Com o barateamento dos custos de instalação de equipamentos para produção própria de energia pelo consumidor, a chamada geração distribuída (GD) mais que dobrou no Ceará, entre 2019 e 2020, e segue em ritmo avançado de expansão em 2021, notadamente a de origem solar.
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Enquanto há dois anos eram cerca de 4,3 mil unidades de micro ou minigeração de eletricidade (até 5MW), no ano passado, esse número saltou para 9,7 mil, uma alta de 125,5%, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Contudo, conforme o próprio órgão regulador, a quantidade de novas unidades de geração distribuída no Estado, instaladas nos primeiros cinco meses deste ano, já é quase o equivalente ao total que existia em 2019.
Nem mesmo as mudanças previstas no Projeto de Lei (PL) 5.829/19, que devem taxar o produtor-consumidor pela injeção de energia nas redes distribuidoras, deve reduzir o ritmo de expansão, segundo o coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim. "O PL prevê tarifa média de 30% apenas sobre a energia injetada pelo produtor-consumidor na rede, após um período de oito anos de transição, e nada pelo que for consumido por ele próprio. Está em sintonia com a melhores práticas internacionais de regulamentação e dará segurança jurídica ao setor ao mesmo tempo em que mantém o negócio viável para quem quer investir nesse tipo de energia", avalia.
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Hoje, 17,5 mil unidades consumidoras, ou uma em cada 239, são atendidas pela geração distribuída no Ceará, o triplo do registrado em 2019. O Estado responde, atualmente, por 2,8%, ocupando a nona posição nacional e a primeira no Nordeste. No Brasil, a liderança pertence a Minas Gerais.
A imensa maioria dos micro e miniprodutores de eletricidade faz geração de energia solar (cerca de 99,9%). Outras fontes de geração distribuída são a eólica, a termelétrica e a hidrelétrica, geralmente encampadas por pessoas de altíssimo poder aquisitivo, devido aos custos elevados de instalação. Por sua vez, as placas fotovoltaicas ficam a partir de R$ 15 mil e podem ser financiadas em até 7 anos com retorno do investimento entre 2 e 6 anos.
De acordo com o diretor de Geração Distribuída do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE), Hanter Pessoa, "existem, hoje, micro e miniprodutores de energia em 181 dos 184 municípios do Ceará e um universo de cerca de 400 empresas nessa cadeia produtiva. Em um cenário de crise econômica, a geração distribuída proporcionou capacitação e oportunidade de empregos para muitos profissionais de engenharia e áreas afins".
Hanter destaca que a geração distribuída, embora ainda tenha um investimento inicial alto para a maioria dos consumidores, representa vantagens no longo prazo. "Ao invés de pagar conta de luz eternamente para concessionárias, que muitas vezes te atendem mal, você produz sua própria energia de forma limpa, economiza e ainda gera um excedente que pode ser aproveitado por sua comunidade. Não é à toa que cada vez mais bancos estão lançando linhas de financiamento para esse tipo de geração de energia", observa.
Por sua vez o gerente comercial Mário Viana, da Sou Energy, destaca que dentre as fontes de geração distribuída, especialmente a solar, pode funcionar como uma espécie de investimento de baixo risco. "A taxa de retorno dessa fonte é muito superior a qualquer investimento de baixo risco e chega a 10% ao ano. Um gerador de energia solar é como uma fábrica, mas a pessoa só precisa comprar os equipamentos. Não tem de contratar ninguém, a matéria-prima é gratuita e há pelo menos um comprador garantido, que é o próprio consumidor-produtor", pontua.
Já Fernando Ximenes, fundador e proprietário da Gram Eollic, que a despeito do nome, atua também no segmento de geração de energias solar, térmica e hidrelétrica, frisa que a energia solar começou a despontar mundialmente a partir de 2011, com a queda acentuada no preço das células fotovoltaicas. Ele afirma, contudo, que o consumidor deve levar em conta a vocação de sua propriedade e de sua região, já que existem muitas fontes de micro e minigeração distribuída.
"Onde os ventos são abundantes, pode compensar mais a eólica. Quem tem um pequeno açude em sua propriedade pode investir em uma pequena central hidrelétrica. No agronegócio, talvez seja mais interessante usar a biomassa. Quem trabalha com fornos de cerâmica pode aproveitar a energia térmica. Tudo isso deve ser pesado pelo cliente", exemplifica Ximenes.
Impacto sobre o consumidor
Atualmente, o produtor-consumidor não paga pelo uso da rede de distribuição.
Com o PL 5.829/19 sendo aprovado, ele pagará 30%, em média, sobre a energia injetada na rede.
Quem produz 100 KW e consome 50 KW, por exemplo, pagará esses 30% apenas sobre os 50 KW excedentes que injetou na rede.
Ou seja, ele continuaria sem pagar pelo que consumiu em sua unidade geradora.
O projeto prevê um período de transição de 8 anos, com faixas graduais de cobrança.