Como consequência do primeiro ano da pandemia da Covid-19 e da ausência federal nos últimos anos, o acesso à educação brasileira pode regredir a patamares registrados há duas décadas. O principal impacto mensurado até agora está na faixa etária de 6 a 10 anos, período dedicado à alfabetização e anos iniciais do ensino fundamental. Cerca de dois milhões de pessoas nesse grupo se afastaram da escola em 2020.
No total, o país registra 5,1 milhões de crianças e adolescentes que nunca estudaram ou terminaram 2020 longe do ambiente escolar. Em 2019, na faixa etária de 6 a 10 anos havia 22,7 mil infantis nessa situação. O ano passado terminou com quase 2,1 milhões. Esse quantitativo representa 41% dos excluídos.
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No Ceará, por exemplo, 85 mil indivíduos com idade entre 5 e 17 anos perderam o contato com a escola só no ano passado. Em todo o território cearense há 135 mil pessoas nesse contexto. O número pode ser ainda maior, tendo em vista que o levantamento desconsiderou infantis com 4 e 5 anos em 2020, o que não ocorreu em anos anteriores.
Os dados constam em relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), divulgado na manhã dessa quinta-feira, 29. O material não contempla os impactos na aprendizagem do alunado brasileiro.
Para chegar ao panorama da exclusão escolar, os técnicos utilizaram a Pnad Covid-19 de novembro passado, quando cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes (entre 6 e 17 anos) afirmaram não frequentar a escola. Somado a isso, 3,7 milhões responderam que, na semana anterior ao questionário, a escola não havia disponibilizado atividades para realizar em casa. Desse total, ainda foram suprimidos 124 mil respondentes que já concluíram o ensino médio ou equivalente.
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O aumento significativo de exclusão no Ceará reflete a situação agravada em todo o País. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%).
Em 2019, sete a cada dez crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil sobreviviam com meio salário mínimo, eram pretos, pardos e indígenas.
No geral, o Ceará tem população fora da escola (8,2%) abaixo da média nacional (13,9%) e a segunda menor taxa do Norte e Nordeste, para as idades obrigatórias, atrás somente de Rondônia (6,7%). Ainda nestas regiões situação contrária vive Roraima (38,6%), Amapá (35,7%), Pará (32%) e Bahia (30%).
Para Romualdo Portela, diretor de pesquisa e avaliação do Cepenc, a regressão é assustadora. "Esse grupo (6 a 10 anos) era minoritário entre os excluídos da escola antes da pandemia. Fomos bem sucedidos no passado recente. Reaparecer esse problema dá dimensão do desafio que temos pela frente. Voltaremos a encarar um problema que já tínhamos equacionado ou ao menos reduzido".
Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, diz que o Brasil pode perder uma geração. "É uma faixa que nos preocupa muito porque é a faixa da alfabetização, quando cria o vínculo com a escola e pode impactar a vida inteira desses adolescentes no futuro, podemos perder uma geração", avalia.
Bauer sinaliza o trabalho interseccional nas gestões municipais como estratégia possível para superar os problemas. “É importante juntar os profissionais da saúde, assistência social, professores, outros profissionais do ambiente escolar, famílias e alunos para definir a melhor realidade para reabertura das escolas”, detalha. Por sua vez, Portela comenta o papel da União na providência material para estancar a debandada estudantil brasileira.
Recomendações para enfrentar e superar a exclusão escolar
Unir profissionais da educação, saúde, assistência social, organizações da sociedade civil, empresas, instituições religiosas e sociedade.
Campanhas públicas para matrículas em rádio, tv e redes sociais, além de encontros em praças e parques, quando for possível.
Conforme a União dos Dirigentes Municipais de Educação, 24,1% dos professores têm dificuldade de acesso à internet. 40% das escolas têm problemas de adequação.
Mobilização de todos os profissionais da educação para inclusão escolar, seja pelo acolhimento de matrículas ao longo do ano letivo, seja na organização curricular para receber estudantes que iniciam ou retornam às atividades escolares em diferentes momentos.
As políticas públicas de proteção integral às crianças e aos adolescentes precisam,
neste momento, ser ativadas e amplificadas. Trata-se da mobilização intersetorial. Transferência de renda é essencial.
Fonte: Unicef/Cenpec
Principais motivos para não frequentar a escola (crianças de 6 a 10 anos)
Não tem escola ou fica distante 7,1%
Falta vaga 33,6%
Escola não aceita a criança por conta da idade 3,5%
Falta de dinheiro para pagar a mensalidade, transporte, material escolar etc. 0,2%
As escolas não são boas ou seguras ou adaptadas para criança com
deficiência 3,6%
Problema de saúde permanente da criança 20,8%
Por opção dos pais ou responsáveis (acham muito nova para ir à escola,
preferem cuidar em casa etc.) 18,0%
Outro motivo 13,2%
Crianças e adolescentes fora da escola por sexo
4 e 5 anos
Homens: 50,9
Mulheres: 49,1
6 a 14 anos
Homens: 54,9
Mulheres: 45,1
15 a 17 anos
Homens: 49,1
Mulheres: 50,9
4 a 17 anos
Homens: 50,2
Mulheres: 49,8
Renda familiar per capita entre crianças e adolescentes fora da escola
Até 1/4 de SM: 32,3%
Mais de 1/4 até 1/2 SM: 29,6%
Mais de 1/2 até 1 SM: 28,22
Mais de 1 até 2 SM 8,1%
Mais de 2 até 3 SM: 1,2%
Mais de 3 até 5 SM: 0,4%
Mais de 5 SM: 0,2%