A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará recebeu representantes de outras ZPEs brasileiras e foi apontada como exemplo a ser seguido no País, diante do sucesso das operações. Os trabalhos locais, segundo Helson Braga, da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), são exemplo a ser seguido.
“A ZPE Ceará é claramente um exemplo para todas as ZPEs do Brasil. No fim do ano passado, nós conseguimos, com a ajuda da ZPE Ceará, aprovar uma nova legislação competitiva, que está permitindo que a gente implante esses projetos no País inteiro, gerando emprego e renda”, complementa Helson Braga.
Primeira a entrar em operação no Brasil, a ZPE Ceará abriga a maior planta industrial do Estado, a Companhia Siderúrgica do Pecém, e é o local onde devem ser instaladas as empresas integrantes do hub de hidrogênio verde.
“É importante que essas ZPEs vejam o sucesso que temos aqui, na ZPE Ceará, e se inspirem a acelerar seus respectivos processos de instalação junto aos seus estados. Melhor do que ouvir falar é ver pessoalmente a importância que esse mecanismo pode ter para promover o desenvolvimento de uma região”, ressalta Braga.
Sete ZPEs brasileiras estiveram representadas no encontro, incluindo executivos dos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina, além de representantes de importantes entidades ligadas ao regime no País, como o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe) e a Receita Federal do Brasil (RFB), grandes parceiros da ZPE Ceará.
O grupo conferiu a a estrutura integrada do Porto do Pecém e da ZPE Ceará; visitaram a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e discutiram o fortalecimento do regime com a diretoria da ZPE Ceará, representada pelo presidente Eduardo Neves, pela diretora de operações, Andréa Freitas, e pelo diretor de governança, Roberto de Castro.
A reunião seguida de visita serviu para que as unidades da federação que ainda não tiraram os projetos de ZPE do papel pudessem observar o funcionamento na prática do regime diferenciado de tributos.
“Para nós, de Brasília, é sempre muito bom ver a aplicação de uma política pública na ponta. Achei interessante a reunião desses estados que estão tentando alavancar os seus projetos e levantar suas ZPEs, pois eles puderam ver, na prática, a importância e o impacto da política no local, cumprindo assim com seus principais objetivos, como o desenvolvimento regional, a difusão tecnológica e a ampliação da balança de pagamentos brasileira”, ressaltou Ana Carolina Meneghetti, coordenadora de comércio exterior da secretaria-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).