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Infrações à malha cicloviária superam em 18 vezes o ano de 2021

Infrações à malha cicloviária superam em 18 vezes o ano de 2021

Os registros de desrespeito às ciclovias e ciclofaixas de Fortaleza são referentes aos oito meses de 2022. Quando observa-se a letalidade de sinistros envolvendo bicicletas, de 2015 a 2020, este percentual é duas vezes maior nos bairros de IDH muito baixo.
Episódio 2

Infrações à malha cicloviária superam em 18 vezes o ano de 2021

Os registros de desrespeito às ciclovias e ciclofaixas de Fortaleza são referentes aos oito meses de 2022. Quando observa-se a letalidade de sinistros envolvendo bicicletas, de 2015 a 2020, este percentual é duas vezes maior nos bairros de IDH muito baixo.
Tipo Reportagem Por

Às 11 horas da manhã, Thiago Ferreira, 29, começa o percurso de bicicleta pela Cidade. Com uma mochila térmica laranja nas costas, ele deixa o bairro Jardim América para fazer entregas até às 15 horas, quando volta para casa para o intervalo do almoço. Em seguida, retoma o expediente até a noite.

Durante o trajeto, ele desvia de obstáculos que encontra pelo caminho — parte feito por ciclovias ou ciclofaixas, parte pela pista de rolamento, junto a carros e motos. É por volta do meio dia que ele percebe o trânsito ficar mais arriscado para ciclistas.

“Os motoristas, e principalmente os motociclistas, avançam sinal, não respeitam ninguém. Carros também entram do nada, com as setas erradas ou não”, exemplifica Thiago, apontando a falta de respeito que vê cotidianamente. “É você prestar atenção sempre nos outros e em você mesmo, principalmente de bicicleta, porque o acidente entre bicicleta e carro é terrível.”

Thiago Ferreira
Foto: Samuel Setubal Thiago Ferreira, 29, durante o começo do seu percurso de entregas feitas de bicicleta pela Cidade.

Entre 2015 e 2019, os casos de violência no trânsito envolvendo bicicletas, em Fortaleza, aumentaram ano a ano. Os casos passaram de 347 para 881, um crescimento de 153,9% nesse intervalo. No primeiro ano de pandemia de Covid-19, as ocorrências reduziram e atingiram o total de 674, marcando uma queda de 23,5% em relação ao ano anterior. Em 2021 voltou a subir e atingiu 696 — 3,3% a mais.

Outros dados oficiais, porém, mostram o quanto os ciclistas estão vulneráveis mesmo quando circulam nas áreas devidamente separadas para eles nas vias de Fortaleza. Apenas em 2022, entre janeiro e agosto, mais de 27,3 mil multas já foram aplicadas na Capital devido a situações de desrespeito à infraestrutura cicloviária.

Esses dados, negados pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) em pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela reportagem, foram concedidos parcialmente pela assessoria de imprensa do órgão, mas em formato divergente do solicitado e do que preconiza a LAI - que exige, ainda, que os dados sejam publicados e fornecidos em formatos abertos e não-proprietários.

As base disponibilizada pela assessoria incluem casos em que motoristas e motociclistas estacionam, param e transitam em ciclovia e ciclofaixa. É como se 113 infrações tivessem sido registradas por dia ao longo desse período — e cada uma delas pode colocar a vida de ciclistas em risco.

Nos primeiros oito meses de 2022 foram registradas 18 vezes mais infrações do que em todo o ano de 2021, e a principal diferença está na quantidade de pessoas multadas por transitar em ciclovias e ciclofaixas.

Victor Macedo, vice-presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), da Prefeitura de Fortaleza, argumenta que o número de ciclistas vem crescendo em Fortaleza e, com isso, mais pessoas estão expostas a esses tipos de sinistros. Em 2015, entre 3% e 4% dos deslocamentos eram feitos de bicicleta.

