A justificativa para a anulação da Carta de Anuência 005/2020 para as obras da Transnordestina foi a não aprovação dos critérios técnicos do projeto de construção do Terminal de Uso Privado (TUP) no município. Segundo a prefeitura de Caucaia, ao revisar o processo administrativo, não encontrou os documentos necessários para a concessão da anuência.
Conforme a coluna do jornalista Jocélio Leal na edição do O POVO no último domingo, 6, a anulação tem o poder de paralisar o andamento das obras. De acordo com a publicação, a cancela imposta por Caucaia vai de encontro aos interesses de todos os demais municípios do entorno, como São Gonçalo do Amarante, ávidos pelos estimados seis mil empregos a serem gerados na obra. Após a mais recente retomada da obra, o prazo estipulado para entrega do TUP está para 2026. Já a ferrovia não tem previsão.
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Procurado pelo O POVO, a gestão do município informou que o problema é decorrente de ações da gestão anterior. Segundo informa em nota, a anulação da anuência é "motivada pela ausência de critérios técnicos por parte da gestão municipal anterior, que havia concedido autorização contrariando o Parecer Técnico constante do processo administrativo 2020010651, avaliação mais do que suficiente para embasar o cancelamento anteriormente concedido".
Ainda de acordo com a nota, há interesse em abrir diálogo para que a empresa apresente o projeto e sejam discutidas contrapartidas, "respeitando os trâmites legais, a transparência e, acima de tudo, a qualidade de vida das comunidades no entorno da área".
Vale lembrar que no fim de janeiro o projeto do TUP foi apresentado a empresas de logística instaladas no Complexo do Pecém e a autoridades estaduais e municipais pela Nordeste Logística (Nelog). Segundo o diretor da empresa, José Roberto Correia Serra, as obras devem iniciar no próximo ano, gerando 2 mil empregos diretos na fase de obras que durará cerca de três anos e outros 6 mil diretos e indiretos, quando estiver funcionando em sua plenitude operacional.
O eminente atraso no transcorrer das obras não interessa ao Governo Federal. A ideia é que a obra seja o pilar na Região da operação de um novo corredor ferroviário estratégico. Ainda mais num momento em que há apoio governamental para retomada dos investimentos na expansão ferroviária no Brasil, com expansão de projetos, seja retomando obras paralisadas, quanto por meio de autorizações de uso de trechos, processo mais facilitado em comparação com as concessões.
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Segundo informações do diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, na Rádio O POVO/CBN, em dezembro passado, dos mais de 30 projetos que tiveram autorizações solicitadas ao Governo Federal, sete se encontram na região Nordeste. A perspectiva agora, na avaliação do diretor da ANTF, é aumentar essa participação das ferrovias no País em até 40%.
O Ministério da Infraestrutura enfatiza importância da continuidade das obras da Transnordestina e que considera o empreendimento de "extrema relevância para o desenvolvimento do Nordeste do País".
No entanto, a pasta informou que não tem maiores detalhes sobre o imbróglio. "Destacamos que a responsabilidade de apresentar os estudos e conseguir o licenciamento ambiental é da empresa concessionária do projeto", finaliza a nota encaminhada à reportagem.
O POVO entrou em contato com a Nelog, mas a empresa optou por não se posicionar sobre o caso ou responder às alegações da Prefeitura de Caucaia.
CONSTRUÇÃO PESADA
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe), Dinalvo Diniz, “diante do investimento expressivo que será destinado ao terminal, essa será um empreendimento de grande importância para o setor da construção pesada do Ceará, que está carente de grandes obras. As empresas do setor estão preparadas e à disposição para dar todo o suporte necessário".