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"Todas as conquistas que tivemos foram com sangue indígena", diz antropóloga Anacé

Nenhuma gota de sangue indígena a mais é uma das frases que têm sido ouvidas nas mobilizações indígenas, conta Rute Anacé, antropóloga
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Antropóloga Rute Anacé (Foto: fotos Thais Mesquita)
Foto: fotos Thais Mesquita Antropóloga Rute Anacé

No quintal de casa, na primeira reserva indígena oficializada no Ceará, Rute Anacé e a mãe, Angela Morais Anacé, receberam a equipe do O POVO na manhã do dia 30 de agosto. No dia anterior à entrevista, Rute já havia admitido estar preocupada com toda a tramitação que vem acontecendo em torno da tese do “marco temporal” indígena, que limita a concessão de territórios aos povos originários apenas àqueles que possam comprovar que ocupavam aquela terra antes de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

A antropóloga de 24 anos foi a primeira indígena a se formar na Universidade do Recôncavo Baiano, além de ser mestre em antropologia ibero-americana pela Universidade de Salamanca. O objeto de estudo é a reconstrução do processo da comunidade em que vive, a partir do depoimento de moradores do antigo território. A Reserva Indígena da Taba dos Anacés, em Caucaia, foi entregue em 2018 para realocar os Anacés que viviam no território de Matões, em Caucaia, atingidos com as construções do Complexo Portuário do Pecém.

O POVO - Como sua pesquisa dialoga com o processo de desterritorialização vivido pelos Anacés de Matões?

Rute Anacé - A minha pesquisa é direcionada ao processo de reconstrução dos indígenas da Taba dos Anacés a partir do depoimento das famílias, nesses processos de realocação. O primeiro em 1996 e o segundo em 2018. Eles impactaram diretamente nas relações simbólicas, espirituais e na relação afetiva com o território de matões, que tivemos de deixar para trás. O território atual ainda não é tradicional, mas futuramente será para as novas gerações. A minha pesquisa traz essas memórias nesse processo de reconstrução, reafirmando a identidade étnica, e os nossos anciões têm um papel muito importante para dar continuidade à história, e os jovens também estão dando continuidade a essa mobilização.

A reserva indígena Taba dos Anacés foi entregue em 2018, a readaptação da população originária ao novo local é o objeto de estudo de Rute na academia (Foto: Thais Mesquita)
Foto: Thais Mesquita A reserva indígena Taba dos Anacés foi entregue em 2018, a readaptação da população originária ao novo local é o objeto de estudo de Rute na academia

OP - Além do julgamento no STF do processo sobre o território dos xokleng, o projeto de lei 490 também trabalha com a tese de instituir um marco temporal para a ocupação das terras indígenas. De que forma isso afeta a população indígena?

Rite - Esses PLs vêm com o intuito de violar todos os direitos dos povos indígenas e anulação de identidade. O que está previsto no PL 490 é que todos os povos indígenas que se reconheceram após a Constituição Federal de 1988 não são indígenas. Isso há 30 anos. Então toda a nossa luta e mobilizações seriam anuladas. E isso faz com que essa invasão de posseiro, de indústria e desmatamento adentre facilmente e aumente no território indígena. Nós já estamos lutando há muito tempo para que nossas vozes sejam ouvidas na questão das demarcações. Há cinco anos está tudo parado. E o PL490 é mais um retrocesso dentro dos territórios indígenas. Uma coisa que estava até conversando esses dias. Escutamos muitas críticas de que não somos Anacé porque não estamos no nosso território. O povo Karão está nesse processo de reconhecimento étnico, por exemplo. Somos 15 povos indígenas no Ceará e cada um tem suas especificidades. A aprovação do PL 490 anularia muita coisa criada de 1988 para cá. Por exemplo, a Federação dos Povos Indígenas (Fepoince), o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-CE) e a educação diferenciada. A importância disso é que podemos trabalhar juntos com o Estado e a aldeia a partir da preservação da tradição. Nas escolas, trazemos as lideranças, que trabalham os conteúdos não só em sala de aula, mas também na mata. Na saúde, a mesma coisa, trazer a tradicionalidade.

OP - Qual o intuito dessas manifestações que estão ocorrendo em todo o País?

Rite - O acampamento terra livre ainda está acontecendo porque a votação foi adiada mais uma vez pelo Supremo Tribunal Federal (na última quarta-feira). A ideia é se fazer presente e mostrar que buscamos o nosso território. A gente reivindicando já tá desse jeito, imagine se não houvesse luta? As pessoas veem a luta dos indígenas como se os indígenas quisessem um patrocínio do governo e nós só reivindicamos o que já é nosso. A nossa história não começou em 1500. No Ceará, dos 15 povos indígenas reconhecidos, apenas um deles tem território. Porque se você não tem o território demarcado, ele vai estar apto para essas invasões. Foi o caso do povo Jeninapapo-Kanindé, que conseguiu tirar uma indústria da lagoa da encantada. Mas, caso seja aprovada a tese do marco temporal, essas invasões podem adentrar. Só o povo Tremembé do Córrego João Pereira que tem território demarcado. Esse impacto vem também na educação e saúde.