Em 2019, a Pesquisa Origem-Destino mostrou que esse percentual estava entre 5% e 6%. Com mais ciclistas expostos, a tendência era ter ainda mais sinistros, afirma ele. “Se nada fosse feito na Cidade, possivelmente eu estaria com esse valor de acidentes (ainda mais alto). Então, não quer necessariamente dizer que foi uma piora. Eu estou melhor do que poderia ser.”

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Trânsito e paradas indevidas - infrações graves à malha cicloviária

No centro ou na periferia, em frente às grandes ou pequenas escolas, a “paradinha” em cima da ciclofaixa, para deixar ou pegar o filho no colégio é rotina. Da descarga de caminhões, passando pelo vendedor ambulante ao motoqueiro que pega a malha cicloviária como atalho, ciclovias e ciclofaixas são áreas de trânsito e parada livre.

Ao longo de cinco meses a equipe de reportagem fez diversos trajetos utilizando a malha cicloviária de Fortaleza, totalizando uma média 220 km por mês de pedal. Independente do bairro, seja ele de maior ou menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que se pode observar foram sucessivas e plurais infrações à malha cicloviária.

Desde 2020 parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa é uma infração grave passível de multa, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao alterar o art.182 do CTB, a Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 acrescentou essa prática às lista de infrações por desrespeito à infraestrutura cicloviária que já eram reconhecidas: estacionar ou transitar em ciclovias e ciclofaixas.

Nessas situações, ciclistas precisam desviar da infraestrutura destinada a eles e pedalar nas vias voltadas aos outros veículos. Além de colocar a vida dessas pessoas em risco, parar sobre ciclovia ou ciclofaixa passou a ser considerado uma infração grave, segundo o art. 181 do CTB. O condutor pode ser multado.

Às 13h09 da terça-feira, 9 de agosto, O POVO flagrou os dois carros da foto em uma parada irregular sobre a ciclofaixa da rua Carlos Vasconcelos em frente a uma escola.

Pouco antes, às 12h56, a reportagem já tinha flagrado um carro parado — com o pisca-alerta ligado — sobre a ciclofaixa da rua General Tertuliano Potiguara, em frente a um prédio comercial na esquina com a avenida Desembargador Moreira.

No final da tarde da quarta-feira, 24 de agosto, a reportagem flagrou no bairro Aldeota, uma das mais recorrentes infrações à malha cicloviária, a parada indevida sobre a ciclofaixa. Na rua Joaquim Nabuco, esquina com rua Torres Câmara, um automóvel parou para embarcar dois passageiros, que levaram aproximadamente 10 minutos para embarcar, enquanto também acomodavam a bagagem no porta-malas do carro.

Transitar com o veículo sobre ciclovias e ciclofaixas, por sua vez, assim como em calçadas, passeios e passarelas, é uma infração gravíssima e a penalidade prevista é de multa (três vezes). E tem sido justamente esse o principal motivo de multas aplicadas pela AMC por desrespeito à infraestrutura cicloviária em Fortaleza a cada ano, desde 2018. Neste ano, de janeiro a agosto, essa infração foi responsável por 90% dos registros.

A evolução deste tipo das multas por transitar em ciclofaixas e ciclovias foi de 480% nos últimos 4 anos e 8 meses, passando de 4.241 ocorrências em 2018, para 24.541 nos oito primeiros meses de 2022. É como se 101 multas tivessem sido aplicadas por dia, ao longo de 242 dias deste ano.

Embora o código de trânsito seja claro e a AMC afirme que a fiscalização é feita presencialmente, com os agentes nas vias, com fiscalização eletrônica e com videomonitoramento, isso não parece inibir as infrações acima descritas. Em nenhum dos trajetos feitos pela reportagem foi observado agentes da AMC, nem mesmo nos horários de maior fluxo dos colégios, como início e término do turno escolar.

