Somente 54,8% dos domicílios do Ceará tinham acesso à rede geral ou fossa séptica ligada à rede de esgoto em 2024. Dado consta na mais recente PNAD Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores, divulgada nessa sexta-feira, 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Levantamento produz indicadores sobre força de trabalho e outras informações necessárias para o estudo e desenvolvimento socioeconômico do Brasil, analisando serviços básicos ofertados à população.
O esgotamento sanitário é um dos recortes analisados na pesquisa. De acordo com os dados, no período de 2019 a 2024 houve uma expansão de 2,3 pontos percentuais da proporção de domicílios com acesso à rede geral ou fossa séptica ligada à rede de esgoto no País, com índice passando de 68,1% para 70,4%.
Já na análise estadual, o Ceará aparece registrando 3,3 milhões de residências particulares permanentes, sendo 90,8% casas e 9,2% apartamentos. Do total dessas habitações identificadas, somente 54,8% tinham acesso a esse tipo de serviço. Percentual é menor do que o registrado em 2023, de 56,5%.
Considerando apenas a região Nordeste, o estado cearense fica em quarta colocação quanto ao número de residências do tipo. Ranking é formado por: Bahia (60%), Sergipe (56,9%), Paraíba (55,5%), Ceará (54,8%), Rio Grande do Norte (44,1%), Alagoas (41,9%), Maranhão (30,3%) e Piauí (13,5%).
O Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei Nº 14.026/2020, define como meta que as concessionárias alcancem 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Michael Barbosa, professor do Instituto de Ciência do Mar (Labomar/UFC), considera que o Ceará caminha para esse objetivo apresentando uma cobertura ainda "baixa", se comparada a outros estados brasileiros.
"Isso acontece por diversas razões, mas a principal tá associada com investimentos em instalações de rede, ligações das residências. Isso tudo envolve um custo, envolve um incentivo, envolve educação ambiental (...) Têm residências que a partir do momento que vai pagar a taxa de esgoto acaba optando por não fazer isso pra não aumentar os gastos, muito embora haja incentivos (...) Deve haver sim cada vez mais incentivos social e tarifado pra essas famílias", pontua.
Já sobre a redução da cobertura no Estado entre 2023 e 2024, Barbosa explica que isso possivelmente pode ter ocorrido em razão da população ter crescido e a rede de esgoto não ter acompanhado aumento.
Baixa cobertura pode levar a diversos problemas ecológicos. Conforme o profissional, que é doutor em Engenharia Sanitária, a rede de coleta pública tem o objetivo de coletar e transportar o esgoto até uma estação, onde ele vai ter suas impurezas removidas e ser lançado a locais como riachos ou até o oceano.
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"Se esse esgoto não é coletado ele pode vir a ter um tratamento ineficiente e esse esgoto ele vai chegar ao meio ambiente rico em impurezas e ai você pode contaminar o solo, pode contaminar a água subterrânea", explica, dizendo que despejo inadequado pode causar também a morte de peixes.
Em nota encaminhado ao O POVO, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) diz prestar serviço de esgotamento sanitário em 82 municípios do Estado e afirma que cobertura avançou de 46% em 2023 para 50,96% em junho de 2025. Em Fortaleza, índice atual é de 73,33%.
"Apenas no primeiro semestre de 2025 o percentual (na Capital) saltou de 71,91% em janeiro para 73,33% em junho, demonstrando o ritmo acelerado das obras e investimentos realizados", frisa.
Companhia disse ainda que investiu R$ 303,7 milhões em 2024 no avanço do esgotamento sanitário no Estado, frisando que tem realizado ações estratégicas como a assinatura da Parceria Público-Privada (PPP) com a Ambiental Ceará e a assinatura de contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Balanço também mostra dados referentes ao acesso à rede geral de água, que corresponde ao sistema de infraestrutura pública responsável por conduzir água potável até os pontos de consumo, fazendo todo o trabalho de captação, tratamento e distribuição da mesma.
De acordo com informações divulgadas no levantamento produzido pelo IBGE, entre 2016 e 2024 houve a expansão de 0,5 ponto percentual de domicílios que possuíam essa rede como o principal meio de abastecimento de água no Brasil.
Na análise estadual, dos 3,3 milhões de domicílios do Ceará estimados pela PNAD Contínua em 2024, um total de 2,7 milhões (82,8%) tinham acesso à rede geral de abastecimento de água. Das residências identificadas ao todo, 2,6 milhões estavam localizados em situação urbana e 695 mil se encontravam em situação rural.
Se comparado a 2016, quando a porcentagem era de 79,6%, é possível observar uma expansão de 3,2 pontos percentuais do número de domicílios que possuíam esse tipo de serviço no Estado.
Entre os domicílios registrados no ano passado que estavam localizados em áreas urbanas, 93,1% tinham a rede geral como a principal forma de abastecimento de água. Já nas residências situadas em áreas rurais a predominância identificada pelo estudo é o fornecimento de água por meio de outras formas de acesso, sendo elas: 28,7% por poço profundo ou artesiano; 9,4%, poço raso, freático ou cacimba; 5,3%, fonte ou nascente; e 12,1% por outras vias, que incluíam rios, açudes e caminhão-pipa.
Entre as residências com acesso à rede geral de água no Ceará, 88% delas contava com abastecimento diário. Na análise regional, esse percentual configura como sendo o segundo maior do Nordeste, ficando atrás apenas do Piauí, com 89,1%. Em terceiro, quarto e quinto lugar estão: Paraíba (79,9%), Maranhão (79,3%) e Bahia (74,2%).