A fila de caminhões no Porto do Pecém aumentou de forma substancial ontem em decorrência de mobilização realizada por auditores-fiscais. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) aposta em "trabalho de tartaruga" em resposta ao corte de recursos do orçamento da instituição e à não regulamentação do bônus de eficiência da categoria. A situação já prejudica o comércio exterior cearense com demora na liberação das mercadorias para importação e exportação, que pode chegar a uma semana.
Imagens feitas pelos próprios servidores da Receita demonstram carretas enfileiradas próximas ao portão de acesso ao pátio do terminal, indicando que o ritmo atual de trabalho deve emperrar o envio de cargas ao exterior pelo terminal cearense. Entre as cargas se vê contêineres e placas de aço. Ao O POVO, o Complexo do Pecém, empresa administradora do Porto, afirmou que as operações que cabem ao Pecém estão sendo feitas normalmente.
Em vista da necessidade de resolver a situação, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) informou que se reunirá nesta quinta-feira, 30/12, com representantes do Sindifisco. "(Estamos) Reconhecendo a relevância do trabalho desenvolvido pelos auditores-fiscais da Receita Federal no Porto do Pecém, por onde são exportadas as placas de aço produzidas pela siderúrgica", disse em nota.
A siderúrgica é responsável pela fabricação de placas de aço, principal item da pauta de exportação da balança comercial cearense, respondendo por mais de 50% das mercadorias enviadas anualmente do Estado para fora do País.
Mesmo diante de situações que comprometem a economia dos estados e do País, o Governo Federal segue sem abrir diálogo com a categoria e o pedido de reunião com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), que é o único em Brasília neste fim de ano, ainda não foi respondido. Paulo Guedes, ministro da Economia, segue de férias até o dia 8 de janeiro.
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Greve na Receita Federal aumenta custo para manter mercadorias nos pátios de portos e aeroportos
Enquanto não há resposta, o movimento cresce em todo País. Além da mobilização no Porto do Pecém, houve ações grevistas no Porto de Santos, na alfândega de Ponta Porã-PR entre outras. Ontem, 29, em reunião coordenada pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), foi aprovado um calendário de mobilização da categoria de servidores públicos por reajuste salarial, incluindo dias nacionais de paralisação previstos para janeiro - o primeiro no dia 18 -, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral.
De acordo com Natália Nobre, 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, a adesão à greve está muito alta entre os profissionais da Receita e a tendência é que o movimento continue até que o Governo atenda aos pleitos da categoria.
"Estimamos que o atraso nas liberações nesse início será de pelo menos uma semana. A tendência é que esse tempo de atraso aumente caso o movimento se prolongue", afirma.
A greve nacional dos servidores da Receita foi deflagrada oficialmente na segunda-feira, 27. Todas as áreas estão sendo afetadas, com destaque para as alfândegas, portos e aeroportos, e pontos de fronteira, com maior lentidão nas importações e exportações por conta da chamada "operação padrão". Apenas as cargas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, cargas vivas e perecíveis escapam da lentidão, além da entrada de viajantes internacionais.
O primeiro aceno por parte do governo veio somente ontem, 29. E ela não foi resolutiva para os auditores. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou em coletiva sobre o resultado do Governo Central, que desconhece minuta do Ministério da Economia para pagamento de bônus de eficiência para os servidores da Receita Federal. Valle afirmou que o Orçamento para 2022 foi aprovado com R$ 1,7 bilhão para reajuste, mas que ainda não foram definidas as categorias.
"É um assunto a ser definido. É cedo para falar sobre repercussão para demais categorias para além das já contempladas. Premissa até então era de não reajuste em 2022", completou. A sinalização do presidente Jair Bolsonaro de reajustes apenas para policiais federais no ano que vem causou indignação entre os servidores públicos.
Em resposta, o Sindifisco lançou nota enfatizando que a minuta do decreto do bônus de eficiência foi encaminhada à Casa Civil em 16 de setembro de 2021. (Com Agência Estado)
Saídas
Dos 55 auditores fiscais em cargos de chefia na Receita Federal no Ceará, 44 pediram exoneração de seus postos em protesto contra o Governo, o que representa 80% do total. No Brasil, esse número chegou a 738, com 93% deles sendo delegados (chefes de unidade). A Delegacia Regional de Julgamento que trata tanto autos de infração, como pedidos de restituição e compensação, também aderiu ao movimento, contando com 5 entregas de chefias.
IMPACTOS
Os impactos já são notórios. O POVO noticiou em na edição de ontem sobre a lentidão dos serviços nos portos e aeroportos. Isso já impacta os processos de importação e exportação no Ceará, com previsão de piorar e causar desabastecimento. Todo problema tem aumentado os custos, pois o processo de distribuição praticamente paralisa, as cargas se acumulam e ultrapassa o chamado “free time” (tempo de armazenamento acertado entre o armador e o importador). Calculado em dólar, o custo das empresas ainda sofre influência do câmbio.