Multas em 2018

4.241

Multas em 2022

24.541

Evolução das multas por transitar em ciclofaixas e ciclovias foi de 480% nos últimos 4 anos e 8 meses. Fonte: AMC

Mesmo em regiões com ciclovias e ciclofaixas nas ruas, Silvio Lourenço Barbosa, 29, relata, assim como Ferreira, a falta de respeito no trânsito da Cidade. Ele fala de situações em que motoristas mantêm-se muito próximos aos ciclistas ou não respeitam a preferência destes no momento da conversão.

Foi em uma situação em que um carro entrou “do nada” que Barbosa sofreu o terceiro caso de violência no trânsito. Há três anos, ele também trabalha como entregador e utiliza a bicicleta como meio de transporte. Durante uma entrega na rua Pinto Madeira, sofreu uma colisão. “Fiquei com escoriações no braço, na perna e a bicicleta quebrou-se”, conta.

O artigo 201 do CTB também define que deixar de guardar a distância lateral de 1,5 metro ao passar ou ultrapassar bicicleta é infração média. Além disso, deixar de dar preferência a veículo não motorizado "que se encontre na faixa a ele destinada" e que não tenha concluído a travessia, mesmo com sinal verde para o carro ou para a moto, é infração gravíssima, conforme o artigo 214. Em ambos os casos, os condutores podem ser multados.

Ao ser questionada sobre o quantitativo de multas por trânsito indevido, que em oito meses de 2022 foi mais de 11 vezes maior que em 2021 inteiro, a AMC explicou que no final do ano passado foram instaladas câmeras de videomonitoramento voltadas para fiscalização específica de ciclofaixa.

“A regra é a mesma: o agente fica observando em tempo real as imagens e, se houver desrespeito, o veículo é autuado. O intuito é coibir o comportamento inadequado dos condutores e, consequentemente, reduzir o número de acidentes envolvendo ciclistas”, afirma nota da Autarquia.

O superintendente da AMC, Antônio Ferreira Silva, acrescenta que a fiscalização é reforçada à medida que os cidadãos fazem reclamações para a Autarquia. "Nós vemos que há uma mudança de comportamento à medida que a fiscalização vai atendendo a esses pleitos principalmente dos ciclistas. Não temos efetivo para atender toda a Cidade, mas à medida que a reclamação chega via ouvidoria e via 156, vamos direcionando a rota para esses locais", explica.

A Autarquia, porém, não enviou os detalhamentos sobre essas ocorrências solicitados pelo O POVO. Não foram respondidos questionamentos como quantas câmeras específicas para ciclofaixas foram instaladas, desde que data esse equipamento está funcionando e as multas estão sendo aplicadas, onde cada uma dessas câmeras está localizada e se houve aumento de efetivo dos agentes para a realização da fiscalização específica com esse material.

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Manutenção do modal ainda é desafio

Além de relatar os casos de desrespeito, o entregador Thiago Ferreira conta sobre barreiras físicas que encontra pelas vias. Na avenida Humberto Monte, por exemplo, tem que ir para a pista para desviar do lixo que se acumula na área destinada aos ciclistas. “Aí para que serviu fazer a ciclofaixa? Você tem que andar na pista”, aponta.

Morador do bairro Quintino Cunha, Silvio Lourenço Barbosa desloca-se até a Aldeota de bicicleta. De casa, ele passa pelos bairros Antônio Bezerra e Padre Andrade para entrar na ciclovia da avenida Mister Hull, que, somada às da avenida Bezerra de Menezes e da Padre Ibiapina, tem 5,3 km de extensão e termina na avenida Duque de Caxias, no Centro. De lá, a infraestrutura da Cidade divide-se em ciclofaixas.

Uma queixa dele é o estado de conservação da ciclovia da Mister Hull. “Ela está deteriorada, tem buraco, tem elevações por causa das plantas e raízes”, afirma. Em outros locais, falta sinalização ou iluminação. “O pessoal reclama muito de assalto no período de pico ou horário noturno”, complementa.

