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Câmara Municipal tem dia de pressa e retrocessos
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Câmara Municipal tem dia de pressa e retrocessos

Com "emendões" pouco transparentes e rito apressado, Legislativo avançou com relação ao Plano Diretor de 2009, mas aprovou texto muito aquém do discutido na Conferência da Cidade
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NOVO Plano Diretor de Fortaleza foi aprovado em sessão na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 26 (Foto: Mateus Dantas / CMFor)
Foto: Mateus Dantas / CMFor NOVO Plano Diretor de Fortaleza foi aprovado em sessão na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 26

Sob protesto de manifestantes, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que promove a revisão do Plano Diretor de Fortaleza. A aprovação contou com rito acelerado na reta final de tramitação, com esforço concentrado e votação nas comissões e no plenário na tarde de ontem. Texto aprovado ficou com duas emendas: uma "superemenda" apresentada na semana passada por 34 vereadores e outra nova emenda substitutiva, concluída entre esta terça-feira e a manhã desta quarta-feira, 26, que reúne diversas outras propostas apresentadas por vereadores. Na prática, o texto representa retrocesso em comparação com o projeto aprovado em outubro na Conferência da Cidade, barrando mais de 60 novas áreas verdes e de interesse social.

Em alta

Maioria das propostas atende a demandas do setor da construção e atingem principalmente as chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) de vazio, criadas para garantir espaço para futuros conjuntos habitacionais.

"Sem debate"

Emendas também liberam "superprédios" e obras no entorno do Aeroporto. Críticos da medida denunciaram que texto da segunda emenda sequer havia sido divulgado para vereadores até o final da manhã de ontem.

Pressa

Questionados pela coluna imediatamente antes da reunião da Comissão Especial que aprovou o parecer das emendas, diversos vereadores não souberam explicar detalhes do que seria aprovado no grupo logo depois.

"Avanços"

Vereadores defensores da medida minimizaram protestos e destacam que o projeto promove vários avanços com relação ao Plano Diretor de 2009. "Não é uma desconstrução, apenas ajustes", diz Benigno Júnior (Republicanos).

Spaece

Escolas municipais de Fortaleza tiveram nova rodada de provas do Spaece - exame que avalia desempenho da rede pública - canceladas nesta quarta-feira, 26, por falta de aplicadores contratados pelo Governo do Estado.

"Sob controle"

Segundo a SME, foram 11 escolas sem aplicação de prova pela manhã e uma escola pela tarde, em número menor do que o registrado na terça-feira. Provas foram reagendadas para a próxima semana.

TSE decide futuro do PL-CE

Está na pauta desta quinta-feira, 27, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retomada de julgamento de recurso contra a decisão do TRE-CE que cassou a chapa do PL do Ceará na disputa para deputado estadual em 2022. Sessão começa às 10h.

MARTA Gonçalves, Dra Silvana, Alcides Fernandes e Carmelo Neto (Foto: Samuel Setubal/ O POVO, Júnior Pio / Alece e Divulgação)
Foto: Samuel Setubal/ O POVO, Júnior Pio / Alece e Divulgação MARTA Gonçalves, Dra Silvana, Alcides Fernandes e Carmelo Neto

Em xeque

O julgamento deve definir o futuro político de toda a bancada do partido na Alece, incluindo deputados Marta Gonçalves (hoje no PSB), Dra Silvana (PL), Alcides Freire (PL) e Carmelo Neto (PL).

Demora

Chapa do PL-CE foi cassada pelo TRE-CE em março de 2023 por fraude na cota de gênero. Julgamento do recurso chegou a ser iniciado em dezembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido do relator.

Homenagem a Teti

A cantora Teti, 81, será homenageada em show neste sábado, 21h30, em Quixadá, sua terra natal. Espetáculo "Futuro e Memória" no Encontro Mestres do Mundo, reunindo Teti, Rodger Rogério, Davi Duarte, Calé Alencar, Gilmar Nunes, Dalwton Moura, Rogério Franco e banda. Retorno após 25 anos sem se apresentar na cidade.

 

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