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Defensoria pede afastamento de gestores da penitenciária de Sobral

| Tortura? | Medida solicitada à Justiça é para garantir que presos não sejam coagidos durante a investigação. Laudos da Pefoce confirmaram lesões em 18 presos
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Homem ganhou alvará de soltura em agosto de 2020, mas permaneceu preso após unidade prisional alegar existência de um mandado de prisão que não foi encontrado (Foto: Fabio Lima)
Foto: Fabio Lima Homem ganhou alvará de soltura em agosto de 2020, mas permaneceu preso após unidade prisional alegar existência de um mandado de prisão que não foi encontrado

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) pediu à Justiça o afastamento preventivo do diretor e da chefe de segurança e disciplina da Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (Pirs). O pedido foi feito por um força-tarefa de defensores que está acompanhando a investigação. O caso está sob segredo judicial na Vara de Execução Penal, na Corregedoria dos Presídios de Sobral e na Delegacia Regional.

A solicitação feita pelos defensores tem o objetivo de assegurar que os presos lesionados não sofram coação por parte de quem está sendo investigado. Na última terça-feira, vazou a informação que laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluíram que pelo menos 18 detentos foram espancados na Penitenciária de Sobral.

Para o advogado Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), e para o padre Marco Passerini, membro da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza, o afastamento poderia ter sido feito pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

"É uma questão de transparência para não comprometer a apuração. As vítimas podem não falar temendo represálias. O Estado não teria afastado porque entende que seria um reconhecimento do crime", observa Cláudio Justa.

De acordo com o advogado, além dos gestores seria preciso também afastar temporariamente policiais penais. O POVO apurou que o secretário Mauro Albuquerque, da SAP, irá esperar pela decisão do juiz que acompanha o caso.

Tortura negligencia e assedio
Tortura negligencia e assedio (Foto: Tortura negligencia e assedio)

Quando as denúncias se tornaram públicas, Paulo Santiago de Andrade Silva, da 2ª Vara do Crime de Sobral, foi quem determinou as inspeções no presídio e ordenou os exames de corpo de delito nos presos.

As denúncias sobre as supostas torturas no interior da Pirs foram feitas por um ex-prestador de serviço da penitenciária. Em um documento de quatro páginas, enviado em 19/1/2021 para a Ordem dos Advogados do Brasil/Sobral, o denunciante constata a presença de detentos com "lesões graves" e necessitado de atendimento clínico ortopédico na Santa Casa de Sobral ou no Hospital Regional Norte.

Os presos, segundo as denúncias, mesmo com guias para o atendimento fora da penitenciária, permaneceram sem atendimento especializado porque a administração da Pirs não tomou providências para levá-los aos hospitais.

Em nota, a SAP informou que "repudia qualquer ato que possa violentar a dignidade humana e afirma que é vigilante na fiscalização e investigação de qualquer denúncia ou comportamento que não esteja amparado pela Lei de Execuções Penais". E que também "abriu apuração completa da denúncia das supostas agressões a internos".

 

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