A multinacional brasileira produtora de aço Gerdau negocia suspensão temporária de contratos de trabalhadores das usinas de Maracanaú e Caucaia, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.
São 631 postos de trabalho no Estado, segundo o Governo do Ceará, mas nem todos serão atingidos.
Ao O POVO, a empresa de origem gaúcha (Porto Alegre, no Rio Grande do Sul) mas que migrou de sede para São Paulo em 2017, confirma que está em negociações com os sindicatos locais sobre a realização de layoff.
Em comunicado, informa que "o programa busca preservar os empregos existentes".
Sobre os motivos, frisa que a decisão reflete a estabilidade da demanda por aço no mercado brasileiro em níveis elevados, mas ainda abaixo do patamar registrado no período de 2020-2022.
Além de confirmar a negociação, a empresa reforça que o atendimento aos clientes se manterá inalterado.
O Sindicato dos Metalúrgicos do Ceará (Sindmetal-CE), que responde por Caucaia, informou que já foi comunicado informalmente da medida e que espera recebimento oficial do programa de layoff para saber o número de atingidos.
O período de suspensão, conforme o Sindmetal-CE, vai ser de dois a cinco meses, mas a entidade prevê que dure até dezembro, e curso profissionalizante será ministrado aos funcionários.
Uma das questões a serem negociadas com a Gerdau pela entidade é a meta de manutenção do plano de saúde dos colaboradores.
Já o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Maracanaú (Sindimetalmac), representante da outra usina, tem uma estimativa de 100 funcionários que devem entrar no programa. Além disso, a entidade frisa que o acordo é melhor que uma demissão.
Procurado, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) diz que ainda não há procedimento autuado no órgão em relação ao assunto.
No Ceará a indústria é mais focada na construção civil. Conforme dados da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), a usina de Maracanaú tem 393 postos de trabalho, considerando o período de abril de 2023, e está enquadrada no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (Provin) desde julho de 1997.
Pelo Provin, são assegurados às empresas incentivos pelo prazo de até 10 anos, prorrogável por igual período; diferimento de até 75% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido; e retorno do principal de até 25%.
Já em Caucaia, na mesma base de dados, que considera o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), são 238 trabalhadores.
O programa do Governo do Ceará para esta unidade é o de Atração de Empreendimentos Estratégicos (Proade), desde dezembro 2013, que começou o benefício ainda como Siderúrgica Latino-Americana S.A
(Silat) e em agosto de 2022 foi incorporada pela Gerdau, quando da conclusão da compra daquela por esta multinacional.
Por meio do Proade, o Estado garante incentivos concedidos pelo prazo de até 10 anos, prorrogável por igual período. Além disso, eles poderão ser de até 99% do ICMS relativo às operações de produção própria da empresa, com retorno de até 1%.
A coluna ainda procurou e aguarda retorno da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) para saber o montante de renúncia fiscal que a empresa conseguiu do Governo ao longo dos anos, arrecadação e parcerias com o Estado.
Com 122 anos de história, a Gerdau é considerada a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo.
No Brasil, também produz aços planos, além de minério de ferro para consumo próprio. Além disso, possui uma divisão de novos negócios, a Gerdau Next, com o objetivo de empreender em segmentos adjacentes ao aço.
A companhia está em nove países e conta com mais de 36 mil colaboradores diretos e indiretos em todas as suas operações. Maior recicladora da América Latina, a Gerdau tem na sucata uma importante matéria-prima: 71% do aço que produz é feito a partir desse material.
Todo ano, 11 milhões de toneladas de sucata são transformadas em diversos produtos de aço. A companhia também é a maior produtora de carvão vegetal do mundo, com mais de 250 mil hectares de base florestal no estado de Minas Gerais.
Como resultado de sua matriz produtiva sustentável, a Gerdau informa que possui, atualmente, uma das menores médias de emissão de gases de efeito estufa (CO₂e), de 0,89 t de CO₂e por tonelada de aço, o que representa aproximadamente a metade da média global do setor, de 1,91 t de CO₂e por tonelada de aço (worldsteel).
Para 2031, a meta da Gerdau é diminuir as emissões de carbono para 0,83 t de CO₂e por tonelada de aço. As ações da Gerdau estão listadas nas bolsas de valores de São Paulo (B3), Nova Iorque (NYSE) e Madri (Latibex).
Como funcionam os layoffs
O que é layoff?
Layoff é um termo em inglês, que traduzido para o português significa "período de inatividade".
Ele pode se referir a suspensão temporária ou permanente do contrato de trabalho de um, ou vários funcionários de uma empresa.
Porém, neste caso da Gerdau, se refere a uma fase em que o trabalhador é afastado ou tem a jornada reduzida sem ser demitido da empresa.
Geralmente, isso ocorre devido a razões econômicas. A medida permite que a empresa diminua seus custos, adaptando-se à nova realidade, sem necessariamente demitir seus funcionários permanentemente.
Como funciona o
layoff no Brasil?
No País, o layoff está previsto em lei desde 2001 e regulamentado pela medida provisória 2.164-41, que incluiu o artigo 476-A na CLT.
No texto está prevista a possibilidade do empregador suspender o contrato de trabalho por um período de no mínimo 2 e no máximo 5 meses.
Neste tempo, é obrigatório que a empresa ofereça aos funcionários afastados ações de qualificação profissional.
Além disso, o representante oficial da categoria e/ou o empregado, devem ser notificados pelo empregador com antecedência mínima de 15 dias.
Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, o salário dos empregados é pago pelo Governo Federal através de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), respeitado o limite do teto do seguro desemprego aplicável à época da suspensão contratual, situação admitida pelo artigo 7º, da MP 2.164-41/01, que alterou o artigo 2º da Lei 7.998/90 e criou a "bolsa de qualificação profissional".
Caberá à empresa, através de negociação com o sindicato da categoria profissional, o pagamento da diferença para aqueles empregados que recebam salários superiores ou mesmo a instituição da ajuda compensatória mensal mencionada na alínea "e" acima.
Quais são os direitos
de quem está em layoff?
Agora você conhecerá os direitos de quem está em layoff, os quais estão previstos no art. 476-A da CLT, o qual prevê a que o empregador suspenda os contratos de trabalho por um período de dois a até cinco meses para que o empregado participe de cursos ou programas de qualificação profissional fornecido pela companhia, de acordo com o que foi disposto em convenções ou acordos coletivos.
O acordo deve ser votado pelo trabalhador em assembleia geral, realizada pelo representante da categoria no ambiente de trabalho.
O trabalhador tem o direito de aceitar ou não o acordo estabelecido entre o empregador e o representante oficial da categoria.
Quem é a Gerdau
Com 122 anos de história, a Gerdau é considerada a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo.
No Brasil, também produz aços planos, além de minério de ferro para consumo próprio. Além disso, possui uma divisão de novos negócios, a Gerdau Next, com o objetivo de empreender em segmentos adjacentes ao aço.
A companhia está em nove países e conta com mais de 36 mil colaboradores diretos e indiretos em todas as suas operações. Maior recicladora da América Latina, a Gerdau tem na sucata uma importante matéria-prima: 71% do aço que produz é feito a partir desse material.
Gerdau
Com 122 anos de história, a Gerdau é considerada a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo