A aceleração das obras da ferrovia Transnordestina entre o município de Eliseu Martins (PI) e o Porto do Pecém (CE) tem na liberação de um aditivo de R$ 3,6 bilhões a medida mais imediata. Os recursos devem ser liberados até 15 de outubro deste ano, segundo estimou Eduardo Tavares, secretário de Fundos e Instrumentos Financeiro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
“A ideia é que a gente entregue à concessionária na primeira quinzena de outubro esse aditivo para que a gente possa discutir o cronograma financeiro. Esse é um sinal muito importante não só para a concessionária, mas para o mercado para que a gente possa atrair bancos públicos, como o BNDES, e o mercado para investir nessa obra tão importante”, afirmou em entrevista à rádio O POVO CBN na manhã de ontem, 19.
Tavares observou que o valor total estimado é de R$ 7 bilhões e lembrou ainda que o governo conta com um parceiro privado, a Transnordestina Logística - que faz parte do grupo CSN -, do qual também é esperado investimentos próprios no empreendimento.
O trecho entre a cidade piauiense e o porto cearense é de 1,2 mil quilômetros e já tem canteiros em obras reunindo um total de 2 mil pessoas. A projeção do Ministério, relembrou o secretário, é de que um total de 4 mil novos postos de trabalho formal sejam gerados a partir da injeção dos recursos para continuidade da construção.
A meta é iniciar a operação entre 2026 e 2027. Na reunião desta semana, o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) contou com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o superintendente de Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral.
O envolvimento dos dois, segundo Tavares, é essencial porque parte importante dos R$ 7 bilhões vem do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que é operado por BNB e Sudene.
No entanto, ele afirmou que o governo federal considera outras fontes de recursos. “Temos conversado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é um grande parceiro, e vendo captações junto ao Banco dos Brics (oriundo do bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Há vários outros recursos para que a gente possa garantir esse investimento de R$ 7 bilhões e possa chegar até o Porto do Pecém”, completou em resposta ao jornalista Jocélio Leal.
Sobre as revisões de prazos e valores do empreendimento, o secretário ponderou, afirmando que o projeto desenhado inicialmente girava em torno de R$ 7 bilhões, entre 2012 e 2014, mas tomou novo volume e é estimado entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões - apenas o trecho entre Eliseu Martins e Pecém.
Já o percurso entre a cidade do Piauí e o Porto de Suape (PE), ele observou que não está a cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Mas, sim, do Ministério dos Transportes.
“O que a gente precisa garantir para acelerar esse processo? O presidente Lula assinou a lei que autoriza esse aditivo e um decreto que possibilita que a gente utilize esse contrato especial de conversão de parte dessas dívidas (da concessionária) em participação. Assim, acelera e pode ampliar a participação do governo federal neste projeto”, explicou sobre a modulagem do negócio.
Tavares defende que esta forma de aplicar recursos garante que “a empresa possa, ao invés de estar direcionando dinheiro ao pagamento da dívida, possa estar investindo na obra.”
A forma pensada, disse, mira dar celeridade a “obras estratégicas que poderiam gerar mais impacto na geração de emprego e renda principalmente em áreas prioritárias como o Nordeste.”
Por fim, o secretário classificou o desembolso do recurso como “um sinal muito importante não só para a concessionária, mas para o mercado". “Para que a gente possa atrair bancos públicos, como o BNDES, e mercado para investir nessa obra tão importante e acelerar cada vez mais”, finalizou.