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Desigualdade: Ceará é o 4º do NE com mais crianças sem acesso à creche
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Rubens Rodrigues é jornalista, editor de Cidades do O POVO. Nesta coluna, trata de assuntos ligados a raça, diversidade e direitos humanos. MBA em Jornalismo Digital e pós-graduando em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS. Está entre o TOP 50 +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira.

Desigualdade: Ceará é o 4º do NE com mais crianças sem acesso à creche

Panorama da Educação Infantil mostra que desigualdade no acesso à creche aumenta entre ricos e pobres no Brasil
Creche para faixa até 3 anos é um direito social (Foto: Samuel Setubal)
Foto: Samuel Setubal Creche para faixa até 3 anos é um direito social

Um levantamento do Todos Pela Educação divulgado nesta segunda-feira, 11, mostra que a desigualdade no acesso à creche aumentou entre ricos e pobres no Brasil. Cenário reflete no Ceará, onde mais de 110 mil (23%) das crianças de até 3 anos estão fora da creche por dificuldade de acesso.

De acordo com o relatório, o Estado é o quarto do Nordeste com essa defasagem, atrás apenas da Bahia (220.5), de Pernambuco (148.9) e do Maranhão (145).

Mesmo com o aumento de matrículas entre 2016 e 2024, as desigualdades de acesso entre as crianças das famílias mais pobres e mais ricas cresceram no País. 

Para se ter uma ideia desse alcance, a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024 era de 50% das crianças atendidas. O estudo mostra que a creche só chega até 41,2% das crianças de até 3 anos.

Desigualdade social: crianças mais pobres enfrentam mais barreiras

Em entrevista à repórter Gabriela Almeida, do O POVO, a gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Manoela Miranda, aponta que "essa dificuldade pode acontecer por falta de uma escola ou creche na região que ela (criança) mora, por falta de vaga na unidade de educação infantil perto da sua casa, ou porque aquela unidade não atende a sua faixa etária".

Miranda destaca que as crianças mais pobres são as que mais enfrentam barreiras e dificuldades para acessar a educação infantil. Entre iniciativas que podem melhorar esse cenário, ela cita o fortalecimento de ações coordenadas entre União, Estados e seus Municípios, que são os responsáveis pela oferta da educação infantil.

Desigualdade social: poder público deve ofertar creche

Embora a creche não seja uma etapa obrigatória para a educação dos filhos, a modalidade é um direito social no País. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 22 de setembro de 2022, que a oferta de creche e pré-escola é uma obrigação do poder público.

O Todos Pela Educação fez o levantamento com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e no Censo Escolar.

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