Em um mundo cada vez mais digitalizado, as pessoas estão procurando maneiras novas e eficientes de interagir e realizar transações, especialmente no campo econômico. Com o surgimento de tecnologias como o Open Finance – sistema bancário aberto – e o Pix, esta tendência se intensifica.
É nesse contexto que os tokens e o fenômeno da tokenização da economia têm ganhado notoriedade não somente no Brasil, mas em outros países também.
Os tokens representam um ativo real negociável e armazenado no ambiente digital da Blockchain, isto é, de infraestrutura de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês). A tokenização refere-se ao processo de representar esses ativos físicos de forma virtual e até mesmo fracionada.
“Isso pode acontecer 24 horas por dia, sete dias por semana”, segundo o sócio da consultoria de inovação Spiralem, Bruno Diniz.
“Existem os tokens fungíveis e os não fungíveis, conhecidos como NFT (Non-Fungible Tokens, em inglês). Os fungíveis podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Já o conceito de não fungíveis é usado para ativos com características únicas, como uma obra de arte”, explicou a diretora executiva da Associação Brasileira das Empresas Tokenizadoras de Ativos e Blockchain (ABToken), Regina Pedroso.
A tokenização pode permitir rastreabilidade, transparência, velocidade nas transações e programabilidade – uso definido para fins específicos –, de acordo com especialistas consultados pelo O POVO.
No entanto, é um tema complexo que requer cuidados voltados à educação financeira e tecnológica, principalmente se os tokens forem utilizados como investimento, como é o caso das criptomoedas, que possuem alta volatilidade de preços.
Há um movimento intenso de diversos países para se adequar a essa nova tecnologia e ambiente de negócios, e o Brasil tem tido um protagonismo por conta do Drex – moeda digital do Banco Central –, na visão de Pedroso.
“A partir do momento que o Drex estiver implantado, a gente vai ter uma onda de novos negócios emergindo, novas soluções. E de fomento, em geral, para adoção da tecnologia”, pontuou.
“O Brasil sai na frente porque o próprio Banco Central já deixou bem claro que quer estimular a economia tokenizada aqui. (...) E a gente vê outros cenários que são muito prós (favoráveis) a esse mercado. A gente vê El Salvador com uma jurisdição, a Suíça também tem olhado com atenção para esse mercado, alguns países do Caribe e também o Reino Unido tem feito coisas nesse sentido”, acrescentou o especialista Bruno Diniz.
No Ceará, uma empresa que começou a olhar para esse mercado foi a Blockchain One. Criada em 2020, em Fortaleza, a organização passou a realizar projetos baseados na tecnologia Blockchain, como a tokenização de ativos, o desenvolvimento de carteiras de criptomoedas, a criação de NFTs, entre outros. Mas o diretor de tecnologia da companhia, Jerffeson Teixeira, ainda vê o Estado como um iniciante nessas inovações.
Uma das iniciativas da Blockchain One para expandir o conhecimento dos tokens a nível estadual foi a criação de NFTs voltados à cultura cearense, com artes que representam a famosa vaia dos cearenses ao aparecimento do Sol na Praça do Ferreira em um dia nublado; a eleição do bode ioiô para vereador em Fortaleza, em 1922; e a comprovação da teoria da relatividade do cientista Albert Einstein na cidade de Sobral.
“O mercado de forma geral e o mercado cearense se enquadram nesse contexto ainda. Ele é pouco educado em relação às possibilidades da tecnologia Blockchain”, detalhou o executivo, que vê muitas das iniciativas de tokens serem concentradas no Sul e Sudeste do País, especialmente em São Paulo. “A gente está iniciando essa jornada de popularização da tecnologia e dessa solução de tokenização de ativos.”
Mas há uma variedade de tipos de tokens além de NFTs e criptomoedas, que são de uso mais comum. Por exemplo, clubes de futebol estão desenvolvendo tokens para oferecer vantagens aos torcedores. Artistas estão tokenizando suas obras para registrar direitos autorais e facilitar a negociação de itens digitais como joias, músicas e pinturas. Além disso, imóveis e outros ativos reais podem ser transformados e fracionados em tokens.
Uso da tecnologia como forma de investimento tem riscos e requer cuidados
O recente movimento de flexibilização dos juros na economia brasileira pode impulsionar pessoas a explorarem opções alternativas de investimento na busca por maiores rentabilidades, e os tokens podem ganhar destaque neste cenário, especialmente as criptomoedas. No entanto, especialistas advertem sobre os riscos e a necessidade de cautela ao operar nesse mercado altamente volátil.
