Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
Vertical
política
Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
Por Camila Maia / especial para O POVO
O titular da Secretaria Municipal de Governo (Segov) de Fortaleza, Júnior Castro, informou que a Prefeitura segue realizando os pagamentos às empresas responsáveis por trabalhadores terceirizados desligados no início do ano.
Em coletiva que marcou o balanço semestral da gestão de Evandro Leitão (PT), o secretário destacou que ao menos R$ 10 milhões da dívida já foram quitados, valor destinado principalmente ao pagamento de rescisões e multas relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos ex-servidores.
“Mantivemos o pagamento das empresas terceirizadas em dia. Pagamos, inclusive, uma folha atrasada, do mês de dezembro, e começamos a pagar as repactuações. (...) As empresas terceirizadas alegavam que, por falta da repactuação, que não havia sido paga no ano passado, eles não tinham condições de fornecer as rescisões”, elucida.
CONFIRA | Após cortes, terceirizados denunciam atrasos em rescisões e pagamento de direitos
Conforme Castro, o Paço já pagou R$ 10 milhões de um valor aproximado de R$ 35 milhões para essas companhias de serviços terceirizados, incluindo as dívidas de repactuações e folhas atrasadas. A expectativa é a conclusão do calendário de pagamento desses direitos trabalhistas até dezembro deste ano.
Em abril, sindicatos da categoria abriram procedimentos no Ministério do Trabalho e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para mediação do caso. À época, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) ressaltou a situação orçamentária negativa deixada pelo prefeito José Sarto (PDT) e a responsabilidade do cumprimento das obrigações trabalhistas pelas próprias contratantes.
“Bom lembrar que isso é um déficit da gestão passada, porque não foi feito no ano passado e isso gerou esse acúmulo dessa dívida. As empresas usaram uma parte do recurso pago para as rescisões, para manter a folha de pagamento em dia. E quando as rescisões chegaram, eles não tinham mais esse valor para honrar os compromissos”, explica o secretário.
Em janeiro, o prefeito Evandro Leitão (PT) lançou pacote de redução de gastos, incluindo a redução em 30% de recursos com os terceirizados, categoria com cerca de 16 mil pessoas quando a medida foi implementada.
O gestor também suspendeu a admissão de novos subcontratados e redução em 30% das verbas para comissionados.
Além das medidas, o decreto contou com suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes, suspensão de licitações de aquisição de produtos e serviços não essenciais, redução de 20% do salário do prefeito, da vice e de secretários, entre outras propostas.
A deliberação buscava gerar uma economia de R$ 500 milhões por ano, podendo ter flexibilização no segundo semestre deste ano.
O contingenciamento deve seguir em algumas categorias, mas o prefeito afirma que investimentos e obras previstos para o segundo semestre não serão inviabilizados. O anúncio foi feito durante coletiva com Evandro Leitão na sexta-feira, 11. Segundo discurso, a Prefeitura publicará novo decreto nesta semana, no Diário Oficial do Município (DOM).
Política é imprevisível, mas um texto sobre política que conta o que você precisa saber, não. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.