Os relatos de quem utiliza a malha cicloviária são uníssonos. Para além da desigualdades de distribuição do modal, problemas de fiscalização e manutenção são queixas comuns. O estudante de ciências da computação, Leonardo Monteiro, 24 anos, tem a bicicleta como seu principal meio de transporte , e relata como o avanço do modal tem sido importante na cidade, mas também destaca os desafios que encontra diariamente em sua rotina como ciclista urbano.

Em entrevista ao O POVO, o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) e ex-secretário da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) de Fortaleza, Luiz Alberto Sabóia, classificou a manutenção da malha cicloviária como o principal desafio dessa política pública.

Outros desafios que classifica como “concretos” são a segurança do ciclista e a conectividade da infraestrutura. “E existe um desafio que não é tangível, (mas é) muito importante, de mudança cultural que demora a se processar. Demora, por mais que tenhamos avançado, ainda temos muito pela frente para criar uma cultura cicloviária de respeito, de efetividade para ser usada como meio de transporte”, complementa.

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Sinistros envolvendo bicicletas: Taxa de letalidade nos bairros de IDH muito baixo é duas vezes maior

Após debater a desigualdade na distribuição do sistema cicloviário no primeiro episódio desta série de reportagens, a Central de Jornalismo de Dados do O POVO (DATADOC) analisou a distribuição geográfica dos acidentes envolvendo bicicleta entre 2015 e 2020, considerando os 73% dos registros neste período que possuem coordenadas geográficas.

Os bairros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Médio, Alto ou Muito Alto registraram 464 sinistros, 8 deles com mortes. Já aqueles com IDH baixo ou muito baixo registraram 2.535 sinistros, dos quais 109 tiveram óbitos.

O levantamento da DATADOC, feito a partir dos dados do Sistema de visualização, análise e cadastro de dados de sinistros de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) - Plataforma Vida, evidencia que a letalidade das ocorrências foi de 4,53% nos bairros de IDH muito baixo de Fortaleza, ou seja, 2,4 vezes maior que a letalidade nos bairros de IDH muito alto (1,87%).

Considerando que não é justo fazer uma comparação em números absolutos, devido à desproporção do número de bairros por faixa de IDH, a DATADOC trabalhou com a taxa de letalidade. Com isso, percebe-se que as pessoas das regiões mais pobres da Cidade, com um sistema cicloviário proporcionalmente inferior, estão mais vulneráveis.

No Relatório Anual de Segurança Viária de Fortaleza 2021, a Prefeitura explica que houve mudança na metodologia de coleta e análise dos dados para vítimas feridas, o que impacta a análise da série histórica, por isso o recorte de análise vai de 2015 a 2020. “Para os anos de 2012, 2013 e 2014, há somente informações sobre vítimas fatais, devido a problemas no processo de consolidação de dados no período”, explica o documento.

O aumento de ocorrências envolvendo bicicletas entre 2015 e 2019, porém, vai na contramão do que ocorreu com os sinistros de trânsito no geral. Ao se considerar todos os eventos, percebe-se um aumento de 16,68% entre 2015 e 2016 seguido por quedas sucessivas de 2016 a 2020.

Sobre a questão da letalidade por IDH ser mais alta em bairros de IDH muito baixo, em entrevista realizada no último dia 27, Gustavo Pinheiro, coordenador do núcleo de gestão cicloviária da AMC, informou que ainda não analisaram os dados por esse recorte e que diversas variáveis teriam que ser observadas para identificar as causas.

Uma delas é o tipo de via onde as mortes ocorreram. “Alguns sinistros fatais que ocorreram ano passado aconteceram em CE e BR, que são vias das quais a Prefeitura não trata. A análise precisa ser feita mais a fundo para ver onde está acontecendo esse sinistro”, exemplificou.

A reportagem enviou para a assessoria de imprensa da AMC os dados utilizados para a análise da letalidade, mas até o fechamento desta reportagem, não foi enviado retorno mais específico sobre o assunto.