O sócio da consultoria de inovação Spiralem, Bruno Diniz, acredita que a realidade tokenizada pode assumir um protagonismo no mercado de investimentos à frente, especialmente nesse ambiente de queda da Taxa Selic. "As pessoas tendem a olhar para ativos com um pouco mais de risco-retorno. Isso acontece com ações e, agora, a gente também tem toda uma série de criptoativos que também entram dentro desse universo."
Apesar de o ambiente da Blockchain ser extremamente seguro para a negociação e armazenamento de tokens, o risco de utilizar esses ativos como formas de investimento está relacionado à grande variação de preços, principalmente. A criptomoeda Bitcoin, por exemplo, chegou a custar cerca de R$ 340 mil em novembro de 2021, caindo para R$ 87 mil um ano depois, em dezembro de 2022. O equivalente a uma desvalorização de 74% em média.
Na visão da consultora financeira Isabela Fontanella, o Bitcoin nasceu para ser uma moeda alternativa a todas as outras do mundo. "Isso porque o País que emite uma moeda tem poder de valorizar ou desvalorizar essa moeda conforme lhe convir. Fazemos isso basicamente com as taxas de juros e emissão de papel moeda. A ideia do Bitcoin era ser imune a isso".
Fontanella acrescentou que as pessoas compram as criptomoedas no intuito de vender mais caro depois. Não necessariamente pelo seu real valor, mas pela expectativa de valorização do ativo no futuro, o que é incerto. "Você não vê valor, mas compra para vender mais caro. Em algum momento vai acabar a lista de pessoas dispostas a comprar e o preço vai desabar. Quando? Impossível saber."
A mesma coisa acontece com os NFTs, que tiveram um movimento grande de vendas em determinado período por valores milionários e depois se desvalorizaram por completo praticamente devido ao próprio movimento do mercado. Neste sentido, Isabela reforça que é importante para os investidores conhecerem os riscos daquilo que pretendem investir e não devem ultrapassar 5% da sua carteira com ativos de risco alto.
Já a diretora executiva da Associação Brasileira das Empresas Tokenizadoras de Ativos e Blockchain (ABToken), Regina Pedroso, entende que a volatilidade dos tokens deverá estabilizar com o tempo e que, de fato, requer cuidado na hora de investir. "A gente teve ao longo dos últimos anos muito aprendizado, mas que foram até positivos, apesar da desvalorização de alguns produtos, isso faz parte de um mercado novo".
Na visão de Pedroso, esse mercado está voltado a investidores profissionais a priori, dada a sua complexidade e importância de conhecimento antes de investir. "Apenas um segundo momento vai atingir a população, embora a população já esteja investindo em tokens. É aí que a gente cai na necessidade de educação financeira."
Regulamentação avança no Brasil
A regulamentação de tokens no Brasil tem avançado nos últimos anos. Desde a criação da Lei Nº 14.478/2022, voltada à prestação de serviços de ativos virtuais, o País tem buscado ampliar sua participação nas diretrizes que norteiam a tokenização da economia. No entanto, especialistas destacam a necessidade de mais clareza em alguns pontos.
O diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas Tokenizadoras de Ativos e Blockchain (ABToken), Marcos Rocha, afirmou ainda que a Lei Nº 14.478/2022 regulamenta os tokens de pagamento, mas os outros tipos de tokens precisam de regulação.
"Você consegue utilizar algumas regulamentações disponíveis, mas são situações bastante limitadas. Tudo isso é um processo muito novo, muito revolucionário, que vai demandar uma transformação regulatória muito grande", informou Rocha.
Para o advogado da área de direito tributário do Silveiro Advogados, Vinícius Favero, a matéria também necessita de mais transparência e regulamentação, principalmente no campo tributário, embora a legislação em vigor já seja um avanço importante para o Brasil. "É evidente a falta de orientação ao contribuinte quanto ao entendimento fiscal em casos concretos. Por ser um setor em expansão, regulamentar a matéria se mostra importante, a fim de que se dê transparência e segurança jurídica aos contribuintes em relação à tributação de suas aplicações", detalhou Vinicius.
Os tributos que incidem sobre os tokens vão depender do ganho de capital apurado nas transações para a declaração do Imposto de Renda. Os tokens devem ser declarados pelo valor de aquisição na ficha de bens e direitos (Grupo 8 - Criptoativos), quando o valor de aquisição de cada tipo de criptoativo for igual ou superior a R$ 5.000, disse Vinicius.