Mais de 43% dos domicílios no Ceará não têm rede geral de esgoto. O percentual, no entanto, é menor do que o registrado no ano anterior, quando chegava a 47,2%. Na Região Metropolitana de Fortaleza, os números são maiores: 70,9% contam com o serviço.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 20, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad): Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023.
Na zona rural, apenas 5,4% contam com esse serviço de saneamento básico, enquanto, na urbana, 57,6% dos domicílios são contemplados. A fossa séptica não ligada à rede aparece com 19,4%.
O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso à água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.
Em relação ao percentual de domicílios com água canalizada, o levantamento aponta que o Ceará chega a 95,7%. Na área urbana é de 98,7% enquanto na rural o índice cai para 84,2%. Além disso, no fornecimento de energia, quase todos (99,7%) possuem o serviço.
Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos contam com esse serviço de saneamento básico. Aos demais domicílios, ele ainda não chegou.
A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 ponto percentual, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.
Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.
A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto. Já o Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.
Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no País.
Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%. Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais.
Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.
As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes.
Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.
Com Agência Brasil