brasil, PSD e Republicanos. Há simpatia de grande parte da bancada desses partidos pelo projeto, mas restrito, sem beneficiar Jair Bolsonaro. E o PL não quer isso.
Nas contas do Governo, os apoiadores da Anistia irrestrita, como querem o ex-presidente e a sigla dele, são 200. O número até preocupa, mas dá aos deputados da base tempo para negociar formas de rejeitar o projeto de lei.
Nesta terça-feira, líderes da Câmara dos Deputados vão se reunir com o presidente Hugo Motta para discutir a tramitação do texto. A Oposição também tem receio de como o presidente da Casa vai voltar da viagem feita ao lado do presidente Lula e ameaça: se Motta não priorizar o PL da Anistia, vai colocar a casa em obstrução. Ou seja, os bolsonaristas vão tentar impedir os trabalhos. Será que vale a pena paralisar as tramitações de textos que beneficiam os brasileiros, como o fim da escala 6x1 e a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil pelo perdão a Bolsonaro?
Jair se desespera; Lula provoca
Assim que saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes, o ex-presidente tentou mostrar-se forte e tranquilo, mas patinou. Em pronunciamento, Bolsonaro começou falando sobre as urnas eletrônicas, questionando o sistema eleitoral brasileiro e tudo ali parecia uma reprise do que ele já tinha falado centenas de vezes.
Já o presidente Lula tratou do tema com muita tranquilidade durante a viagem para a Ásia e voltou a questionar o adversário. "Ele não está querendo nem se defender porque ele sabe, no subconsciente dele, que ele fez todas as bobagens que está sendo acusado", apontou.
Por fim, Lula evitou falar sobre o PL da Anistia. Segundo o presidente, o assunto não foi tema de conversa entre ele e os presidentes das casas legislativas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
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