Foram registradas 6.177 violações contra pessoas em situação de rua, entre janeiro e abril deste ano, por meio do Disque 100. A informação é da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Número mostra que houve um aumento de 24% em relação aos primeiros quatro meses de 2023, quando foram registradas 4.962 violações pelo Disque 100.

São Paulo e Rio de Janeiro lideram as denúncias do Disque 100. O painel do Disque Direitos Humanos indica que em São Paulo foram registrados 1.964 casos à Ouvidoria. Já no Rio, foram reportados 696 suspeitas de violações contra essa população.

Conforme o Ministério dos Direitos Humanos, "no período, as violações mais denunciadas envolvem violência física – como exposição de risco à saúde, maus tratos, abandono e agressão física – e psíquica – a exemplo de tortura e constrangimento".

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Violações a população em situação de rua no Ceará

Uma busca no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos aponta que, no Ceará, foram identificados 117 de violações contra o grupo vulnerável 08, composto por pessoas em situação de rua, no primeiro quadrimestre de 2024. Entram nessa categoria "qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima".

No entanto, foram relatados 22 casos. O mês de abril concentrou o maior número de casos: foram oito denúncias e 48 violações.

Em coluna publicada no último dia 2 no OP+, a jornalista Sara Oliveira expôs que, dos três equipamentos para acolhimento institucional de pessoas vivendo na rua, que somariam 150 vagas, apenas dois estão ativos. Ela denunciou ainda que ambos os equipamentos ativos estão sem certificação adequada do Corpo de Bombeiros.

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Serviço: Disque 100

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos tem um canal para receber denúncias de violações, o Disque 100. O serviço é gratuito e funciona 24 horas, todos os dias, incluindo feriados.

Além do número de telefone, o serviço pode ser acionado pelo site oficial, com atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.