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Meninas são mais prejudicadas com corte de recursos em políticas sociais
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Meninas são mais prejudicadas com corte de recursos em políticas sociais

Meninas são, por exemplo, retiradas das escolas para assumir afazeres domésticos. Nesse cenário, ficam mais expostas às violências
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VERBAS DESTINADAS diretamente para crianças e adolescentes também reduziram (Foto: MATEUS DANTAS 21-07-2018)
Foto: MATEUS DANTAS 21-07-2018 VERBAS DESTINADAS diretamente para crianças e adolescentes também reduziram

A diminuição de investimentos em políticas públicas que ajudam a garantir direitos a crianças e adolescentes afeta principalmente meninas, aprofundando a desigualdade de gênero. É o que diz a pesquisa "Infância, gênero e orçamento público no Brasil" realizada pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

O estudo analisa os dados orçamentários do País levando em conta o gênero, região, classe social, entre outros fatores. Foram constatadas reduções drásticas nos gastos com ações que funcionam em combate a problemas que tem como principais vítimas as meninas, como o casamento infantil, a exploração sexual, homicídios na adolescência e evasão escolar.

Dillyane Ribeiro, técnica responsável pela pesquisa e coordenadora do núcleo de monitoramento de políticas públicas do Cedeca, explica que o Brasil adota a Convenção de Direitos da Criança, mas não segue a observação do documento que recomenda a elaboração de orçamentos públicos priorizando o direito desta parcela da população. "O orçamento não tem servido a isso, tem ignorado as desigualdades".

A análise mostra que gastos com cultura, educação, direitos da cidadania e saneamento vêm sofrendo diminuições desde 2016, ano de forte crise financeira. A verba destinada a políticas para crianças e adolescentes em 2018 foi de 3,57% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,05% menor que no ano anterior. Além disso, recursos previstos em orçamento não foram executados ou foram realocados para outras áreas. "Isso é reflexo da falta de compromisso da política de Estado", analisa a pesquisadora.

Todos são prejudicados, mas as meninas sofrem ainda mais.

Os dados revelam que as meninas, historicamente trabalho aponta que quando o orçamento deixa de priorizar educação e saúde, a assistência para meninas é mais prejudicada. Historicamente, segundo a pesquisa, o trabalho de cuidado de pessoas foi destinado às mulheres. Familiares doentes, crianças ou idosos são majoritariamente assistidos pelas mulheres, muitas vezes de forma não remunerada. Isso faz com que esse contexto seja o mais, de acordo com a Contínua da Educação de 2018.

"Precisa ter creche, ter rede de saúde. Se não, sobra mais para as meninas e mulheres que ficam encarregadas dessa tarefa", explica Dillyane. Vide dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2018. No Nordeste, os cuidados com familiares - doentes, crianças e idosos - e afazeres domésticos são as principais causas citadas por jovens de 15 a 29 anos como motivo para não frequentar a escola. Na faixa etária de 15 a 17 anos, na maioria dos estados do Nordeste, incluindo o Ceará, a evasão escolar é maior entre meninas do que entre meninos da mesma faixa etária.

Fora da escola e em ambientes hostis de trabalho, as meninas podem entrar em contato ainda com outras vulnerabilidades, como a exploração e violência sexual e o casamento precoce, que também são estudados na pesquisa. Outro ponto levantado pelo estudo é a exposição à violência urbana dessas meninas que, nos últimos anos, se tornaram alvos mais frequentes de crimes contra a vida. "Precisamos de uma mudança radical na orientação da nossa política. Apostar e investir na vida, na geração de saúde, na diminuição das desigualdades, e não na política de morte e no encarceramento, que só aumenta a violência", opina Dillyane.

Pesquisa

O estudo do Cedeca compõe uma pesquisa organizada pela organização não governamen- tal Save The Children e deve ser compilado com dados da Guatemala e do Peru. Os resultados foram apresentados em outubro no Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

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