Gustavo Pinheiro

Gustavo Pinheiro

Coordenador do Núcleo de Gestão Cicloviária da AMC

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Mortes no trânsito apresentam redução de 39%

Ao observar os números de óbitos no trânsito ano a ano, percebe-se que eles vêm reduzindo. Entre 2015 e 2020, conforme os dados da Plataforma Vida, esse índice passou de 316 para 193 — uma queda de 38,9%. A Prefeitura aponta essas reduções como resultados de investimento em engenharia de tráfego, educação e fiscalização preventiva.

“Em 2021, a Capital registrou 184 mortes registradas nas vias da cidade ou uma taxa de mortalidade de 6,8 para cada 100 mil habitantes. O número é 51,7% menor em relação ao ano de 2011, que contabilizou 381”, ressaltou a Autarquia, em nota. De janeiro a agosto de 2022, foram contabilizadas 95 mortes por acidentes de trânsito em Fortaleza. Esse quantitativo representa uma redução de 26,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Gustavo Pinheiro, coordenador do núcleo de gestão cicloviária da AMC, explica que as informações sobre as mortes no trânsito são os dados mais confiáveis, uma vez que em sinistros sem feridos graves a ocorrência pode não ser catalogada por não necessitar de atendimento.

“Então, sempre temos uma subnotificação de alguns dados, mas (sobre) a vítima fatal temos completa certeza, porque toda vítima fatal passa pelo IML, por várias fontes. É esse dado que analisamos mês a mês nas reuniões do comitê de segurança viária, porque ele é o foco de redução, e é ele que a gente vem conseguindo reduzir”, afirma.

Em nota, a Autarquia destaca que, “sempre quando acontece um acidente fatal, independentemente do modo de transporte, o Comitê de Segurança Viária formado por técnicos da AMC se reúne para avaliar quais fatores de risco potencializaram tal sinistro e a partir de então adotar medidas que possam reduzir os riscos e conflitos”.

Nos últimos anos, o total de sinistros de trânsito em Fortaleza-CE vêm caindo. Percebe-se um aumento de 16,68% entre 2015 e 2016 seguido por quedas sucessivas até 2021.

Entretanto, no mesmo período, os sinistros envolvendo bicicleta cresceram de 347 para 881 entre 2015 e 2019, representando um aumento de 153,9% nesse intervalo.

No primeiro ano de pandemia de Covid-19, as ocorrências reduziram e atingiram o total de 674, marcando uma queda de 23,5% em relação ao ano anterior. Em 2021 voltou a subir e atingiu 696 — 3,3% a mais.

Observamos também que os acidentes envolvendo bicicletas acontecem principalmente entre 16 e 18h, em todos os dias da semana. Por outro lado, sinistros envolvendo outros veículos estão distribuídos em todo o horário comercial.

Gestores da prefeitura de Fortaleza afirmam que o aumento de descolamentos feitos por bicicleta na Cidade explica o crescimento dos sinistros, uma vez que há mais ciclistas expostos. Eles alegam, porém, a queda na fatalidade dessas ocorrências.

Em 2015, entre 3% e 4% dos deslocamentos eram feitos de bicicleta. Em 2019, a Pesquisa Origem-Destino mostrou que esse percentual estava entre 5% e 6%.

Outros dados oficiais, porém, mostram a vulnerabilidade dos ciclistas: apenas entre janeiro e agosto de 2022 mais de 27,3 mil multas já foram aplicadas em Fortaleza por desrespeito à infraestrutura cicloviária. São casos de motoristas e motociclistas estacionam, param e transitam em ciclovia e ciclofaixa. É como se 113 infrações tivessem sido registradas por dia ao longo desse período.

A Capital já conta, por exemplo, com cerca de 50 vias cuja velocidade máxima para tráfego foi reduzida de 60 km/h para 50 km/h com o objetivo de diminuir a gravidade dos sinistros que venham a ocorrer. Além disso, já foram implantadas 17 áreas de trânsito calmo pela Cidade — zonas cuja estrutura física da via prioriza o deslocamento dos pedestres.

