Após 3 anos e 8 meses, André Costa não é mais o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O anúncio foi feito na tarde de ontem pelo governador Camilo Santana (PT). Na mesma mensagem, postada em redes sociais, em que anunciava a saída de Costa, o governador anunciou o também delegado federal Sandro Caron como novo secretário de segurança, que começa na próxima semana.
André Costa alegou "questões familiares" para deixar o cargo, conforme mensagem também publicada em redes sociais na tarde de ontem. Conforme apuração do colunista de O POVO Eliomar de Lima, Costa já havia manifestado há mais de um ano o desejo de deixar a pasta, mas foi persuadido por Camilo a ficar "um tempo a mais" até que fosse encontrado um novo nome para o comando.
O agora ex-secretário ainda agradeceu aos profissionais de segurança pública ("superamos desafios e enfrentamos muitos obstáculos") e ao povo cearense ("vocês sempre me preencheram de força para vencer qualquer inimigo"). Também desejou sorte e sucesso ao novo secretário. André Costa não atendeu às ligações de O POVO na noite de ontem.
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Camilo Santana também agradeceu Costa pelo "grande trabalho desenvolvido até aqui". Sobre o novo titular, o governador destacou que Caron já foi superintendente da Polícia Federal no Ceará e no Rio Grande do Sul, comandou a Divisão Nacional de Inteligência Policial (DIP) da corporação e foi adido da PF na Embaixada do Brasil em Lisboa. O novo secretário tem 45 anos, é gaúcho, formado em Direito e ingressou na PF em 1999. Após dez anos de carreira, tornou-se delegado regional executivo no Rio Grande do Norte. Em 2011, assumiu a superintendência da PF no Ceará, em que ficou até abril de 2013. Três anos mais tarde, já no DIP, ganhou o título de cidadão cearense, em iniciativa do então deputado estadual Zezinho Albuquerque. Foi em 2017 que ele assumiu como adido em Lisboa, função que foi prorrogada no começo do ano até 9 de julho último, conforme portaria do Diário Oficial da União (DOU).
André Costa esteve na manhã de ontem em webinário promovido pelo curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), em que não fez menção de estar deixando a pasta. Em sua fala, ele ressaltou o caráter atípico do ano, com paralisação da PM e pandemia de Covid-19, como tendo impacto no aumento no número de assassinatos no Estado. Até julho último, 2020 registrava aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, Costa mencionou que, em balanço a ainda ser consolidado, os números do mês de agosto mostraram o menor número de assassinatos do ano, com 254 registros.
"Esse mês de agosto de 2020 é o segundo melhor em nove anos", destacou. "Então, a gente vem caminhando para essa melhoria". O então secretário ainda destacou as bases do programa Proteger como estratégia determinante no enfrentamento aos homicídios, mencionando redução de 76% nas áreas que receberam a iniciativa até novembro de 2017, primeiro mês da intervenção, e setembro de 2019.
Para o sociólogo Ricardo Moura, colunista de segurança de O POVO, é muito cedo para qualquer tipo de prospectiva. Ele avalia, porém, que o perfil do novo secretário, ligado à atividade de inteligência, pode indicar reforço por parte do governo nessa área. Ele afirma ter ouvido de fontes de área da segurança e do governo queixas crescentes de falhas na previsão de eventos negativos para a pasta.
Leia mais sobre a mudança na pasta de Segurança nas colunas Eliomar de Lima, página 2, Érico Firmo, página 10 e Jocélio Leal, página 12
Depois do motim, André Costa perdeu espaço
A saída do delegado André Costa, 3 anos e 8 meses depois de assumir a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, já era fato consumado para Camilo Santana (PT). Depois da condução desastrosa, sem interlocução, do motim de PMs, em fevereiro deste ano, o governador havia declarado publicamente que faria mudanças na área.
Nos bastidores, segundo uma fonte, Camilo teria chegado a cogitar a substituição de André Costa por Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária.
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Mauro, do ponto de vista da estratégia e da liderança, ganhou pontos quando botou um torniquete no sistema penitenciário cearense e segurou o tranco quando as facções responderam nas ruas com a segunda onda de ataques, em setembro do ano passado. Ele passou a ser voz mais influente na segurança, naquele momento.
Camilo e os poucos estrategistas que o cercam teriam se encantado com a "marra" de Mauro Albuquerque. Quando chegou, foi ele quem bancou a retirada dos telefones celulares das cadeias e não aceitou dividir presídio por facção. Uma imposição feita pelos chefes de quadrilhas presos e aceito pela secretária Socorro França, quando esteve à frente da pasta.
André Costa não foi escanteado, mas teria perdido prestígio. Mesmo sendo importante na condução da implementação de várias estratégias tecnológicas para combater o crime e com parcerias eficientes vindas da Universidade Federal do Ceará (UFC), Funcap, Uece e Polícia Rodoviária Federal.
Após a retomada dos presídios e o enfrentamento de "guerra" contra chefes das facções, depois de setembro de 2019, a pasta de André Costa teve até um refresco com índices de homicídios apresentando uma leve tendência de queda. Mas aí, veio o motim politiqueiro da PM, a reorganização dos faccionados na periferia e estouro, novamente, dos homicídios. O desgaste estava posto e sem reconciliação.
Quando André Costa assumiu a SSPDS, ele surpreendeu Camilo Santana. De pronto, o delegado federal angariou a confiança da tropa e causou prejuízo à influencia que o deputado capitão Wagner tinha entre as praças, oficiais subalternos e intermediários.
Com uma postura paternalista, mas com o aval do governador, empoderou grupos violentos da PM com a política do "justiça ou cemitério" para criminosos. Um contrassenso em relação ao desidratado Ceará Pacífico. Em duas conversas, ele me disse que foi mal interpretado. Justiça era o caminho para quem não resistia. E "cemitério" o destino possível para quem recebia a polícia à bala.
O problema é que na tropa a recepção do discurso soou como retaguarda, em várias ocasiões, para o arrepio. A matança em Milagres, o caso Mizael Fernandes (Chorozinho), Juan dos Santos (Vicente Pinzón) e centenas que passaram ou estão na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segurança Pública e Sistema Penitenciários (CGD) são exemplos do empoderamento às avessas da PM.
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O secretário chegou a "institucionalizar" na SSPDS, também com o silêncio de Camilo, um grupo de advogados voluntários para defender PMs acusados de extrapolar a lei. Prerrogativa, antes, exercida apenas pelas associações de policiais.
André Costa não foi um secretário ruim do ponto de vista administrativo e serviu na hora em que Camilo sofria maior rejeição por parte da tropa. Comparado a Moroni Torgan, Wilson Nascimento, coronel Bezerra, Téo Bastos e outros, o delegado André teve uma boa atuação.
O problema para André Costa, Sandro Caron (substituto) ou outro que assumir a SSPDS, é sempre chegar sozinho à periferia precariamente assistida e dominada pelo crime. A polícia, solitária nos bairros, não é
o Estado.