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Redator do blog e coluna homônimos, diretor de Jornalismo da Rádio O POVO/CBN e CBN Cariri, âncora do programa O POVO no Rádio e editor-geral do Anuário do Ceará

Quem paga às gestantes afastadas

Em duas decisões distintas, juízes de São Paulo decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido a lei 14.151/21. Os magistrados tiveram o entendimento de que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com os encargos, nos casos nos quais a profissão não pode ser exercida por conta da pandemia
Tipo Notícia
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

 

Em duas decisões distintas, juízes de São Paulo decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido a lei 14.151/21. Os magistrados tiveram o entendimento de que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com os encargos, nos casos nos quais a profissão não pode ser exercida por conta da pandemia.

Em 13 de maio, a lei foi publicada, a determinar o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais, devendo trabalhar a distância, sem prejuízo da remuneração, durante todo o período de emergência de saúde pública.

Traduzindo, juízes começaram a entender que o INSS deve arcar com o custo da empregada gestante afastada.

O advogado Gladson Mota concorda e acrescenta: "O entendimento apresentado nas decisões, além de trazerem um critério de justiça, estão em consonância com a previsão do artigo 4°, item 8, da Convenção 103 da OIT, internalizada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 58.820/66, o qual prevê que o empregador não deve ser responsabilizado pessoalmente pelos benefícios concedidos por lei em decorrência do estado gravídico".

FERRAMENTA

Bancos ajudando a planejar finanças

Amanhã, às 10 horas, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central irão lançar o Índice de Saúde Financeira do Brasileiro (I-SFB/Febraban), uma ferramenta inédita e gratuita. Permitirá identificar vulnerabilidades e personalizar estratégias de educação financeira. Desenvolvido em cooperação técnica com o Banco Central e apoio de bancos, membros do Sistema Financeiro Nacional e acadêmicos, o novo indicador se destina a todas as pessoas, especialmente àquelas que querem melhorar sua situação financeira.

Jeep Renegade Sport sai por R$ 84.235, ou seja, 19% abaixo do preço público considerando a isenção e os descontos que a marca oferece (Foto: DIVULGAÇÃO)
Foto: DIVULGAÇÃO Jeep Renegade Sport sai por R$ 84.235, ou seja, 19% abaixo do preço público considerando a isenção e os descontos que a marca oferece

JEEP VAI ALÉM

Isenção de IPI vai até carros de R$ 140 mil

A Lei 14.183 saiu no Diário Oficial da União com, dentre outras medidas, alteração na Lei 8.989/95, e permite a aplicação de isenção de IPI na venda de veículos para Pessoas Com Deficiência (PCD) com preço de venda de até R$ 140 mil. A Jeep correu e liberou a oferta do Renegade (dentro da nova faixa de preços) seguindo a nova regra. Ademais, passou a aplicar desconto adicional de até 12% sobre o preço com os incentivos. Em suma, pode ficar até R$ 25 mil mais barato em relação ao preço público.

Exploração de rochas ornamentais pela Ceará Stone se dá no sertão de Santa Quitéria(Foto: Arquivo Ceará Stone/Divulgação)
Foto: Arquivo Ceará Stone/Divulgação Exploração de rochas ornamentais pela Ceará Stone se dá no sertão de Santa Quitéria

GRANITO CEARENSE

Pedras que cantam

Flávio Gomes, diretor da Ceará Stones, pedreira cearense de Santa Quitéria, no Sertão Central, diz que a busca interna pelas pedras do Ceará está em alta. É daqui todo o granito utilizado no Shopping Brás, em São Paulo, dentre outros. O mercado internacional ainda domina a demanda, com 70% das exportações. Flávio vê uma pedra local, o Granito Branco Ceará, ganhando terreno no Brasil, principalmente em projetos de shoppings e obras comerciais.

 

DUNAS

Duas torres em 33 meses

A Direcional Engenharia vai erguer duas torres no bairro Dunas e promete uma obra mais sustentável. Usará formas de alumínio e espera um canteiro de obra mais limpo. Enquanto que uma obra comum costuma gerar cinco caçambas de entulho por apartamento, o projeto estima gerar cinco vezes menos descarte. Terá 174 unidades O VGV (Valor Geral de Venda) é de declarados R$ 47 milhões. As obras estão previstas para começar em outubro e acabar em 33 meses.

Pista do aeroporto de Jericoacoara(Foto: Divulgação/Governo do Estado/Carlos Gibaja)
Foto: Divulgação/Governo do Estado/Carlos Gibaja Pista do aeroporto de Jericoacoara

TEM JERI E ARACATI

Socicam vence em SP e lidera no Brasil

No leilão dos 22 aeroportos de São Paulo, a Socicam - com a rodoviária de Fortaleza e mais os aeroportos de Aracati e Jericoacora (foto) na carteira - compôs um dos consórcios vencedores. Socicam tentou os dois lotes, mas abriu mão para ter o Bloco Noroeste, com São José do Rio Preto e mais 10 cidades. Agora controla 25 aeroportos no Brasil e lidera o setor em quantidade de terminais.

O hospital fica na Avenida Pontes Vieira, 2531, no bairro Dionísio Torres(Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação O hospital fica na Avenida Pontes Vieira, 2531, no bairro Dionísio Torres

HOSPITAIS INFLAMADOS

Os R$ 17 bilhões da Rede D’Or pelo Pais podem pingar no Ceará

Conforme a Coluna afirmara na sexta-feira passada (“Mercado de hospitais está inflamado”), a Rede D’Or, maior grupo hospitalar do Brasil, anunciou investimento de R$ 17 bilhões em expansão nos próximos cinco anos. Dinheiro para crescimento orgânico e aquisições de ativos em diferentes regiões. Isto pode incluir o Ceará, onde já tem o Hospital São Carlos.

Horizontais

Entrega em domicílio - O Farmácias APP, aplicativo de vendas online de saúde e beleza, diz que o Nordeste foi a região que mais cresceu em delivery na plataforma. Foram 21% a mais no faturamento total no primeiro semestre. Dentre os principais estados responsáveis pelo crescimento está o Ceará, com 58,5%.

Pronampe - O Sicredi, com mais de cinco milhões de associados e presença em 24 estados e Distrito Federal, está realizando operações de crédito na nova fase do Programa Nacional de Apoio à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), agora permanente. São inicialmente R$ 1,4 bilhão disponíveis, mas pode atingir o teto de R$ 9,1 bilhões.

Prêmio - A M7 Investimentos foi premiada como um dos 5 melhores escritórios do Brasil, no segmento Private. Prêmio da XP Inc., na décima edição do Brazil Advisor Awards. O prêmio reconhece os melhores escritórios e assessores de investimentos credenciados e possui como critérios a qualidade no atendimento e o crescimento dos escritórios. O escritório vem ampliando a atuação no Nordeste, onde já atua em Teresina, Recife e Natal. E já estuda expansão para João Pessoa e Salvador.

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