O Ibama emitiu ontem a primeira licença ambiental para atividades de petróleo e gás na Margem Equatorial.
A licença foi emitida para dois blocos de exploração: BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, nessa ordem, na bacia potiguar, localizadas a 52 quilômetros do litoral cearense.
No documento, o órgão avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras.
Também considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento.
No último dia 24, reportagem do O POVO mostrou que a Petrobras já começou a fazer testes no litoral cearense. Cerca de mil pessoas - entre pessoal próprio, terceirizados e organizações ligadas ao meio-ambiente - foram mobilizadas na última semana em um simulado de emergência na região que fica entre os municípios de Icapuí, Aracati, Beberibe, Fortim, Aquiraz e até Fortaleza.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as reservas estimadas de 2 bilhões de barris de óleo in place têm enorme potencial para desenvolver as regiões Norte e Nordeste, atrair investimentos e trazer benefícios econômicos e sociais para as populações dos estados e municípios da região.
"O Brasil comemora a primeira licença de exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial. Isso é a possibilidade de achar gás para reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação. Significa mais recursos para financiar a transição energética."
Esta é a segunda tentativa de explorar as reservas de petróleo que vão desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, cuja capacidade estimada é de 7,5 bilhões de barris e ficou conhecida como "novo pré-sal".
A primeira foi na bacia da Foz do Amazonas. Mas, em maio, o Ibama negou a licença por causa da ausência de uma avaliação sobre o impacto das atividades na área. (Irna Cavalcante)