A presença de crianças e adolescentes pedindo esmolas ou de mulheres usando da falsa mendicância para aplicar golpes no interior dos supermercados e dos shopping centers, em Fortaleza, vai gerar uma campanha educativa. É uma das iniciativas propostas por um grupo de trabalho coordenado pelo juiz Manuel Clístenes, da 5ª Vara da Infância e da Juventude da capital cearense. Ontem, O POVO mostrou que o problema foi parar no Tribunal de Justiça do Ceará e que o Ministério Público age, desde 2016, contra a exploração de meninos e meninas também na mendicidade.
Depois de uma série de reuniões, desde o começo do ano, com instituições do poder público e com representantes dos shoppings e supermercados, três eixos foram definidos para enfrentar o problema. De acordo com Manuel Clístenes, sem a criminalização de quem pede esmolas por necessidade.
"É um trabalho que tem de ser feito com cuidado. Não podemos fazer uma operação policial. Não podemos fazer uma higienização social como a que foi feita na cracolândia, em São Paulo. É um problema com diversas naturezas sociais", afirma Clístenes.
O magistrado explica que o primeiro eixo de enfrentamento estará focado no esclarecimento da sociedade em relação ao ato de dar esmolas. Uma campanha estaria sendo gestada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, com o apoio da iniciativa privada.
"Dar esmolas, muitas vezes, transforma a criança num escravo. Há pessoas que alugam meninos e meninas por R$ 50 ou R$ 100. Há uma investigação sobre agenciamento", revela o juiz.
A campanha, conta Manuel Clístenes, não será para as pessoas deixarem de dar esmolas, mas para direcionar esse tipo de doação. A ideia, segundo o magistrado, é tornar mais consequente "a caridade".
Em vez de dar esmolas no interior dos supermercados e dos shoppings, e correr o risco de ser vítima de um golpe de quem explora a mendicância, a campanha irá incentivar a doação para instituições.
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Manuel Clítenes explica que será disponibilizada uma relação de entidades que lidam com o enfrentamento da miséria e da fome.
Em Fortaleza, o grupo Pão de Açúcar passou a sugerir que os clientes não deem esmolas nas lojas. O supermercado também se oferece como intermediário da arrecadação de produtos doados.
De acordo com a assessoria de imprensa do Pão de Açúcar, a rede tem apoiado, por meio do Instituto GPA, diferentes projetos para contribuir com a diminuição das desigualdades sociais". São iniciativas "como doação de alimentos, parcerias educacionais e ações de capacitação para o mercado de trabalho".
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No Ceará, informa a assessoria do supermercado, o programa Parceria Contra o Desperdício doou, ano passado, mais de 197 toneladas de alimentos a 16 instituições responsáveis pela distribuição a mais de 394 mil beneficiados.
Na rede São Luiz, segundo a assessoria de imprensa, os produtos que sobram das seções de Horti e Comida Pronta, com boas condições de uso, são doados a projetos sociais por meio do programa Mesa Brasil, do Sesc.
O supermercado foi o primeiro do setor a doar alimentos ao programa do Sesc, em 2004. Além disso, um carrinho de compras será posto em cada loja para incentivar a doação por parte dos clientes.
Dados sobre pedintes precisam de atualização
Além da campanha para tentar amenizar as consequências da mendicância em Fortaleza, o grupo de trabalho coordenado pelo juiz Manuel Clístenes irá abraçar mais duas frentes. A da "proteção social" e da "investigação" de pessoas ou grupos que exploram a miséria como negócio.
Segundo o juiz, titular da 5ª Vara da Infância e Adolescência de Fortaleza, instituições do poder público irão atualizar a situação social de quem está pedindo esmolas na capital cearense.
A projeção é cruzar dados, por exemplo, sobre crianças fora da escola, quem recebe bolsas assistenciais do governo, quem não tem documentação, a situação vacinal e qualificação profissional.
No Iguatemi e RioMar, por exemplo, a Fundação da Criança e da Família Cidadã da Prefeitura de Fortaleza está capacitando educadores sociais dos shoppings para identificar as famílias e suas necessidades.
No RioMar, o Instituto JCPM de Compromisso Social trabalha com a vulnerabilidade do entorno do empreendimento no Papicu e no Bairro Ellery. Além manter parcerias com a Escola Edisca, o Instituto Gotas do Álvaro Weyne, a Associação Morro da Vitória do Vicente Pinzón e algumas creches.
Entidades para doações
Pastoral do Povo da Rua, da Arquidiocese de Fortaleza - Telefone: (85) 98555.6008 (Fernanda)
Grupo Espírita Casa da Sopa - Rua da Assunção, 431 - Centro, Fortaleza. Telefone: (85) 99741-1492
Cozinha Solidária do Grande Jangurussu - Rua Zuzu Angel, 46, Conjunto Maria Tomásia. Telefone: (85) 99425.3562
Cozinha do Movimento Saúde Mental do Bom Jardim - Telefone: 85 98106-7178
E- mail: contato@movimentosaudemental.org
ONG Ser Ponte - Repasse de renda mínima para mulheres em comunidades. Instagram
@serpontefortaleza. Telefone: (85) 98150.9909 (Valéria Pinheiro)
ONG Casinha do Bem - Segurança Alimentar. Telefone: (85) 999492507 (Cristina
e Beto)