Postos de Fortaleza baixaram os preços dos combustíveis, apesar de o Governo do Ceará não ter previsão de quando irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 17% nos serviços e também para transportes, comunicação e energia.
O POVO constatou ontem que em alguns estabelecimentos a queda no preço de bomba chega até R$ 0,40. Foi o caso, por exemplo, de um posto de bandeira Shell localizado no bairro Dionísio Torres. No local, o produto que antes era comercializado a R$ 7,39, no crédito, ontem, estava a R$ 6,99.
Em outro posto, no bairro Aldeota, o litro da gasolina comum estava saindo a R$ 6,55. Antes, era dez centavos mais caro.
Esse movimento já foi, inclusive, captado no último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em Fortaleza, o preço médio da gasolina saiu de R$ 7,83 para R$ 7,57. Queda de 3,3% em sete dias. No Ceará, o preço médio caiu R$ 0,31 e no Brasil R$ 0,27.
Um dos fatores que ajudam a explicar a redução foi a entrada em vigor da lei que zera o PIS/Cofins, que são impostos federais, que incidem sobre o combustível, em 24 de junho. Antes, o impacto deste imposto era de 9,3%.
Mas há também uma pressão feita pelas revendedoras para que o Estado reduza a alíquota de ICMS, hoje em 29%. “A Presidência da República sancionou já faz mais de uma semana, a população já devia estar abastecendo com preços mais baixos, mas o Estado ainda está relutante”, frisou Manuel Novais Neto, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE).
O consultor em engenharia de petróleo, Ricardo Pinheiro, chama atenção também para outros pontos. Recentemente, por exemplo, o preço da gasolina na bomba passou por forte majoração. Acima, inclusive, do percentual de reajuste de 5,18% feito pela Petrobras.
“Logo depois do último aumento indicado pela Petrobras, muitos postos subiram além que havia sido colocado pela estatal. Os postos sempre têm de ver que quando há esses aumentos muito violentos, há queda no volume de vendas. Aqueles que praticam preços menores acabam ganhando essa concorrência.”
Além disso, o preço internacional do petróleo teve queda acentuada nessa semana. O que tem contribuído, inclusive, para zerar a defasagem do preço do diesel no mercado interno, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
De acordo com a Abicom, desde 25 de maio, o diesel não registrava paridade com os preços praticados no Golfo do México, nos Estados Unidos.
A notícia trouxe alívio para o Governo Federal que empossou o quinto presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, na última segunda-feira, 27.
Outro ponto é queda no preço do etanol, que representa 27% da composição da gasolina que chega ao consumidor final. O insumo tem caído de preço em razão da melhora da safra de cana e mudança nas regras de negociação do produto. (Colaborou Danrley Pascoal)
Lei
No Ceará, a secretaria da Fazenda tem defendido que a redução de alíquota do ICMS não será feita por decreto e dependerá também do aval da Assembleia Legislativa