O aniversário de 11 anos de obras da Rodovia 4º Anel Viário tinha, em fevereiro, tudo para ser comemorado com a conclusão definitiva da duplicação, dos acessos, dos viadutos e dos canteiros dos 32 quilômetros que contornam a Região Metropolitana de Fortaleza ainda em 2021. Mas, cerca de dois meses após a inauguração do trecho que cruza a Rodovia CE-065 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo governador Camilo Santana (PT), o consórcio responsável pediu rescisão amigável do contrato e largou os canteiros.
A divisão dos holofotes ao mostrar a evolução da obra de um dos mais intensos corredores logísticos do Ceará deve-se à parceria firmada entre Governo do Estado, via Superintendência de Obras Públicas (SOP), e Governo Federal, via Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda quando Cid Gomes era o governador e Dilma Rousseff era presidente, em 2011. Desta data até hoje, três consórcios trabalharam na Rodovia, mais de R$ 200 milhões foram aplicados e prejuízos foram contabilizados desde o Distrito Industrial de Maracanaú até a entrada do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), em Caucaia.
Fevereiro foi o mês escolhido para as visitas dos chefes de governo, estadual e federal. Mas a ida dos dois ao viaduto de acesso a Maranguape – o último a ser entregue – se deu em situações distintas. Enquanto Camilo apareceu sem avisar no dia de liberação das vias com uma equipe reduzida e sem realizar nenhum ato, Bolsonaro marcou a visita, montou palanque e ainda criticou as medidas de distanciamento social.
“Esse problema político que nós temos hoje do Governo do Estado com o Governo Federal tem atrapalhado um pouco a obra. Mas, no ano passado, eles parecem que deixaram um pouco isso aí de lado e andou bem, deu um avanço muito grande”, comenta Marcelo Maranhão, presidente da Câmara Setorial Logística (CSLog), sobre o ritmo de construção que culminou na entrega do viaduto em fevereiro deste ano.
Nos 32km do Anel Viário passam parte da produção que circula, entre embarques e desembarques, nos dois portos cearenses, o do Pecém e o do Mucuripe. Além disso, estão na margem da Rodovia condomínios logísticos e centros de distribuição de varejistas, atacadistas e indústrias. Enquanto não era concluído, o viaduto da Rodovia CE 060, próximo à Ceasa em Maracanaú, e todas as demais obras do entorno geraram perdas de 30% em produtividade para as empresas.
A projeção é da Associação Empresarial da Indústria (Aedi), que promoveu inúmeros protestos nos órgãos responsáveis devido à lentidão e à falta de compromisso com a obra ao longo dos últimos 11 anos. Com trechos inacabados até hoje, as indústrias do entorno, assim como os habitantes das cidades próximas, são apenadas por buraqueira, retornos longínquos e riscos de acidentes por falta de iluminação nas vias.
Um dos motivos para a desistência do consórcio liderado pela Cosampa, segundo cita o presidente da CSLog, é a tubulação de gás natural instalada na margem da rodovia. De acordo com ele, é preciso uma adequação dos canos para que os acostamentos ao longo do Anel Viário sejam devidamente concluídos. O gás é usado por indústrias do polo de Maracanaú e precisa de acerto com a Transpetro, fornecedora do insumo, para sofrer qualquer alteração, conforme adiantou Marcelo Maranhão.
Com a conclusão do viaduto de acesso à Ceasa – considerado um dos maiores pontos de tensão da obra –, ele aponta o lado Norte da rodovia, entre o viaduto de acesso a Maranguape e o de acesso a Caucaia como os locais de maior complicação do Anel Viário, hoje. Nesta área trafegam justamente os veículos de carga que vão até a Rodovia CE 155, de acesso ao Porto do Pecém – principal ponto de exportação do Ceará para itens como frutas e rochas.
Mesmo confirmando o pedido de rescisão amigável, a Cosampa disse ao O POVO que não vai se manifestar no momento sobre a questão. Ao percorrer o trecho mencionado pelo presidente da CSLog, a reportagem não encontrou nem máquinas nem operários em atividade na Rodovia.
Procurada, a SOP informou apenas “que está trabalhando junto com o Dnit pelos melhores trâmites para solução do pedido e posterior conclusão da obra”.
á o Dnit, quando perguntado se mais uma licitação seria feita para dar continuidade à obra, informou, em nota, o que já se sabe: “As obras são realizadas por meio de convênio, em que o Estado do Ceará é responsável pela execução e fiscalização dos serviços. Cabe ao Dnit o repasse de recursos e aprovação de projetos”.
Sem mencionar os valores de aplicação na obra que se arrasta há 11 anos, o órgão federal afirmou aina que “os recursos previstos para a conclusão do empreendimento já foram repassados ao Estado e estão garantidos para a eventual nova contratação de obras remanescentes, em função rescisão proposta pelo consórcio executor”.