A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ontem, 9, que está monitorando os casos de doenças respiratórias causadas em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo. O órgão ressaltou que também acompanha as medidas operacionais das empresas para minimizar os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de voos, garantindo o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros.
A Latam confirmou ontem o cancelamento de voos devido ao aumento de casos de covid-19 e influenza na população em geral. A medida afeta cerca de 1% dos voos domésticos da companhia aérea e não tem Fortaleza na lista das cidades com voos cancelados. Na sexta-feira (7), a Azul também teve de cancelar voos devido ao aumento de casos entre a tripulação das aeronaves - também sem incluir a capital cearense entre os locais afetados.
"Com o objetivo de antecipar possíveis impactos na aviação e auxiliar no plano de ação das empresas aéreas, a Agência já havia entrado em contato com representantes das companhias aéreas, aeroportos, concessionárias, Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e órgãos de controle sanitário e de saúde. A Agência tem atuado na preservação da saúde dos profissionais e dos passageiros que trabalham e utilizam o transporte aéreo", respondeu a Anac, por meio de nota.
A agência lembra que o passageiro que tiver o voo atrasado ou cancelado terá direito à prestação de assistência pelas companhias aéreas, conforme prevê a Resolução 400/2016. A Anac recomenda ainda que os passageiros que acompanhem a confirmação do voo pelos serviços disponíveis pelas empresas aéreas como aplicativos, site e central de atendimento.
"Para evitar qualquer transtorno antes ou após a viagem, é importante que o passageiro saiba dos seus direitos e deveres e esteja atento às informações dispostas no contrato de transporte", completa a Anac, indicando as regras no site da agência pelo link: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros.
A observação da Agência, no entanto, alerta para outra mudança importante: desde 1º de janeiro, as regras antigas para cancelamento e remarcação de voos no País. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização.
Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de marco de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para próxima viagem. Quem optasse pelo reembolso, teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). (Agência Estado)
Serviço
Para registrar reclamação contra empresa aérea ou relativa a relações de consumo, o consumidor deve acessar a página do Consumidor.gov.
Para solicitar informações, dúvidas, reclamações, sugestões e ou denúncias de serviços da Anac, o contato é o telefone 163 (atendimento disponível em português, inglês e espanhol).
Impacto
Latam e Azul já admitiram que as infecções por Covid e Influenza tem impactado as operações e emitiram notas com a lista de voos cancelados pelo País. Gol e as demais ainda não se manifestaram