Um mandado de busca e apreensão pessoal e domiciliar foi cumprido em Natal contra um dos suspeitos de envolvimento na campanha de ódio promovida nas redes sociais contra a cearense Maria da Penha Maia Fernandes. A 2ª fase da operação “Echo Chamber” foi deflagrada ontem, 15. 

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Maria da Penha foi vítima de tentativa de feminicídio e é símbolo da luta contra a violência doméstica. Ela ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de assassinato cometidas pelo ex-marido, em Fortaleza.

A Lei nº 11.340/2006, que busca coibir e prevenir a agressão contra a mulher no ambiente familiar, tem o nome dela.

Na ação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos, que serão analisados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Conversas extraídas de aparelhos eletrônicos apreendidos durante as investigações revelaram estratégias organizadas para invalidar a criação da Lei Maria da Penha.

Segundo o MP, as mensagens desacreditam a própria vítima e a norma, na tentativa de retirá-la do ordenamento jurídico ou, ao menos, mudar o nome da lei.

A operação “
No contexto deste caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos dentro de um grupo de seguidores, criando um ciclo fechado de informações.
Esse ciclo se caracteriza por um constante reforço das mesmas ideias, sem espaço para questionamentos ou visões alternativas, o que distorce a percepção da realidade e dificulta o confronto com informações contrárias.

Assim, ao disseminar um discurso unilateral, o investigado gerou uma “câmara de eco", em que os adeptos da ideia apenas confirmavam entre si as crenças já estabelecidas, sem considerar outras perspectivas.','nm_citno':'Echo Chamber','width':'180','height':'120','cd_tetag':'103082','align':'Left','js-changed':'1','id_tetag_tipo':7}"> Echo Chamber O nome “Echo Chamber” (Câmara de Eco) se refere a um termo usado para descrever um ambiente em que as pessoas são expostas a informações ou ideias que reforçam suas próprias crenças, sem entrarem em contato com opiniões divergentes.

No contexto deste caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos dentro de um grupo de seguidores, criando um ciclo fechado de informações.
Esse ciclo se caracteriza por um constante reforço das mesmas ideias, sem espaço para questionamentos ou visões alternativas, o que distorce a percepção da realidade e dificulta o confronto com informações contrárias.

Assim, ao disseminar um discurso unilateral, o investigado gerou uma “câmara de eco", em que os adeptos da ideia apenas confirmavam entre si as crenças já estabelecidas, sem considerar outras perspectivas. ” foi deflagrada pelo MPCE, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Além do mandado de busca e apreensão, a 9ª Vara Criminal de Fortaleza determinou a suspensão de todos os episódios do documentário “A investigação Paralela: o caso de Maria da Penha”, produzido pela empresa Brasil Paralelo, pelo prazo de 90 dias.

As investigações começaram a partir de manifestações de desinformação, conteúdo calunioso e ataques misóginos, gerados por meio de canais digitais.

Esses conteúdos recorrentes, segundo o MPCE, visam “descredibilizar a história da vítima, questionar decisão judicial transitada em julgado e promover o descrédito da legislação de proteção à mulher".

A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 14 de dezembro de 2024, e cumpriu mandados de buscas e apreensões, a pedido do MP.

Durante a operação o Poder Judiciário fez seguintes determinações:

• a suspensão do perfil de um suspeito na plataforma Instagram pelo período de 90 dias;
• a proibição dele se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou por meio de pessoa interposta, com Maria da Penha e suas filhas;
  
• proibição de se aproximar das residências delas;
  
• o impedimento de se ausentar da comarca onde reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial, assim como do país.

Saiba mais detalhes sobre o caso

Maria da Penha passou a sofrer uma série de ataques, no primeiro semestre de 2024, de integrantes de comunidades digitais que disseminam o ódio às mulheres.

Segundo o Ministério Público, a campanha atribui conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa que atinge diretamente a honra de Maria da Penha.

Essas manifestações consistem em “possíveis delitos de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”), perseguição (“stalking”/”cyberstalking”), ameaça, dentre outros”.

Os riscos potenciais não se limitaram às redes sociais. Observou-se o deslocamento do principal investigado à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, local em que a tentativa de homicídio contra ela ocorreu em 1983, de acordo com a apuração do MP.

Maria da Penha foi encaminhada ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos depois de o MPCE tomar conhecimento das ameaças e acionar o Núcleo de Investigação Criminal – NUINC, para iniciar a apuração dos fatos, e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV).