O Ceará teve os aeroportos regionais de Jericoacoara e Aracati incluídos no Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR), que prevê a privatização dos terminais, confirmada hoje, 11, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Juntamente com outros 17 aeroportos de 10 estados do País, os terminais cearenses devem ser concedidos à iniciativa privada. O investimento previsto é de R$ 1,35 bilhão, o que dá uma média de R$ 77 milhões por aeroporto, segundo destaca o ministério.
"Vamos investir na aviação regional, modernizando aeroportos estratégicos ao atrair a iniciativa privada para operar terminais deficitários. Nossa meta é que, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos sejam construídos ou requalificados em todo o Brasil", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Eduardo Bismarck, secretário estadual do Turismo no Ceará, comemorou a medida nas redes sociais. A administração dos aeroportos regionais cearenses está a cargo da Setur, atualmente.
“Nenhum aeroporto do Ceará constava inicialmente no AmpliAR. Imediatamente, seguimos a decisão do governador Elmano de Freitas que me incumbiu a missão de resolver essa questão e em duas semanas consecutivas, estivemos em Brasília: primeiro com o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, e depois com o ministro Silvio Costa Filho, quando reforçamos pessoalmente, e por ofício, o pedido de inclusão dos aeroportos de Aracati e Cruz no programa”, destacou.
Os aeroportos de Jeri e Aracati são considerados os de maior e melhor infraestrutura dos aeroportos regionais - juntamente com o de Sobral, mais moderno, mas fora do programa, inicialmente.
Jeri tem frequências diárias para São Paulo e Minas Gerais e, antes da pandemia, chegou a se cogitar a internacionalização das instalações, devido à demanda de estrangeiros pelo destino cearense da Vila de Jericoacoara.
Localizado em Cruz, a 275 quilômetros de Fortaleza, o aeroporto possui uma pista de 2,2 quilômetros de extensão e 45 metros de largura instalada em um sítio de 3.517 metros quadrados.
O terminal de Aracati, hoje, não conta com voos comerciais. A pista do terminal possui 1,8 km de comprimento e 30 m de largura. O terminal possui ainda um hangar atrelado que já abrigou um centro de manutenção de jatinhos da Latam Aviação Executiva.
Ambos os aeroportos estavam sob a gestão da estatal federal Infraero entre agosto de 2023 e março deste ano, em contrato assinado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado, responsável pela gestão dos terminais.
O término do contrato se deu depois que a Infraero exigiu a contrapartida de R$ 7,5 milhões do Governo do Ceará que, segundo a SOP, negou-se a desembolsar a quantia porque a Infraero não havia feito as melhorias estruturais nos equipamentos como estabelecia o contrato.
Fora da gestão da Infraero, Jeri e Aracati passaram para a Setur, que negociou a inclusão no programa federal de privatização de aeroportos. As regras do AmpliAR estabelecem que os aeroportos regionais prioritários incluídos no programa com base Plano Aeroviário Nacional serão ofertados à iniciativa privada "por meio de processo competitivo simplificado e de forma individualizada, conforme estabelecido após consulta pública realizada no início do ano."
O objetivo é que "concessionárias que já possuem contrato com a União para atuação no setor aéreo assumam a gestão de terminais aéreos deficitários", segundo o ministério.
No comunicado, o Ministério informou ainda que as empresas interessadas em participar do programa e assumir a gestão dos terminais regionais serão remuneradas por meio de aditivos, "que reequilibrarão os contratos vigentes."
A expectativa é de que as propostas recebidas sejam abertas em setembro deste ano, "com os ajustes contratuais concluídos até o fim do ano", e os aeroportos que não receberem propostas nesta rodada permanecerão disponíveis".
“A aviação regional será fortalecida e impulsionará o desenvolvimento de regiões que carecem de melhor infraestrutura aeroportuária. Ao viabilizarmos esses investimentos, aquecemos a economia, estimulando o turismo, a cadeia de serviços, o transporte de cargas e a abertura de novas oportunidades de negócios”, detalha o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
Conheça os aeroportos
Aracati (CE)
Araguaína (TO)
Araripina (PE)
Barcelos (AM)
Barreirinhas (MA)
Cacoal (RO)
Jericoacoara (CE)
Garanhuns (PE)
Guanambi (BA)
Itacoatiara (AM)
Itaituba (PA)
Lençóis (BA)
Parintins (AM)
Paulo Afonso (BA)
Porto Alegre do Norte (MT)
São Raimundo Nonato (PI)
Serra Talhada (PE)
Tarauacá (AC)
Vilhena (RO)