O número de beneficiários de planos de saúde no Brasil passou dos 49 milhões em março deste ano, o maior desde janeiro de 2016. O dado é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e mostra que o interesse das famílias brasileiras pelo acesso à saúde suplementar tem aumentado — algo que ganhou ainda mais peso durante a pandemia de Covid-19.
Uma pesquisa realizada pela Vox Populi e divulgada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) evidenciou que a crise de saúde pública acendeu um alerta em relação à saúde e à prevenção de doenças, tornando essa uma preocupação ainda mais presente: mais da metade dos brasileiros sem planos de saúde afirmam que se sentiriam mais seguros frente à pandemia se pudessem contar com o benefício.
Além disso, o levantamento revelou também que o plano de saúde está entre os três maiores interesses da população, ficando atrás apenas da casa própria e da formação. Na faixa etária acima de 50 anos o benefício só perde para a moradia, e para aposentados é prioridade absoluta.
Quanto ao perfil dos beneficiários, a principal mudança é o fato de que passaram a fazer mais exames diagnósticos e menos consultas médicas durante a pandemia. No ano passado, 88% dos usuários de planos de saúde realizaram exames diagnósticos, enquanto o volume de usuários que fizeram consultas médicas caiu de 86% para 71%.
Porém, se por um lado a pandemia aumentou a necessidade de cuidados com a saúde, por outro, a disparada da inflação, tornou mais delicada a situação econômica do País — o que tem afetado os custos dos serviços de saúde suplementar, tornando-os mais caros - e o poder de compra do consumidor mais restrito.
Em pesquisa realizada pela Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) no final do ano passado, 49,2% de usuários de planos de saúde disseram que não estariam dispostos a pagar possíveis aumentos nas mensalidades e procedimentos.
Não à toa, em 2021, o interesse dos brasileiros pela portabilidade de carências – que é quando o beneficiário muda de plano de saúde sem precisar cumprir novas carências – aumentou 12,46%, segundo a ANS. E a busca por planos de saúde mais baratos foi o principal motivo informado pelos usuários do Guia ANS, seguidos de busca por melhor qualidade de rede e cancelamento de contratos.
A busca por alternativas tende a acelerar neste ano. No último dia 27, a ANS anunciou o reajuste de 15,5% dos planos de saúde individuais, tipo de contratação que responde por 16% do total de beneficiários em planos de assistência médica, o que corresponde a cerca de 8 milhões de usuários. No Ceará, 344 mil usuários serão afetados.
O índice vale para planos regulamentados e adaptados à Lei 9656/98, com vigência de maio de 2022 a abril de 2023, e segue a mesma metodologia de cálculo adotada pela agência reguladora em 2020, que resultou em reajuste negativo de -8,19%, refletindo a conjuntura da época, com adiamento de consultas, exames e procedimentos.
Em 2021, com a retomada dos procedimentos eletivos, que não são considerados de urgência e emergência, houve um aumento das despesas assistenciais, que saltaram de R$ 165,8 bilhões, em 2020, para R$ 206,1 bilhões no ano passado, segundo dados da ANS.
“O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste. Além disso, o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde”, afirma Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
Em 2019, o Brasil era o 8º maior mercado do mundo na área da saúde, responsável por movimentar cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Ministério da Saúde.
Dentro deste contexto, outra questão também tem preocupado quem depende dos planos de saúde: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, na próxima semana, se a lista (rol) da ANS é taxativa (definitiva) ou exemplificativa (apenas uma referência de coberturas básicas).
Alvo da discussão judicial, o rol é uma lista com mais de 3 mil itens elaborada pela agência, que aborda procedimentos médicos, tratamentos e medicamentos que precisam ser cobertos pelas operadoras. O julgamento pode definir se os planos devem seguir a lista de procedimentos de cobertura obrigatória instituída pela ANS, ou se a ela é apenas uma referência, sendo as operadoras obrigadas a prestar assistência a casos complexos não previstos.
A decisão pode afetar tratamentos futuros ou interromper atendimentos em andamento, já que o rol taxativo limita a cobertura e pode prejudicar o acesso a procedimentos e medicamentos, mesmo que sejam decorrentes de prescrição médica.
Entenda a diferença entre rol taxativo e exemplificativo:
Os dados da Pesquisa de Planos de Saúde da Anab indicam que, mesmo com plano, 42% dos beneficiários usam serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A vacinação é a finalidade mais mencionada entre o uso no SUS, indicada por 49,3% dos entrevistados. A procura é maior entre os mais velhos e a população com menor poder aquisitivo.
“Para atender ainda mais brasileiros, com mais opções de planos de saúde, é urgente a atualização do marco legal da saúde suplementar, que data de 1998. De lá para cá, muita coisa mudou e precisamos ter uma legislação que ilustre as mudanças da sociedade brasileira nas últimas décadas”, defende Vera Valente.
“É necessário que seja permitido às operadoras oferecer novos modelos de produtos segmentados, novos modelos de franquias e coparticipação, e mais liberdade para a comercialização de planos individuais, com regras competitivas para precificação e reajuste. O resultado seria mais concorrência, com planos mais acessíveis, ampliando as possibilidades de acesso e manutenção da permanência do brasileiro na saúde suplementar, assim ajudando também a desafogar o SUS.”
Migração
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), além da portabilidade, os consumidores podem, ainda, solicitar migração para um plano mais econômico dentro de uma mesma operadora.
Mercado
Em 2019, o Brasil era o 8º maior mercado do mundo na área da saúde, responsável por movimentar cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Ministério da Saúde.
Confira o histórico dos reajustes dos planos de saúde individuais:
2022 - 15,50%
2021- -8,19%
2020- 8,14%
2019 - 7,35%
2018 - 10,00%
2017 - 13,55%
2016 - 13,57%
2015 - 13,55%
2014 - 9,65%
2013 - 9,04%
2012 - 7,93%
2011 - 7,69%
2010 - 6,73%
2009 - 6,76%
2008 - 5,48%
2007 - 5,76%
2006 - 8,89%
2005 - 11,69%
2004 - 11,75%
2003 - 9,27%
2002 - 7,69%
2001 - 8,71%
2000 - 5,42%
Fonte: ANS
Entenda como é aplicado o reajuste nos planos individuais ou familiares
No exemplo abaixo, foi considerado o valor de R$ 100 para a mensalidade de um plano de saúde com aniversário em maio. Para saber a data de aniversário do seu plano, verifique no contrato o mês em que ele foi assinado.
- Consumidor recebeu em Maio boleto ainda sem reajuste - MAI - R$ 100,00 (mensalidade) = R$ 100,00 (total)
- Consumidor recebeu em Junho boleto ainda sem reajuste - JUN - R$ 100,00 (mensalidade) = R$ 100,00 (total)
- Consumidor receberá em Julho a nova mensalidade reajustada, incluindo o valor retroativo referente a Maio - JUL - R$ 115,50 (mensalidade reajustada) + R$ 15,50 (retroativo maio) = R$ 131,00 (total)
- Consumidor receberá em Agosto a nova mensalidade reajustada, incluindo valor retroativo referente a Junho - AGO - R$ 115,50 (mensalidade reajustada) + R$15,50 (retroativo junho) = 131,00 (total)
Fonte: ANS