É o caso do entorno do Hospital Albert Sabin, do Instituto Dr. José Frota e da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Montese. Nesses locais, a velocidade máxima é ainda menor e há faixas de pedestre elevadas, por exemplo.

“A partir do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que manda priorizar o transporte público em detrimento do individual e o não motorizado em detrimento do motorizado, os espaços da cidade estão sendo devolvidos para as pessoas e não para o veículo”, aponta o superintendente da AMC. É assim, explica ele, que os modos ativos — a pé e bicicleta — passam a ser priorizados.

"Então, há um novo desenho urbano”, continua. Com isso, Ferreira cita escolas e hospitais como exemplos de pólos geradores de viagem e com número alto de sinistros, locais em que a Prefeitura tem implementado as zonas de trânsito calmo.

Trânsito calmo

50 vias 17 áreas

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Mais do que apenas promover isoladamente iniciativas de Educação no Trânsito, para Danielle Hoppe, gerente de mobilidade ativa do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), são essas medidas que modificam o desenho da infraestrutura que ajudam a melhorar o comportamento no trânsito ao “desestimular” o desrespeito.

“(É necessário ter) educação sim, mas precisa vir acompanhada de um desenho de infraestrutura adequado. É aí que entra a área de trânsito calmo. Aos poucos você vai desincentivando esse comportamento. Imagina uma rua super larga, de quatro pistas, sem pintura… Você, como motorista, não se comporta da mesma maneira nas duas vias”, afirma.

Ao focar apenas na Educação no Trânsito, Danielle Hoppe aponta que a responsabilidade sobre um possível sinistro recai sobre o usuário, enquanto ela deve ser compartilhada com o poder público, com os projetistas e com os gestores. “Sempre vai ter o humano que vai cometer erros. O que precisamos fazer é (projetar) a cidade (para) acolher esses erros para que não sejam mortais”, complementa.

Esse tipo de abordagem está alinhada com a Visão Zero e o Sistema Seguro. A premissa da estratégia conhecida como Visão Zero é que nenhuma morte no trânsito é aceitável, e o Sistema Seguro, por sua vez, é uma abordagem holística da segurança que entende que essa responsabilidade deve ser compartilhada. As áreas de ação do Sistema Seguro incluem desde o uso do solo às melhorias do transporte público.

Metodologia

Para analisar o percentual de malha cicloviária por malha viária por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos bairros de Fortaleza, a central DATADOC utilizou dados do mapa atualizado da rede cicloviária, de eixos viários da área edificada e a base atualizada de 2019 dos bairros da Capital, todos disponibilizado pela Prefeitura.

Como forma garantir a integridade e confiabilidade deste material, disponibilizamos a metodologia detalhada do projeto, as fontes de dados, nossas análises, dados agregados resultantes e o conjunto de códigos desenvolvidos no perfil da Central DATADOC no Github.

Expediente

  • Textos

    Gabriela Custódio e Thays Lavor

  • Edição DATADOC

    Thays Lavor

  • Edição O POVO Mais

    Fátima Sudário e Regina Ribeiro

  • Front-End

    Michele Medeiros e Alexandre Cajazeira

  • Análise e visualização de dados:

    Alexandre Cajazeira e Gabriela Custódio

  • Design

    Cristiane Frota, Isac Bernado e Luciana Pimenta

  • Pesquisa

    Miguel Pontes e Roberto Araújo

  • Fotografias

    Gabriela Custódio, Thays Lavor, Fabio Lima, Thays Mesquita e Samuel Setubal

  • Áudio

    Dyego Viana

  • Audiovisual

    Arthur Gadelha, Aurélio Alves, Samya Nara e Raphael Góes

19/09

Episódio 1

Por Gabriela Custódio e Thays Lavor
12/12

Episódio 3

Por Gabriela Custódio e Thays Lavor