Atualmente, Rute é doutoranda em Ciências Sociais, pela Universidade de Salamanca.
Atualmente, Rute é doutoranda em Ciências Sociais, pela Universidade de Salamanca. (Foto: Thais Mesquita)

OP - Então o território da Reserva Indígena Taba dos Anacés, onde vocês vivem atualmente, não está regularizado?

Rite - Aqui a gente ainda está no processo de regularização. Somos uma reserva indígena para um povo realocado, existe uma diferença entre reserva e território tradicional, que é aquele em que a gente viveu, com quem criamos nossas relações. A reserva é um território reservado para povos atingidos, no caso dos Anacés, pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Estamos há três anos morando aqui e o processo de regularização ainda não saiu. Jogam para o Ministério Público Federal, outros para a Fundação Nacional do Índio (Funai), outros para a Petrobrás. A Funai é um órgão que às vezes contribui. A pandemia dificultou muito o trabalho deles na aldeia porque sempre existe uma devolutiva de que estão sem servidores e técnicos e isso dificulta o avanço da demarcação.

OP - Com possível aprovação, qual a realidade que os indígenas passam a enfrentar?

Rute - Eu tenho acompanhado todas as mobilizações e uma frase que ficou marcada pelo acampamento é: nenhuma gota de sangue indígena a mais. Todos os dias morrem indígenas nessa luta pela terra. Com a aprovação, essa luta passa a ser silenciada e o avanço do genocídio dos povos indígenas, já esquecidos socialmente, pela população que desrespeita e discriminada e marginalizada pelo Estado. Com fé em Tupã e Deus que vamos conseguir passar por mais essa batalha. Todas as conquistas que tivemos até hoje tiveram sangue indígena derramado e nossa pela persistência na nossa terra, vivendo com nossa espiritualidade e força, na terra onde nascemos.

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O que é o PL 490

Projeto de lei tramita desde 2007. Foi proposta do deputado federal Homero Pereira, que morreu em 2013. O texto foi recuperado, tem como relator o deputado Arthur Maia (DEM-BA) e prevê alterações no Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973).

- POR QUE É CRITICADO?

1. Empreendimentos

Retira o usufruto exclusivo de reservas indígenas que fiquem em áreas de interesse público da União. Assim, permite instalação em reservas de garimpos, hidrelétricas, empreendimentos de mineração, estradas e outros, sem consulta prévia às comunidades.

2. Povos isolados

Há 114 grupos indígenas no Brasil que escolheram não ter contato com a sociedade fora deles. Sobre esses grupos, diz o texto: "No caso de indígenas isolados, cabe ao Estado e à sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao máximo evitado o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública." A polêmica é sobre o que seria "ação estatal de utilidade pública".

3. Marco temporal

O projeto cria um limite temporal para demarcação de terras indígenas. Povos que reivindicam territórios precisam provar a ocupação dos locais até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

Ocorre que muitos dos povos que não estavam nesses territórios em 1988 saíram de lá por terem sido expulsos pela força, por enfrentarem conflitos fundiários.

A questão é particularmente grave para os povos isolados, que não possuem documentação para atestar a presença na data.

4. Prazo de contestação

Hoje, qualquer pessoa pode contestar processo de demarcação de terras indígenas, mas deve fazer isso até 90 dias após publicação do relatório de identificação elaborado pela Funai. O PL490 permite contestação em qualquer fase do processo, que hoje já chega a se arrastar por décadas.

Quem defende: bancada ruralista e base do governo Bolsonaro

Status do projeto: aprovado na Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Próximo passo: vai a votação em plenário entre os deputados. Se aprovado, o projeto segue para o Senado, onde seguirá a mesma tramitação, de comissões e plenário. Se for alterado, volta à Câmara para confirmação. Se for aprovado sem mudanças, segue direto do Senado para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode validar o texto ou vetar em parte ou totalmente.

Julgamento no STF

O que é

O STF julga reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng. A Corte decidirá se terras habitadas pelas etnias Xokleng, Kaingang e Guarani podem ser reivindicadas pelo Estado de Santa Catarina e por proprietários rurais da região.

Tese

O julgamento decide justamente sobre o marco temporal, um dos aspectos do PL490. A questão é o direito de povos que não ocupavam o território em 1988 reivindicarem essa terra.

Impacto

Em 2019, foi definido que o caso terá repercussão geral. Ou seja, o que o STF decidir nesse julgamento valerá para os povos indígenas do Brasil inteiro.

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