O número de contratações do Minha Casa, Minha Vida no Ceará teve um aumento de 32,4% em 2023 levando em consideração o ano anterior. Isso porque o programa contratou 14.737 unidades habitacionais no Estado, contra 11.127 registradas em 2022. O valor de investimento foi de R$ 2,4 bilhões.
Os dados constam no Caderno dos Estados 2024, levantamento produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Para Reginaldo Aguiar, supervisor técnico do Dieese, esse crescimento mostra a valorização dos programas sociais. "O País tem uma demanda muito grande por habitação. E esse déficit é maior principalmente entre as famílias de baixa renda."
Além dos programas sociais, ele reforça que a nova política de valorização do salário mínimo, assim como a ampliação dos financiamentos habitacionais para até R$ 300 mil contribuem para a alta das contratações.
Assim, o Ceará é o terceiro estado do Nordeste com mais contratos fechados no Minha Casa, Minha Vida, atrás de Bahia (16.476) e Pernambuco (15.060). No Brasil, conseguiu a nona posição. De acordo com Reginaldo Aguiar, esse número reflete a posição econômica do Estado.
"O Ceará é o terceiro maior PIB da região, e isso se reflete na quantidade de financiamentos. Considerando a população, isso faz todo sentido. E, mesmo sendo o décimo segundo PIB do Brasil, o Ceará conseguiu o nono maior número de financiamentos pelo programa, o que mostra um comportamento consistente com o desenvolvimento da economia local."
No relatório, consta, ainda, que 87,5% dos financiamentos imobiliários no Ceará pertencem à Caixa, correspondendo a R$ 18 bilhões de operações ativas do total de R$ 20,6 bilhões. No entanto, os bancos privados não possuem nenhum financiamento imobiliário no Estado.
Nesse sentido, o supervisor técnico do Dieese afirma que não há justificativa para nenhuma instituição financeira privada financiar esses programas habitacionais.
"Apesar da atuação de diversos bancos privados na região, estes financiam quase nada. Isso significa que todo o financiamento necessário precisa vir dos bancos públicos. Fica a questão: por que os bancos privados não fazem esse financiamento também? Afinal, são ativos reais e estáveis, a casa fica lá como garantia de pagamento."
Quanto à perspectiva para 2024, Reginaldo Aguiar avalia que, se a economia continuar crescendo e o desemprego cair, certamente haverá um aumento ainda maior nos financiamentos.
"Isso depende do desempenho da economia e de outros fatores, como a disponibilidade de crédito. Com o programa Desenrola, que acertou o financiamento de muitas pessoas inadimplentes, mais pessoas poderão acessar o financiamento. Isso traz expectativas positivas para o futuro."
Por fim, ele destaca a importância dessas políticas públicas, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, é crucial para garantir condições básicas de cidadania.
"Não é razoável que em um país como o nosso, com uma economia robusta, as pessoas não tenham onde morar. Essas políticas são essenciais para combater a pobreza e garantir o acesso a direitos básicos, como moradia e educação. Essa preocupação não é nova, mas ainda há muito a ser feito para desenvolver a cidadania no Brasil."
Além dos dados sobre o Minha Casa Minha Vida, o levantamento trouxe também a informação de que, entre março e dezembro 2023, 1.488.062 famílias do Ceará foram beneficiadas com o Bolsa Família. O valor médio do benefício foi de R$ 674,22 e o total transferido foi de R$ 10 bilhões.
Outro ponto é que, dos R$ 65,4 bilhões de operações de crédito ativas no Ceará, 43,3%, ou R$ 28,3 bilhões, pertencem ao banco público.
Desde 1995 até 2023, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é operacionalizado pela Caixa, executou R$ 18,9 bilhões em obras de saneamento, habitação e infraestrutura em todo o Estado. Foram 434.307 empregos gerados e 8.800.741 pessoas beneficiadas.