Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal projeto do vereador Marcel Colares (PDT) que altera o Plano de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza. Assim como leis aprovadas no ano passado pela Casa, a matéria acaba, na prática, reduzindo uma área verde da cidade, desta vez na Zona de Interesse Ambiental (ZIA) da Sabiaguaba.
Entre outras mudanças, o projeto altera o Índice de Aproveitamento (IA) da região de 1,0 para 1,5, ampliando a área permitida para construções na região. Assim como em outros projetos vetados ou alvo de pedidos de revogação por Evandro Leitão (PT), a justificativa para a mudança é apenas "adequar" mapas da Prefeitura à situação real da área.
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“Na prática não muda nada ambientalmente, a lei vai só legalizar o que já existe lá. Essa área toda já é construída e a gente têm interesse em que se aumente os empregos na região, seja por serviços de educação ou então de hospedagem. O impacto é nulo, porque já há muita construção lá, há mais de dez anos”, justifica Marcel Colares.
O vereador Gabriel Biologia (Psol), no entanto, rejeita a tese. Em emenda apresentada ao projeto, ele destaca que o projeto afeta "a ZIA da Sabiaguaba inteira, mesmo onde não houve intervenções". Neste sentido, ele apresenta uma proposta de alteração no texto que adequaria apenas áreas onde de fato já existem construções antigas já consolidadas.
Apresentado na última segunda-feira, 23, o projeto já chegou à Comissão Especial do Plano Diretor da Casa, ficando com relatoria de Tam Oliveira (União). A votação e discussão da emenda de Gabriel Biologia, no entanto, acabou adiada por um pedido de vistas.
Na prática, o projeto tem os exatos mesmos argumentos de outras leis aprovadas no “apagar das luzes” da legislatura passada por vereadores. Em março deste ano, o prefeito Evandro Leitão encaminhou veto integral contra lei da Câmara Municipal que extinguiu diversas áreas verdes da cidade, incluindo área de 11,4 hectares no Manoel Dias Branco.
No final de março, o prefeito encaminhou duas outras leis para a Casa, uma delas pedindo a revogação total de extinções de áreas verdes no Parque Rachel de Queiroz e no Luciano Cavalcante, e outra pedindo a redução de projetos atacando outras áreas de proteção ambiental. Estes últimos projetos, no entanto, ainda aguardam análise do parlamento. (colaborou Camila Maia - Especial para O POVO)
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