O superintendente do Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplan), Artur Bruno, afirma que até o início de novembro chegará à Câmara a mensagem com o novo Plano Diretor. A nova jornada começa neste sábado, com o primeiro encontro para discussão pública sobre a revisão do Plano. Haverá dois ciclos de encontros. Ao todo, oito audiências públicas até outubro. Todas as reuniões serão abertas ao público e acontecerão sempre aos sábados, a partir das 8h30min, na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro). 

Pelo ritual, as audiências irão coletar contribuições da população e de especialistas para a atualização das diretrizes. Neste primeiro ciclo, o foco estará nos ajustes técnicos do zoneamento, incluindo a delimitação de áreas de risco, a revisão de zonas ambientais e das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), ajustes das áreas de patrimônio e a compatibilização com o Plano de Acessibilidade Sustentável (mobilidade).

No segundo ciclo, setembro e outubro, os parâmetros e instrumentos urbanísticos do Plano Diretor. Ou seja, as regras de ocupação do território da Capital. Entre os temas em pauta estão o zoneamento consolidado, parâmetros e instrumentos urbanísticos por zona, governança, sistemas urbanos e indicadores.

O atual Plano Diretor é de 2009, início da segunda gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). A lei de uso e ocupação do solo, que regulamenta o Plano Diretor, é de 2017, início da segunda gestão de Roberto Cláudio. O presidente do Iplanfor, Artur Bruno, aponta que aberrações urbanísticas houve durante oito anos por falta de legislação. "Em 2019, o município teria que ter outro plano diretor, já que o Estatuto da Cidade, lei federal, determina o prazo de 10 anos para renovação", diz. Há um atraso de seis anos. 

Bruno bate na gestão anterior. "A gestão Sarto não entregou o novo Plano Diretor. A equipe do prefeito anterior entregou três propostas, gerando uma crise política entre técnicos e lideranças. O prefeito Evandro Leitão está fazendo em quatro meses, o que Sarto não fez em quatro anos".  

Ele afirma que haverá uma só proposta e promete boa técnica com muita participação popular. Lideranças de bairros, de categorias, empresários e academia deverão estar nas audiências públicas e da conferência da Cidade, em outubro.

LESA PÁTRIA

Mauro chama de atitude dos Bolsonaro de covardia

O deputado federal Mauro Filho (PDT) diz que trabalhadores brasileiros e empresários não merecem passar pelo que ele chama de "covardia que está sendo assumidamente patrocinada pela família Bolsonaro". Ele afirma que não existe nenhuma razão econômica para a imposição do tarifaço de 50%  pelos Estados Unidos. "O próprio decreto assinado pelo presidente Trump aponta motivos meramente políticos e ideológicos", diz Mauro. No Debates do Povo, na rádio O POVO CBN, ele provocou: pergunta se os brasileiros topariam aceitar o fim do PIX como forma de aplacar a ira tarifária.

FIAT, JEEP E OUTRAS

Stellantis aumenta produção em 18% no Brasil

Entre janeiro e junho, a Stellantis produziu 403.711 veículos no Brasil, um aumento de 18% em comparação às 342.213 unidades do mesmo período de 2024. O Polo Automotivo Stellantis de Betim, em Minas Gerais, foi o principal destaque, com 248.935 veículos produzidos no semestre, um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a fábrica registrou 214.084 unidades.

No Polo de Goiana, em Pernambuco, a produção somou 119.131 unidades, volume 12% superior ao de 2024 (105.873 veículos). Já a unidade de Porto Real, no Rio de Janeiro, fabricou 35.645 veículos entre janeiro e junho, registrando um crescimento de 60% frente ao primeiro semestre do ano anterior. 

SEM ISENÇÃO

TRF-5 diz que pão de queijo não escapa de recheio do PIS/Pasep e Cofins

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, decidiu, por unanimidade, que incidem as contribuições de PIS/Pasep e Cofins sobre o pão de queijo vendido por uma distribuidora de alimentos de Fortaleza. A decisão reformou a sentença da 3ª Vara Federal do Ceará.

Na primeira instância, havia sido reconhecido o direito à alíquota zero nas contribuições, com base no art. 1º da Lei nº 10.925/2004 e na Instrução Normativa nº 60/2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao julgar a apelação da Fazenda Nacional, o Colegiado do TRF5 entendeu que o produto não se enquadra nas hipóteses legais para a redução da alíquota. De acordo com o relator do processo, desembargador federal Edilson Nobre, trata-se de matéria eminentemente técnica e que não pode ser definida por resolução ou instrução normativa da Anvisa.

ITAPERI

Emenda garante concha acústica da Uece

Foi graças a emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões, do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), que será executada a construção de uma concha acústica no campus Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O investimento viabiliza a maior parte dos recursos necessários.

O projeto está orçado em R$ 2.872.477,45. Além de construir, equipa o espaço. Terá capacidade para 1.500 pessoas. O reitor Hidelbrando Soares celebrou o anúncio e definiu Idilvan como "um grande benemérito da instituição". Idilvan, embora secretário da Educação de Fortaleza, segue como deputado licenciado. Por isso tem o poder de destinar as emendas.

Horizontais

Aquela estrada - E aquela estrada, a CE-025, no trecho entre a Prainha e a Praia Bela? Não mais se falou. O traçado da rodovia, com cerca de 3,27 km, atravessaria o Rio Catu, com a construção de uma ponte sobre o local. O mercado imobiliário não vê a hora. O movimento ambientalista tem uma série de razões para nunca ser feita.

Honda - A concessionária Honda Novaluz, do Grupo Carmais, na Avenida Barão de Studart, realiza, neste sábado, o lançamento oficial do Novo HR-V 2026.

Praia do Japão - A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB Fortaleza) realiza neste sábado a edição 2025 da Jornada Esportiva de Funcionários do Banco do Brasil (Jesaf). Boa parte da agenda é na nova Sede Praia do Clube, em Aquiraz (Praia do Japão).

Prainha - O Laguna Blu Hotel anunciou a suspensão temporária de suas atividades para tocar reforma e reestruturação.