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As interfaces existentes entre habitação e segurança
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É doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisa agendas internacionais voltadas para as mulheres de países periféricos, representatividade feminina na política e história das mulheres. É autora do livro de contos

Kalina Gondim comportamento

As interfaces existentes entre habitação e segurança

Fortaleza é hoje a quarta capital do País em termos de população, uma metrópole com questões complexas que não podem ser solucionadas de forma fragmentada
Imagem ilustrativa de apoio. Briga de facções em Fortaleza (Foto: FÁBIO LIMA)
Foto: FÁBIO LIMA Imagem ilustrativa de apoio. Briga de facções em Fortaleza

Qualquer indivíduo que transite por Fortaleza, seja de carro ou a pé, percebe as inúmeras e impactantes mudanças efetuadas em nossa Cidade nas últimas décadas: o trânsito caótico, a pressa dos transeuntes, os transportes públicos abarrotados, o grave déficit habitacional corroborado pelo contingente populacional que habita as ruas, praças e avenidas da nossa cidade.

O aumento da população em situação de rua de um lado e, por outro, o fenômeno da favelização desnuda a negação do direito à moradia.

A habitação pode ser analisada por diferentes enfoques, na perspectiva de política pública, planejamento estatal e orçamento, e também como um espaço de privacidade, repouso, bem-estar e local onde são tecidas relações e memórias afetivas.

A violência onipresente em nossa cidade é fator determinante na arquitetura de casas e condomínios. As famílias buscam a sensação de segurança já perdida do lado de fora de suas casas.

O avanço tecnológico permite a existência de lares com segurança máxima: são muros cada vez mais altos, uso de alarmes, cercas elétricas, vigilância armada e cães de guarda.

Apesar de todos os equipamentos que buscam levar segurança ou, pelo menos, a sensação de segurança às famílias, o crime cada vez mais organizado consegue escalar os muros, cujos donos pensam ser intransponíveis.

As gangues juvenis que outrora levavam pânico às comunidades, hoje perante o poderio das facções, revelam-se inofensivas.

O fato é que o Estado não conseguiu solucionar os conflitos entre as gangues no passado e, atualmente, assiste à sua soberania interna ser constrangida por facções que ditam a lei nos territórios.

Esses grupos, de modo abrupto, expulsam famílias inteiras de suas casas, e essas, literalmente, sem teto, sem chão, precisam procurar outra moradia.

Mas para onde essas pessoas vão? Essa pergunta se desdobra em tantas outras e todas caem no silêncio.

A violência doméstica e familiar contra a mulher também expõe a interface entre violência e habitação.

Isso porque, em casos de violência familiar, é muito comum a vítima ser obrigada a sair de sua residência, pois sua permanência pode culminar em feminicídio. Consciente dessa situação, o Estado incluiu os aluguéis sociais como medida protetiva de urgência.

A relação entre violência e habitação aponta para o caráter de interdependência dos direitos fundamentais.

O direito à moradia foi reconhecido apenas no ano 2000, por meio de uma emenda constitucional, mas para ser plenamente assegurado, necessita de investimentos e ações que contemplem outros direitos, entre os quais a educação, a saúde, o transporte e a própria segurança.

Fortaleza é hoje a quarta capital do País em termos de população, uma metrópole com questões complexas que não podem ser solucionadas de forma fragmentada.

A Cidade se estrutura por meio de um planejamento e as pessoas que nela vivem devem ser vistas em suas singularidades de gênero, cor, faixa etária e classe social.

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