Conhecida pelas belas praias e os superprédios cada vez mais presentes na cidade, a paisagem de Fortaleza inclui também milhares de terrenos baldios. Somente nos bairros Edson Queiroz, Guararapes, Cambeba, Praia do Futuro, Lourdes, Luciano Cavalcante e Papicu, mais de 1.100 espaços estão abandonados, gerando sujeira, risco de proliferação de doenças e insegurança aos moradores.
O levantamento foi feito pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), como primeira fase da operação Terrenos Conservados, que fiscalizou 1826 terrenos nas regionais II, VI e VII da Capital.
De acordo com o órgão, 1.147 desses locais apresentam sinais de abandono como ausência de muros, calçadas comprometidas pelo avanço da vegetação e acúmulo de resíduos sólidos, o que é considerado infração grave pelo Código da Cidade de Fortaleza.
Bairros com terrenos irregulares identificados pela Agefis
Quem vive nessas regiões relata problemas cotidianos causados por esses espaços. Carla Silvino, 44, por exemplo, mora próximo a um terreno abandonado no bairro Cambeba e demonstra, entre muitas preocupações, o acúmulo de animais venenosos e transmissores de doenças nesses locais.
“Tem casa de escorpião, barata [...] Passa agente de endemias aqui querendo entrar lá em casa para ver se tem foco de dengue. Falo ‘veja no terreno se não tem foco também de mosquito da dengue’. Porque tem pneu, carro abandonado…”, conta a professora universitária.
Confira imagens dos terrenos:
Os usos dados informalmente a esses terrenos, como as queimadas de lixo, também são motivo de preocupação para os moradores. Segundo Carla, a fuligem deixada pela incineração de móveis e demais resíduos domésticos tem invadido as casas e prejudicado a qualidade do ar.
“Vai tudo para as casas das pessoas. Fim da tarde só o que você vê é fumaça nesta região. [...] A gente fecha as portas de casa. Todas as portas e janelas, mas mesmo assim ainda fica um odor. Nessa casa [próxima ao terreno] moram duas idosas, uma de 87 anos com problema respiratório”, acrescenta.
A 11 quilômetros dali, no bairro Rodolfo Teófilo, área ainda não mapeada na operação, populares reclamam dos mesmos problemas citados por Carla, estes causados por um terreno abandonado ao lado da Areninha do Tigrão.
Os terrenos também agravam a sensação de insegurança em ambos os bairros, já que sem a proteção de muros, cercas ou qualquer tipo de fiscalização, se tornam atrativos para quem deseja praticar atividades ilícitas, como o uso de drogas.
Uma moradora do Rodolfo Teófilo, que optou por não se identificar, conta não ser raro encontrar preservativos usados em meio aos matos do terreno baldio. Além das práticas sexuais, o espaço também costuma ser usado como “banheiro”, mesmo na presença de crianças.
“Tinha umas portas como se fosse um banheiro, mas aí servia para motel e o pessoal conseguiu tirar, mas de madrugada ainda entra muito casal lá dentro [dos matos]. O pessoal mija naquelas árvores, mija na frente das crianças…”, afirma a residente no bairro.
Os prejuízos aqui se estendem também para o comércio do bairro, já que uma das propostas das areninhas é incentivar a ocupação dos espaços por pequenos empreendedores que possam oferecer serviços e produtos para a população.
Com roedores, animais peçonhentos, mosquitos, pessoas urinando ao ar livre, preservativos em meio a calçada, sem falar no prejuízo visual do mato que cresce sem poda no terreno, os comerciantes têm perdido cada vez mais clientes.
“A gente não tem público. Era para ser uma areninha de família, mas não parece. Tem muita gente que deixou o quiosque porque não tem movimento. O pessoal não gosta porque vê gente entrando [no terreno] para usar droga, comenta nos grupos e não aparece ninguém. Ali está abandonado”, conclui a moradora entrevistada pelo O POVO.
Os proprietários dos mais 1.100 terrenos irregulares identificados até aqui receberam 60 dias para corrigir os problemas detectados na operação. Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão ser multados em valores de R$ 90 a R$ 14.400, a depender da gravidade da infração, poder aquisitivo e outras atenuantes.
“A Agefis destaca que, conforme determina o Código da Cidade (Lei Complementar Municipal nº 270/2019), é considerada infração grave deixar de manter limpos, drenados e fechados os terrenos, edificados ou não. As penalidades previstas incluem multa, cujo valor varia de R$ 90,00 a R$ 14.400,00, além da reparação, reposição ou reconstituição do local”, disse a pasta, em nota.
A comprovação de se os terrenos foram melhorados ou não vem sendo feita pela Agefis desde o dia 2 de outubro, quando os agentes da Agefis deram início à segunda fase da operação, que irá mapear novamente os espaços a fim de conferir o atual estado de conservação.
A segunda fase seguirá até o dia 31 de dezembro, e a partir do ano que vem, deve seguir para outras regionais. O mapeamento dos terrenos é feito com auxílio de drones, o que segundo a Agefis, permite uma cobertura até 76 vezes maior nos bairros do que as visitas presenciais.
A população também pode avisar sobre espaços como os citados nesta matéria através do 156, número da central de denúncias da Prefeitura, e pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).
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Terrenos irregulares
Edson Queiroz - 502
Guararapes - 278
Cambeba - 212
Praia do Futuro - 99
Lourdes - 50
Luciano Cavalcante - 5
Papicu - 1
Multas podem ultrapassar R$ 14 mil
Os proprietários dos mais 1.100 terrenos irregulares identificados até aqui receberam 60 dias para corrigir os problemas detectados na operação. Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão ser multados em valores de R$ 90 a R$ 14.400, a depender da gravidade da infração, poder aquisitivo e outras atenuantes.
"A Agefis destaca que, conforme determina o Código da Cidade (Lei Complementar Municipal nº 270/2019), é considerada infração grave deixar de manter limpos, drenados e fechados os terrenos, edificados ou não. As penalidades previstas incluem multa, cujo valor varia de R$ 90 a R$ 14.400, além da reparação, reposição ou reconstituição do local", disse a pasta, em nota.
A comprovação se os terrenos foram melhorados ou não vem sendo feita pela Agefis desde o dia 2 de outubro, quando os agentes da Agefis deram início à segunda fase da operação, que irá mapear novamente os espaços a fim de conferir o atual estado de conservação.
A segunda fase seguirá até o dia 31 de dezembro e, a partir do ano que vem, deve seguir para outras regionais. O mapeamento dos terrenos é feito com auxílio de drones, o que segundo a Agefis, permite uma cobertura até 76 vezes maior nos bairros do que as visitas presenciais.
A população também pode avisar sobre espaços como os citados nesta matéria por meio do 156, número da central de denúncias da Prefeitura, e pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).