Conforme a coluna desta terça-feira, 18, antecipou, vereadores da Câmara Municipal articulam manobra para facilitar a aprovação de emendas ao texto do novo Plano Diretor de Fortaleza por meio de uma “superemenda” coletiva dos parlamentares. Até o presente momento, 34 dos 43 vereadores da Capital assinam a autoria da proposta.

Na prática, emendas apresentadas por vários parlamentares serão reunidas em uma "superemenda", com assinatura conjunta de diversos vereadores. A medida ajudaria a "diluir" a autoria das propostas entre um grupo numeroso de parlamentares, o que diminuiria repercussões negativas das mudanças e facilitaria a aprovação delas no Legislativo.

“Com vinte e tantas assinaturas, fica difícil alguém votar contra, porque compra desgaste com a Casa toda. Fora que a autoria praticamente some”, diz um vereador da oposição. Durante toda a manhã, diversos vereadores estiveram reunidos na presidência da Casa, onde ocorreu o processo final de articulação e assinatura da emenda.

Superemenda prioriza propostas do setor da construção civil

Entre os pontos incluídos na superemenda, estão trechos considerados graves por movimentos sociais e ambientalistas, como a possibilidade de descaracterização, inclusive por "qualquer pessoa", de bens identificados como Imóvel Especial de Interesse Social, assim como o fim da exigência do pagamento de outorga onerosa para a emissão de alvará de construção.

Além disso, a superemenda também "barra" uma série de áreas verdes que tinham criação prevista no texto aprovado na Conferência da Cidade, realizada no final de outubro. O texto da emenda, no entanto, apresenta apenas dezenas de coordenadas georreferenciais dos locais atingidos, não permitindo uma identificação clara de quais áreas da cidade serão afetadas. 

Curiosamente, vários dos outros pontos citados, inclusive a previsão de parâmetros maiores para construções e altura máxima de edifícios, já haviam sido propostos de forma idêntica pelo setor da construção civil durante a Conferência da Cidade, mas acabaram derrotados na votação dos delegados.

Presidente classifica proposta como "emenda do equilíbrio"

Por conta da “fila” de vereadores na Presidência, sessão do Legislativo desta terça-feira começou apenas após o meio-dia, somando mais de três horas de atraso para o tempo habitual do início dos trabalhos. Logo após a reunião, o presidente da Casa, Leo Couto (PSB), destacou o teor da proposta em entrevista coletiva.

"A gente resolveu fazer uma emenda, que eu acho que é a emenda do equilíbrio. A gente não pode, obviamente, aprovar tudo do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), nem tudo dos movimentos sociais. É para ter um equilíbrio para a cidade, dos empresários, para que a cidade tenha um crescimento ordenado", afirma Couto.

“A ideia foi essa, receber as demandas de todos os vereadores e aí fizemos, compilamos essas emendas e decidimos todos juntos fazer uma emenda coletiva, essa emenda do equilíbrio. É tanto que nós temos praticamente todos os partidos, inclusive oposição”, diz, destacando assinaturas dos opositores Soldado Noélio (União) e Jorge Pinheiro (PSDB). (com Camila Maia, especial para O POVO)