Com a ampliação do valor máximo para o financiamento do imóvel e juros mais competitivos, a expectativa é de que o programa habitacional Casa Verde e Amarela represente a contratação de 12 mil até 18 mil unidades habitacionais em até três anos no Ceará.
A projeção é de Patriolino Dias de Sousa, presidente do Sindicato da Construção do Ceará (Sinduscon-CE), que esteve no lançamento do programa ontem, 15, em Brasília. No País, segundo declarou o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), na companhia do presidente Jair Bolsonaro, serão 150 mil novas unidades.
"O aumento do subsídio do Governo Federal, de R$ 37 mil para R$ 47 mil, também ajuda para realinhar os gastos do setor e para a população conquistar a casa própria", destaca Patriolino, demonstrando otimismo com a medida.
O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para entrada, que é a mencionada pelo presidente do Sinduscon-CE.
Nesse contexto de crise econômica, Patriolino ainda reforça a necessidade de parâmetros diferentes entre as regiões brasileiras, como o feito no Casa Verde e Amarela, uma vez que o poder aquisitivo e o acesso a crédito tanto no Norte quanto no Nordeste são menores que as demais regiões.
O ministro Rogério Marinho afirmou que, até 2024, o valor reservado para o programa será de R$ 67 bilhões, contra R$ 56 bilhões atuais. Em 2022, o valor será de R$ 61 bilhões e, em 2023, de R$ 64 bilhões.
Segundo o anúncio, famílias de até R$ 2 mil vão ser contempladas, independentemente do valor do imóvel.
Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo nos insumos nos últimos anos, principalmente com a pandemia de Covid-19.
Algumas construtoras, como as do Ceará, optaram por importar aço do exterior do que comprar o vendido no mercado brasileiro devido ao aumento dos preços, que afetou ainda outros itens como tijolos e cimento.
O governo ainda vai ampliar o prazo de entrega das moradias contratadas por meio de ofertas públicas realizadas em governo anteriores, que deveriam ter sido entregues até 2018. Com isso, serão retomadas as obras de cerca de 27 mil residências em municípios menores de 50 mil habitantes.
"Acredito que essas medidas são a sinalização do Governo Federal de que a construção de novas moradias para pessoas menos favorecidas faz com que a economia se movimente", afirma Patriolino.
O presidente do Sinduscon-CE ainda informou que, após o anúncio de ontem pelo Governo Federal, 4 mil unidades que estavam em construção serão retomadas no Ceará.
Todas as habitações, neste caso, ainda são do escopo do programa Minha Casa, Minha Vida e estavam paralisadas por falta de repasse dos recursos.
Apesar do lançamento, a entrega de novas casas está abaixo da média dos últimos anos, e até agora zero moradias foram regularizadas ou alvo de reformas. Isso porque o Casa Verde e Amarela tem entre as competências regularização fundiária e melhoria de residências. (Com agências)
Principais pontos do programa
Ampliação do subsídio
Um cidadão que com renda familiar de R$ 1.500,00 mensais passa a contar com subsídio de, em média, R$ 35 mil, podendo chegar a até R$ 47,5 mil, para dar entrada em seu imóvel residencial. Antes, o valor corresponderia a R$ 23 mil.
Juros
Famílias de renda de até R$ 2 mil vão ser contempladas, independentemente do valor do imóvel, com as seguintes taxas de juros:
Teto dos imóveis
Grupos
Não houve alterações na renda mensal para enquadrar as famílias nos grupos do programa. Os critérios permanecem: